MARCHA PARA AS FRONTEIRAS

Com as divisas da Região Norte sob pressão do tráfico de drogas e da invasão de guerrilheiros, Exército cria 28 Pelotões Especiais

EDