31 de agosto de 2009
AMAZÔNIA: PRESENÇA MILITAR É TEMA DE DOUTORADO
CPI DOS JATINHOS DA FAB
HAITI: OFICIAIS PM BRASILEIROS COMANDAM OPERAÇÃO ANACONDA
Enviado direto do Haiti pelo Tenente Heberton.
ARAGUAIA: EX-COMBATENTES QUEREM AUXILIAR NAS BUSCAS
30 de agosto de 2009
CABO ANSELMO: O QUE FOI SEM NUNCA TER SIDO
Jorge Serrão
O lendário "Cabo" Anselmo – um dos líderes da revolta dos marinheiros que serviu de estopim para o movimento militar de 1964 – será autopsiado e finalmente enterrado neste final de domingo, a partir das 23h 30min, no programa Canal Livre da Rede Bandeirantes.O Brasil vai conhecer um sujeito de 67 anos que sobrevive clandestino, sem documentos, com problemas de saúde e na falta de dinheiro comum a tantos brasileiros.
A inédita foto acima, tirada mês passado pelo nosso funcionário BlackBerry, antecipa uma face que será vista logo mais à noite com o retoque do pó rebatedor da maquiagem televisiva.
José Anselmo dos Santos promete falar o que lhe for perguntado sobre um homem que não existe: o "Cabo" Anselmo. José Anselmo dos Santos, que existe de verdade, deseja comprovar, logo mais, a grande farsa histórica que foi criada em torno do personagem “Cabo Anselmo” – taxado de “traidor” pela Marinha e por aqueles que optaram pela luta armada para implantar o comunismo no Brasil, na Era pós-64.
Anselmo contará alguns detalhes do livro que escreveu com a provocação deste repórter do Alerta Total – com quem se comunica diariamente. Anselmo se compromete a contar detalhes que vão comprovar a grande farsa que é o “Cabo Anselmo”. Sua entrevista de logo mais acabará com o falso mito do passado, construído em cima do nada esperto e pragmático “Cabo” Anselmo.
José deseja mostrar caminhos para o presente do futuro. Dele, pessoalmente, e do Brasil.José Anselmo dos Santos luta para que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lhe restitua os direitos e o anistie de verdade – o que não ocorreu até agora. José quer apenas renascer como cidadão. Mas também se sente na obrigação moral de transmitir ao mundo, sobretudo aos mais jovens, as lições pro-positivas de uma vida (ironicamente) sem História Oficial. Tem muito a ensinar. Aprende quem quiser.
O “Cabo” Anselmo – que nunca foi cabo na vida, apenas um marinheiro de primeira classe – é um cadáver politicamente insepulto da mal contada história brasileira. Da autopsia de sua vida, só vale a pena relatar todos os erros que ele cometeu de verdade para que outros agentes inconscientes das ideologias não entrem, tão facilmente, de gaiatos no navio da História. Sobre ele já foram repetidas centenas de mentiras e fábulas macabras.
O “Cabo Anselmo” participou da guerrilha que sonhava implantar o comunismo no Brasil. No meio da batalha, fez sua própria autocrítica. Sentiu-se usado. Viu que não era aquilo que queria para sua vida e o Brasil. Mas era um prisioneiro das ideologias que se deixou assimilar. Achava-se um cara inteligente e esperto.
No fundo, hoje José Anselmo constata isto, foi um jovem otário – um inocente inútil como tantos outros o foram naquela época de radicalizações pré e pós-64. O "Cabo" - aliado de Leonel Brizola - viveu anos em Cuba aprendendo guerrilha. Quando voltou ao Brasil, no começo dos anos 70, acabou preso e a polícia lhe deu uma não-opção. Colaborava com o sistema de repressão ou “dariam cabo” dele, literalmente. Seu espírito pragmático de sobrevivência bem como a experiência e reflexão na clandestinidade em Cuba, falou mais alto: preferiu sobreviver.Anselmo insiste que não teve opção: colaborava, ou morria.
O “Cabo” ajudou a destruir a guerrilha por dentro, como infiltrado pelo Departamento da Ordem Política e Social. Jura, por Deus, que nunca matou nem torturou ninguém, nas operações das quais é acusado de ter feito parte nos tempos da repressão ao terrorismo ideológico no Brasil.
Mas por ter colaborado com a repressão, acabou assinando sua própria sentença de morte.Não morreu “justiçado” pelos companheiros que se sentiram traídos. Mas acabou justiçado pela própria história. Ainda mais quando acabou, mais tarde, abandonado pelos “órgãos de repressão” com os quais colaborou. Sem lenço e nem documento, virou um refém de si mesmo, da insegurança material e do medo de ser morto, caso a identidade do seu personagem “Cabo” fosse descoberta.
Na UTI da História tupiniquim, o morto-vivo “Cabo” Anselmo não tem salvação. Já está condenado. Por isso, José quer enterrar o “Cabo-cadáver-insepulto”. Só assim pode dar vida às lições (aprendidas nos erros e acertos) pelo ser humano que existe de verdade. José Anselmo dos Santos, tardiamente, resolveu mostrar sua cara agora e falar porque cansou de viver, amedrontado, escondido em um casulo quase secreto.
Pois é exatamente deste falso abrigo psicológico – mais parecido com uma torturante prisão - que José Anselmo dos Santos resolveu sair. Ele agora só quer colaborar, com sua vivência, para que se escreva, no Brasil, uma história verdadeira – que reflita a realidade dos simples mortais que se trabalham por um objetivo mais humano de vida e querem ser felizes. Só isso. Nada mais.
José Anselmo dos Santos se sente indignado porque foi obrigado a brigar na Justiça Federal, com a Marinha, para ter direito a uma simples carteira de identidade. Além de abraçar esta causa inédita, seu advogado Luciano Blandy também luta administrativamente para demonstrar o óbvio ululante: que José Anselmo dos Santos tem direito à anistia e a receber seus proventos da Marinha, sem necessidadede indenização milionária.
Quem conseguir assistir ao programa logo mais à noite terá a chance de constatar que José Anselmo dos Santos é um homem estudioso e comprometido com valores humanos e na defesa de um Brasil melhor. Se não houver censura ideológica ou “justiçamento” editorial – tão comuns em nossa imprensa tupiniquim -, a entrevista de logo mais com José Anselmo dos Santos vai surpreender até aqueles que aprenderam a odiar o difamado “Cabo” Anselmo.
Tenho a honra e felicidade de ter me tornado amigo de José Anselmo dos Santos. Do personagem inventado "Cabo" Anselmo, com certeza, não seria amigo. Vou comemorar a morte definitiva dele logo mais. E o livro que o José escreveu será o atestado de óbito definitivo do "Cabo". Sem choro e nem vela.
Que a televisão lhe seja leve, José Anselmo dos Santos. Se não for, o livro que você escreveu – assim que alguma editora séria tiver a coragem de publicá-lo – lhe fará Justiça Histórica, dando cabo, definitivamente, do “Cabo” mal inventado.
Alerta Total
GUERRILHA:EXÉRCITO ASSUME MORTE DE "JONAS"
Num dossiê mantido em sigilo há quatro décadas, o Exército assume a responsabilidade pela morte do guerrilheiro Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, considerado o primeiro desaparecido político da ditadura militar, informa reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na edição deste domingo do Globo.
O guerrilheiro comandou a ação mais ousada da luta armada contra o regime: o sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, de 4 a 7 de setembro de 1969 - que completa 40 anos na próxima sexta-feira. Segundo relatos de presos políticos, Jonas foi morto a pontapés, ao fim de uma longa sessão de tortura feita por militares e civis da Operação Bandeirante (Oban), em São Paulo.
O paradeiro do corpo nunca foi revelado, e as Forças Armadas jamais admitiram o crime oficialmente. O documento obtido pelo GLOBO foi produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), vinculado ao gabinete do então ministro da Força, general Aurélio de Lyra Tavares. Sua existência comprova que a cúpula da ditadura foi avisada sobre a morte de Jonas nos porões. Mesmo assim, a Justiça Militar o condenou "à revelia" duas vezes, em 1970 e 1977, com base na Lei de Segurança Nacional. Somadas, as penas chegariam a 33 anos de prisão.
O relatório foi redigido em 8 de outubro de 1969, com o título de "Informação n. 2.600" e carimbos de "confidencial". Jonas foi capturado e morto nove dias antes, em 29 de setembro. No documento, os militares evitam a palavra tortura. Dizem que o guerrilheiro reagiu à prisão e morreu em virtude de "ferimentos recebidos" sob custódia da Oban.
O trecho que elucida o crime ocupa apenas quatro linhas do relatório. Diz o seguinte: "Virgílio Gomes da Silva, vulgo Jonas, vulgo Borges, reagiu violentamente desde o momento de sua prisão, vindo a falecer em consequência dos ferimentos recebidos, antes mesmo de prestar declarações". Segundo o cabeçalho, o documento circulou na época por dez órgãos militares, incluindo os serviços secretos da Marinha e da Aeronáutica.
Ao fim do dossiê, foram anexadas informações e fotos de 19 militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) presos após o sequestro. Há cópias de três documentos de Jonas (título eleitoral, carteira de habilitação e uma carteirinha de sócio do Jardim Zoológico de São Paulo) e três retratos 3x4, nos quais ele aparece com e sem bigode. E uma anotação, à mão: "Jonas - Morto - Participou do Sequestro".
29 de agosto de 2009
MUDANÇAS NA DEFESA: "MILITAR VAI VIRAR ENFEITE", DIZ GENERAL (NÃO IDENTIFICADO)
Caso emblemático se deu quando da edição da nefasta medida provisória 2.131, de 28 de dezembro de 2000, divulgada na surdina, em meio às dispensas de final de ano nos quartéis, que fez um tremendo estrago na remuneração, nas vantagens e na carreira dos militares.
Os efeitos arrasadores da MP foram sendo entendidos e sentidos aos poucos pela tropa, mas uma coisa ficou clara desde o início: t-o-d-o-s os oficiais-generais e coronéis com estado-maior, à época, tiveram seus direitos preservados.
Convém lembrar também, o episódio das fotos do padre confundido com Vladimir Herzog, em que o Comandante do Exército, General Albuquerque, desmentiu uma nota do centro de comunicação social do Exército e retratou-se publicamente, deixando que um subordinado assumisse, também em público, uma responsabilidade que era sua, como superior hierárquico e chefe direto, princípio comezinho de lealdade e responsabilidade funcional.
Some-se a isso o deplorável episódio do motim dos sargentos controladores de vôo, em que o Brigadeiro Saito foi sucessivamente desmoralizado, primeiro, por Waldir Pires, então Ministro da Defesa, que se reuniu com sete sargentos para tratar da desmilitarização do setor, sem conhecimento do Comandante da Força e, depois, pelo Presidente Lula, que designou o Ministro Paulo Bernardo para negociar com os amotinados, algo inimaginável em termos de disciplina militar.
Ambos os generais submeteram-se a humilhação pública e permaneceram agarrados aos cargos, numa equivocada confusão entre disciplina e servilismo, quando a única atitude digna seria pedir o boné e ir para casa. Aliás, são raros hoje em dia os comandantes com “aquilo roxo”, como o General Heleno.
Por conta da falta de lideranças que tem permitido o sucateamento progressivo das Forças Armadas, a moral da tropa está mais rasteira do que barriga de cobra há muito tempo, pronta, portanto, para o aparelhamento ideológico dos quartéis, principal objetivo dessa reestruturação.
SENADO: SHOW DE DESPERDÍCIO
Sabe de quanto é o orçamento da Secretaria de Comunicação do Senado? Trezentos milhões de reais por ano. Só de jornalistas são 127 – ou 1,5 jornalista para cada um dos senadores (que, aliás, já têm seus próprios assessores de comunicação).
UNASUL: ENTÃO TÁ! TUDO CERTO, NADA RESOLVIDO
A transmissão ao vivo do encontro pela TV motivou alguns líderes, principalmente Chávez e Corrêa, a “jogar para a [sua] platéia”, deixando de lado a objetividade.
Isso irritou Lula, que passou uma descompostura em Correa, atual presidente da UNASUL.
"Não temos o direito de passar um dia inteiro discutindo", disse, muito irritado com os discursos repetitivos depois de seis horas de discussões.
Antes, ele havia sido corrigido por Uribe, que lembrou que não existem bases americanas na Colômbia, como disse Lula em seu discurso.
Sobre a afirmação do brasileiro de que os americanos estão na Colômbia desde 1952 e não resolveram o problema, Uribe lembrou que "recebemos muita solidariedade de muitos lados, mas foram os EUA que nos ajudou, na prática, contra o 'narcoterrorismo”.
Lula sugeriu uma reunião do Conselho de Segurança da Unasul para avaliação da situação do narcotráfico: "Que o nosso conselho de defesa visite todas as nossas fronteiras e faça um levantamento real da situação em nossa região, para ver onde essas coisas acontecem. Para que a gente possa ver entre nós não a disputa de um pais contra o outro pela imprensa, mas que possamos ter, da boca do conselho de defesa, a realidade dessa questão", disse.
Ao final do dia, foi divulgada uma nota genérica, que, se afirma que "forças militares estrangeiras não podem (...) ameaçar a soberania e a integridade de qualquer nação sul-americana", sem citar os EUA, como gostariam Lula, Chávez, Evo e Correa, também ressalta o “compromisso de fortalecer a luta e a cooperação contra o terrorismo, a delinquência transnacional organizada e delitos conexos: o narcotráfico e o tráfico de armas”, omitindo o apoio de Chávez as FARC e as armas compradas pela Venezuela à Suécia e encontradas em poder dos narco-guerrilheiro-traficantes da Colômbia.
Do ponto de vista do pretendido protagonismo do Brasil em questões internacionais, restou claro que Lula continua a reboque da “raposa” Chávez, que pretende usar a Unasul como contraponto à OEA, onde os EUA exercem grande influência.
Nessa toada, a tendência é o esvaziamento da Unasul, pela radicalização dos bolivarianos, que acabará por liquidar a incipiente credibilidade do órgão.
28 de agosto de 2009
VANNUCHI: DITADURA COMUNISTA ESTÁ PRÓXIMA?
SOLDADO DO EXÉRCITO É PRESO, SUSPEITO DE ASSALTO
RAPOSA SERRA DO SOL II: UMA BOMBA RELÓGIO ATIVADA
ARAGUAIA: GRUPO DE TRABALHO CONCLUI SEGUNDA FASE DAS BUSCAS SEM RESULTADOS
27 de agosto de 2009
BOLSA FAMÍLIA: NADA COMO UM LULA ANTES DO OUTRO
Nada como um Lula antes do outro. Confira:
SOBROU PRO EXÉRCITO: JUSTIÇA QUER ADVOGADOS PRESOS EM QUARTÉIS
EMBRAER RECEBERÁ QUARENTA MILHÕES PARA PROJETO DE AVIÃO CARGUEIRO
26 de agosto de 2009
BRASIL E COLÔMBIA REAFIRMAM BOAS RELAÇÕES MILITARES
DILMA x LINA:GENERAL FÉLIX COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA ESCLARECIMENTOS
Nesta terça-feira, o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), protocolou uma representação contra o GSI na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento pede a investigação sobre a suposta queima de arquivo pelo GSI das imagens do suposto encontro entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, no fim do ano passado no Palácio do Planalto.
Agência Senado
O senador José Agripino (DEM-RN) retrucou o colega peemedebista pedindo que em vez de esclarecimentos fossem exibidas as fitas. “Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo dispõem de registros que ficam guardados por mais de 30 dias. O assunto ficaria em grande medida esclarecido [com as fitas] se houve ou não houve o encontro”, alegou.
Na sequência, o senador tucano Alvaro Dias (PR) avisou aos senadores presentes que encaminhou um ofício ao general Félix, solicitando cópia do contrato da empresa que presta serviço de segurança à instituição, para verificar em que termos estão definidos o tempo de armazenagem de imagens da movimentação no Palácio do Planalto. Dias disse que leverá este documento para análise de pessoas especializadas no assunto.
Na última sexta-feira (21), o governo informou, por meio de nota, que não havia registros de placas de carros de autoridades nem imagens de pessoas que estiveram no Palácio do Planalto no final do ano passado.
NEM SAMPAIO ESCAPOU: BUSTO DO PATRONO É ROUBADO DA FRENTE DO QUARTEL
GENERAL, O SENHOR PODERIA DORMIR SEM ESSA!
Embora contrária ao jogo democrático, a preocupação institucional em surrupiar informações à opinião pública tem razão de ser, uma vez que a confirmação do encontro pode acarretar graves prejuízos ao projeto de Lula de fazer “a mãe do PAC” sua sucessora.
Furto-me de analisar o aspecto político da questão. Prefiro debruçar-me sobre um viés estritamente castrense, que consiste no fato de um oficial que atingiu o ápice de uma carreira que prima por valores pisoteados à exaustão pela classe política e cujo Estatuto preconiza, como primeira premissa da ética militar, “amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”, se submeta a interesses espúrios, contribuindo para jogar uma cortina de fumaça sobre os fatos.
Não há como crer que não existam registros dos visitantes do Palácio do Planalto no mês de dezembro passado! Qualquer recruta sabe disso! Se, numa improvável demonstração de incompetência, os arquivos de vídeo foram apagados, como diz o GSI, certamente restarão registros escritos diários, que poderão comprovar (ou não) as visitas de Lina ao Planalto naquele período.
É constrangedor para os militares assistir políticos como Ronaldo Caiado e Álvaro Dias fustigarem um general de quatro estrelas, exigindo (com razão) explicações sobre as informações fornecidas, cópia do contrato com a empresa de segurança e articularem a convocação do ministro pela Câmara para dar explicações.
Não há meio termo: ou o General Félix vem a público e, “duela a quien duela”, presta as informações que a sociedade exige, ou estará avalizando procedimentos que envergonham a classe militar e que passam longe dos preceitos de ética e moral que lhes são tão caros.
INFRAERO:FIM DA BOQUINHA...
A Infraero deve devolver sua área de comunicação a profissionais. O setor está entregue à mulher de um coronel da Aeronáutica, protegida do ex-presidente da estatal, brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva.
25 de agosto de 2009
DIA DO SOLDADO: CARTA A UM FILHO RECRUTA
Ruben Barcellos de Mello
Quando estiveres suando o topete na ordem unida, na formatura ou na marcha a pé, estarei atento aos teus movimentos, aos teus passos e às tuas tensões. Quando estiveres em instrução, posso estar em dois lugares: no lugar do aprendiz e no do instrutor. Porque já estive lá por muito tempo. Na verdade, este tempo consumiu mais da metade de minha vida. E estarei atento porque tu és a minha continuação, e a poeira que cobriu o meu coturno há de cobrir o teu também.
Quando estiveres no campo, estarei espichando as cordas que receberão teu cansaço e tua determinação. Na barraca, serei o teto que te abriga e o chão que te ampara. Quando a bússola em tuas mãos buscar a direção dos pontos no terreno, estarei afastando os metais que podem representar a diferença entre o sucesso e a desclassificação do percurso. Porque já orientei a carta que manuseias e os prismas nunca voltaram as costas para mim.
Quando estiveres na guarita, minha sombra vai pisar onde pisas, vai se inquietar com a aproximação do rondante e vou respirar aliviado, quando a guarda vier substituir-te para o merecido repouso. Porque conheço a solidão das madrugadas e a geada que amortece teus dedos e o calor que te faz suar da testa até a sola do pé.
Quando estiveres no alojamento, estarei na porta, atento ao bater das portas dos armários, ao fechar dos cadeados e às vassouras correndo atrás do lixo. Estarei em frente da TV, contando vantagens e aumentando um ponto a cada conto. Porque já dormi na cama que hoje estendes e já levantei muitas alvoradas antes mesmo que tivesses nascido.
Quando estiveres debaixo da chuva, ensopado até os ossos, estarei atento, seguro de que após o molho, uma roupa seca vai te trazer de novo o conforto que te falta. Isso porque já torci muitas fardas e outras tantas secaram no calor do meu corpo.
Quando estiveres de folga, ainda assim estarei por perto, rindo o teu riso, pregando peças que não constrangem; ao contrário reforçam a amizade e confirmam a camaradagem. E te digo que valores maiores do que estes - a amizade e a camaradagem - só dois lhes sobrepõem: o amor de Deus e o respeito pela Pátria. Porque vivi a alegria da camaradagem e o conforto da amizade.
Quando estiveres no campo de futebol, não me procures na platéia. Estarei ziguezagueando por entre a grama macia, mudando a trajetória da bola, montando num pé-de-vento ou balanceando a rede dos sonhos onde jamais perdemos um gol. Porque senti o clamor da torcida, a euforia da vitória e a incredulidade da derrota.
Quando, enfim, estiveres no final da carreira, avançando em anos, com alguns dentes a menos e alguns quilos a mais, ainda assim estarei contigo. Prá te dizer que começaria tudo de novo, renovado na experiência da vida que se ganha, na bagagem profissional que se conquista e no amor pela Pátria, que nunca se acaba. Porque fui o soldado comum que és, com tudo o que faz dele um homem... fora do comum.
O GENERAL FÉLIX, LINA, DILMA E O SISTEMA DE SEGURANÇA DO PLANALTO
Cadê o sistema?
Em 2005, o general Jorge Félix (Segurança Institucional) gastou R$ 3,2 milhões no sistema de “identificação digital” de quem entra no Planalto.
Lina, a invisível
A “identificação digital” do general Félix inclui 225 câmeras, sensores cancelas, catracas, cartões. Agora diz que nada disso “viu” Lina Vieira.
Foto deletada
A “identificação digital” fotografou e fez imagens de Lina Vieira, que sumiram para Dilma Rousseff não passar por mentirosa.
Perguntar não prova
O apagador de fitas de vídeo está entre os gastos secretos da Presidência da República?
HAITI: ENTREVISTA COM O COMANDANTE DA FORÇA DE PAZ
Jornal do Senado – Por que o Exército considera importante participar dessa missão de paz e coordená-la?
Floriano Peixoto – Esse trabalho projeta o Brasil internacionalmente, mostra a nossa capacidade de liderar e de contribuir para um esforço multinacional. Para o Exército, a missão testa, na prática, nossa instrução militar, nossas técnicas e materiais.
O Exército oferece formação militar específica para missões de paz?
O Brasil tem, na base militar do Rio de Janeiro, um centro de instrução reconhecido internacionalmente, com ênfase em direitos humanos e direito internacional. Lá são preparadas as tropas e o Estado-Maior.
Qual a situação hoje no Haiti?
No que diz respeito à segurança pública, o país está totalmente pacificado. É claro que temos protestos, ações de meliantes, mas nos níveis normais em qualquer sociedade.
Como a população haitiana reage hoje à presença do Exército?
Eles amam e respeitam o Brasil. Adoram nossa Bandeira e usam suas cores. Não só pelo futebol, mas pelo nosso trabalho. O Brasil foi o primeiro país a dizer "eu ajudo o Haiti", atraindo para a missão, pela sua credibilidade, muitos outros países, especialmente da América Latina. A reação do haitiano só melhorou desde que chegamos, em 2004. Hoje há enorme identidade com o soldado brasileiro, não só porque ele é eficiente, como também porque demonstra sua consideração e respeito pelo povo.
Como deve estar o país para que se considere a missão cumprida?
O Haiti deve ter instituições mais sólidas e ser capaz de realizar as funções do contingente militar. Hoje tenho plena convicção de que as instituições do país não estão preparadas, nem equipadas, para substituir totalmente as forças da ONU e garantir a estabilidade do país.
ANISTIA: O ANISTIADO ESTÁ ANISTIADO, DIZ JOBIM
“Acho que a Lei da Anistia resolveu um problema da transição. E é uma lei que se esgotou. Esgotou-se no sentido de que cumpriu sua finalidade. O anistiado está anistiado. Se você inventasse de revogar a Lei da Anistia, a revogação não teria efeito retroativo. O anistiado está anistiado”, afirmou, por meio de sua assessoria.
A Folha pediu uma entrevista com Jobim no final da semana retrasada, mas sua assessoria alegou problemas de agenda. Ele tem evitado falar sobre o tema, que está em análise no STF. Na manifestação repassada ao jornal, Jobim disse que a Lei da Anistia “foi a forma política encontrada” e que “era a condição estabelecida à época para uma transição gradual, progressiva, para a regra civil”.
Em declarações que fez em junho, Jobim classificou de “revanchismo” a proposta de punir torturadores: “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo. E, para o revanchismo, não contem comigo”.
Jobim argumentou também que os crimes de tortura estão prescritos. Apesar de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário afirmarem que a tortura é crime imprescritível, o ministro diz que a Constituição é superior a eles e nela o único crime sem limite para expirar é o de racismo: “Se o Supremo decidir que a Lei de Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá que enfrentar um outro assunto: a prescrição. Há um equívoco”.
A Advocacia Geral da União, em manifestação no STF, também defende que a lei não seja revista. “A regra é que a anistia dirija-se aos chamados crimes políticos, nada impedindo, no entanto, que seja concedida a crimes comuns. Com efeito, o conceito evoluiu com o tempo, para abranger, também, delitos comuns, em casos especiais, e atos punitivos de modo geral.”
“O diploma legal surgiu da negociação havida entre a sociedade civil e o regime militar, que possibilitou, à época, a transição para o regime democrático. Dessa forma, assegurou-se, com a lei, que ambos os lados seriam beneficiados com a anistia, evitando-se, inclusive, qualquer espécie de revanchismo no novo governo”, diz a AGU, para a qual “não estabeleceu esse diploma legal qualquer discriminação, para concessão do benefício da anistia, entre opositores e aqueles vinculados ao regime militar”.
Em junho, Jobim criticou países que investigaram as ditaduras: “Quero que o futuro se aproxime do presente. Às vezes gastamos uma energia brutal refazendo o passado. Existem países sul-americanos que estão ainda refazendo o passado, não estão construindo o futuro. Eu prefiro gastar minha energia construindo o futuro”.
24 de agosto de 2009
HAITI: SENADOR PETISTA APOIA PERMANÊNCIA DO EXÉRCITO
A construção de estrada pelo Exército e o trabalho desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram exemplos apontados pelo senador da importância da missão brasileira no Haiti. Ele também assinalou a ajuda da Argentina, que administra o único hospital e o trabalho de diversas organizações não governamentais brasileiras.
João Pedro disse que não há como comparar a pobreza do Brasil e a ausência do estado brasileiro em algumas localidades com a situação do Haiti.
- Numa das visitas a um bairro da capital, Porto Príncipe, parte da nossa comitiva chorou. Comem-se gatos no Haiti e não há iluminação pública na capital - contou.
João Pedro acrescentou que faltam comida e água em Porto Príncipe. Em sua avaliação, a situação atual do Haiti ainda está diretamente ligada à sua colonização pela França, num longo processo de dominação com a monocultura da cana de açúcar, que deixou o país com florestas em apenas 3% do seu território. Ele acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, de tratar a ex-colônia com indiferença.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, em aparte, que ainda se surpreende quando ouve críticas à ajuda brasileira a países mais pobres. Para ele é fundamental manter os laços de solidariedade com esses países. Ele elogiou o serviço que as tropas brasileiras estão prestando à paz no Haiti e defendeu a sua manutenção enquanto a ONU desejar.
Da Redação / Agência Senado
FRANCENILDO, O CASEIRO:"SE JULGASSEM O MINISTRO[PALOCCI] EU IA ACENDER UMA VELA E AGRADECER A DEUS!"
O sr. sente decepção?
A que atribui essa decisão?
Até agora nenhum dos envolvidos na quebra de seu sigilo teve de prestar contas à Justiça. E a sua situação, como está?
ANISTIA:O ABSURDO DO ABSURDO DO ABSURDO DO ABSURDO DO ABSUR...
Leia abaixo esta matéria da Folha, sobre as indenzações pagas a funcionários da VASP. Comento logo abaixo.
Pedro Dias Leite - Folha de ~São Paulo
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado.
A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.
Os aeroviários foram demitidos depois de uma greve de quatro dias no Carnaval de 1988, com base num decreto da ditadura. Houve depois um acordo para que todos fossem reintegrados à Vasp, que passou, a partir de junho de 1989, a ter controle estatal.A comissão argumenta que eles de fato foram perseguidos e que têm direito ao reconhecimento como anistiados políticos, mas que o prejuízo material foi reparado quando tiveram a opção de reintegração. Segundo um técnico da comissão, todos voltaram a trabalhar.
Os aeroviários afirmam que a lei não proíbe a reintegração e que garante a anistia em razão da perseguição. Segundo um representante do setor, que pediu para não ser identificado por estar entre os 29 casos que fazem parte do processo de anulação, “a mudança na interpretação da lei é mais uma perseguição política”.
Os oito pilotos recebem mensalmente pensão vitalícia de R$ 18.488,85 cada um, enquanto os comissários ganham R$ 6.926,47 mensais. A Folha calculou que o governo já gastou R$ 15,9 milhões com esses pagamentos -número que leva em conta apenas os valores fixados pela comissão de anistia, excluindo as prestações que eles já recebiam antes.Os aeroviários já haviam sido anistiados no início dos anos 1990, mas, com a comissão, seus processos foram reavaliados. Nos processos que a Folha consultou, todos os valores foram elevados na revisão.O caso mais emblemático é o do copiloto Sergio da Silva Del Nero, que recebia R$ 1.832,62 até então e passou a ganhar R$ 18.488,85 mensais -retroativo a que ele tem direito, R$ 3,2 milhões, é o maior de todos os cerca de 50 mil casos que já foram julgados até agora.
A explicação técnica para a alteração é que a lei determina que o pagamento mensal tem de ser feito ao perseguido “como se na ativa estivesse”. Para chegar a esses valores, a comissão perguntou às empresas aéreas qual o salário de um piloto, copiloto ou comissário que tivesse seguido a carreira.
O processo de anulação começou no final de junho deste ano. Os aeroviários estão apresentando sua defesa, e a questão deve ser levada ao plenário da comissão para a decisão final. Técnicos acreditam que as indenizações serão anuladas.
EM QUE DATA O PT MORREU?
Pois um sapo barbudo ingeriu, deglutiu e obrou o PT que se levava rigorosamente a sério. O sapo barbudo você sabe quem é.
Dá-se por certo que o PT abandonou seus valores e princípios originais depois de subir a rampa do Palácio do Planalto.
Que nada!
Para escalá-la, ele os abandonara um pouco antes. Mais exatamente na eleição de 1998, a terceira consecutiva perdida por Lula. Na campanha daquele ano, quase todos os escrúpulos foram mandados às favas.
Na seguinte, Lula avisou com antecedência: ou o PT adotava sem vacilação os métodos utilizados pelos outros partidos para ganhar eleições – e uma vez que as ganhasse governar – ou ele não seria mais candidato.
Ali nasceu a desculpa que serviria para justificar mais adiante qualquer malfeitoria do PT: “Mas se os outros fazem...”
O apoio do PL a Lula em 2002, por exemplo, custou a bagatela de pouco mais de R$ 6 milhões. Refestelados no terraço de um apartamento de Brasília, Lula e seu futuro vice José Alencar acompanharam o arremate do negócio discutido dentro de um quarto por José Dirceu, Delúbio Soares e o presidente do PL.
Não era assim que se fazia?
Mais tarde, o escândalo do pagamento de propinas para que deputados federais trocassem de partido e votassem como mandava o governo apenas escancarou o que se praticava até então às escondidas.
Certa vez, um dos cérebros do mensalão, o publicitário mineiro Marcos Valério, primeiro ameaçou contar tudo, depois pediu ajuda. Estava com os bens bloqueados. Respondia a processos. Precisava de uma grana.
Um senador se ofereceu para fazer a ponte entre Valério e Lula. “Você procurou Okamotto?’ – perguntou Lula ao senador depois de olhar em silêncio a paisagem árida do cerrado recortada nas janelas do seu gabinete no Palácio do Planalto.
Okamotto é o atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Fundador do PT, amigo de Lula, cuidava da contabilidade da família Silva e pagou do próprio bolso ao partido uma dívida de Lula não reconhecida por ele.
Okamotto é madeira que cupim não rói. Se ele socorreu Valério? Não sei.
Sei que a um ano e quatro meses do fim do seu governo, Lula pode bater no peito com orgulho e proclamar sem medo do ridículo: “Eu sou um sucesso”. Estão aí as pesquisas que não o deixam mentir.
Lula sairá do palácio para entrar na História como um dos três presidentes mais queridos pelos brasileiros, ao lado de Getúlio e Juscelino.
Mas que preço foi pago por isso? E quem o pagou?
O PT certamente, que se transformou em uma caricatura mal desenhada do que já foi um dia. Suas estrelas mais reluzentes perderam o brilho – José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoino, Luiz Gushiken. Outras sumiram pelo ralo. Afinal, quem dentro do PT ousa contrariar Lula?
Aquele que tentou mais recentemente foi humilhado e forçado a revogar o irrrevogável.
Entre preservar a própria biografia e se arriscar a ver o partido lhe negar a chance de disputar a reeleição, Aloizio “Mercadejante” preferiu a derrota antecipada. Virou a mais nova Geni da praça. Todo mundo lhe joga pedras. Deve fazer algum sentido para ele.
As instituições também pagaram um preço alto pelo sucesso de Lula.
Promovido à condição de semideus, ele contribuiu para aumentar o descrédito dos partidos e desmoralizar o Congresso.
A crise do Senado foi do Senado, depois foi do Sarney e por fim é de Lula. Em larga medida, a política deixou de estar a serviço do bem público. Foi privatizada.
Para completar sua obra, Lula só precisa eleger Dilma.Se conseguir, deixará aberto o caminho para voltar ao poder.
Não acredite se ele disser:“Presidente, nunca mais”.
Dilma será um intervalo entre Lula e Lula.
ENTREGA DE ESPADINS NA AMAN: UFA! SARNEY NÃO FOI.
ARAGUAIA: GUERRA É GUERRA! DIZIA A GUERRILHEIRA AO MENINO (II)
- Ele (Wilson) ficou todo metido porque aquele pessoal era de fora e usava arma, mas chorei muito quando ele foi embora - diz Laura, que não vê o irmão há sete anos.
Hoje, no Amapá, Wilson afirma que não sabia de nada do que estava acontecendo com sua família na época.
- Não tinha noção de nada disso.
Wilson vai entrar com pedido de indenização na Comissão de Anistia. Ele afirma que o tempo que passou com os militares também não foram fáceis:
- Esses anos que fiquei lá com eles também foram uma prisão. Sofri dos dois lados, com guerrilheiros e com militares. "
23 de agosto de 2009
ARAGUAIA: GUERRA É GUERRA! DIZIA A GUERRILHEIRA AO MENINO (I)
- Saí correndo. Meu revólver caiu e ainda voltei para pegá-lo. Sônia ficou e trocou tiros com eles. Não consegui dar um tiro. Sentia vento de bala passando do meu lado. Pensei que tava varado. Foram 45 minutos de tiros - revelou Wilson.
Capturado pelo Exército no fim daquele ano, Wilson ficou três anos em poder dos militares, que o usaram para reconhecer terroristas e dar informações sobre a localização deles na selva amazônica.
- Eu não presto (combino) com a mentira. Graças a Deus nunca apanhei e hoje tô vivo prá contar essa história - disse Wilson, que se orgulha por nunca ter mentido ou sofrido tortura ou maus-tratos por não cooperar com o Exército.
O GLOBO
Comento:
Interessante a lógica dos guerrilheiros: em prol da causa, vale até mesmo engambelar e por em grave risco a vida de uma criança. Fico imaginando o que estaria reservado para nós se esses "defensores da democracia" tivessem obtido êxito.
ANISTIA: VAI UMA PENSÃOZINHA ESPECIAL AÍ???
BRASIL PODERÁ INTEGRAR FORÇA DE PAZ NO SUL DO LÍBANO
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não descarta a possibilidade de o Brasil participar da força internacional de paz no Líbano. Em entrevista à Agência Estado, o chanceler afirmou que a decisão do governo brasileiro será tomada depois de definido o caráter dessa força militar. Ao Brasil não interessaria compor uma tropa com poder de fogo contra ambos os lados, sob o pretexto da imposição da paz, e tampouco sem a aceitação plena de Israel e do Líbano. Nos próximos dias, o Itamaraty enviará ao Oriente Médio o embaixador Affonso Celso Ouro Preto, cuja função é exatamente a de tratar das relações entre o Brasil e os países da região e de acompanhar situações críticas.
De acordo com Amorim, é evidente que o Brasil tem interesse concreto, e "não teórico", no Oriente Médio. Esse interesse está embasado nos fatos de que milhares de famílias brasileiras vivem na região e de que há negócios crescentes de empresas brasileiros no Oriente Médio.
"O mais urgente não é saber se haverá ou não uma força de paz, mas saber que paz ela vai manter. Para isso, é preciso o cessar-fogo imediato", afirmou. "A participação do Brasil depende de saber se será uma força da Organização das Nações Unidas, se estará amparada no capítulo da Carta da ONU que trata de ações militares e de sanções e se terá consentimento pleno das duas partes. Temos de ver também se podemos ser úteis", completou o chanceler.
EMPACOU O PAC? CHAMA O EXÉRCITO! BATALHÃO DE ENGENHARIA APRRESENTA SUGESTÕES PARA ASSUMIR OBRAS EM CUIABÁ
22 de agosto de 2009
SUPREMO DEVE JULGAR AÇÃO SOBRE TORTURA NESTE SEMESTRE
ESTADÃO
GOVERNO APROVA REFORMULAÇÃO DA DEFESA
Folha de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.
OS SUPERSOLDADOS
21 de agosto de 2009
LINA NO PLANALTO: GSI NÃO SABE, GSI NÃO VIU!
O pedido de acesso às imagens foi encaminhado ao GSI nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), atendendo a pedido do líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado quer ter acesso a vídeos do circuito interno, registro de carros que estiveram no local e cópia da agenda de compromissos.
O objetivo é provar que a ex-secretária da Receita fala a verdade quando diz que esteve no gabinete da ministra no final do ano passado em uma reunião em que, segundo Lina, Dilma pediu para que ela “agilizasse” a investigação sobre empresas da família Sarney. A ministra nega que o encontro tenha ocorrido. Lina reafirmou em depoimento no Senado na última terça-feira (18) que esteve com a ministra.
Segundo o GSI, pelo contrato de segurança assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens registradas no Palácio do Planalto é de 30 dias. Segundo a nota, as câmeras são acionadas por sensores de movimento. Quando a capacidade de armazenamento do HD (disco rígido) se esgota, novas imagens substituem as antigas.
“Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro de dezembro de 2008″, diz o GSI. Segundo o GSI, também não há registros de entrada de veículos que transportam autoridades que entram pela garagem do Palácio do Planalto. “Com relação ao ingresso de veículos, após reconhecidos, [eles] não têm suas placas anotadas”, diz a nota do governo.
O GSI informa também que não são feitos registros de autoridades que chegam pela garagem do Palácio Planalto. O governo explica que no caso “das pessoas com audiências previamente agendadas, os convidados são identificados e credenciados”. Mas não são registrados em nenhum livro ou planilha de computador.
“No caso de audiências sem agendamento prévio, feita a identificação dos convidados, os gabinetes das autoridades são consultados, oportunidade em que, após credenciamento, é autorizado seu ingresso”, diz a nota do GSI. Também nesses casos, não ficam registrados os dados dos visitantes.
Portanto, mesmo que a secretária esteja falando a verdade, não é possível atestar isso por meio dos registros feito nos visitantes do Palácio do Planalto que entram pela garagem.
“Nos registros existentes, correspondentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, não foi encontrado o nome da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira”, conclui a nota. O procedimento normal é fazer os registros apenas de pessoas que acompanham os convidados, mas que não participam diretamente da audiência.
Em algum livro sebento, lá estavam as anotações: dia tal, viatura tal, entrada tal hora, saída tal hora. Fulano de tal, entrada tal hora, saída tal hora.
E aqueles dados eram guardados por anos, muitas vezes décadas, mesmo porque haviam rígidas normas para sua destruição.
Lembrei dos velhos livros do pessoal de serviço quando li a nota do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informando que não há imagens nem registros escritos das entradas e saídas de pessoas e carros no Palácio do Planalto ocorridas em novembro e dezembro de 2008, incluída aí, claro, a suposta visita da então Secretaria da Receita Federal Lina Vieira à Ministra Dilma Roussef.
Das duas uma: ou bem a informação é verdadeira, o que escancara uma incompetência descomunal, ou bem ela é falsa e os registros foram apagados às pressas ou estão sendo sonegados, o que revela a que ponto chega o servilismo que assola certos setores do Governo Federal.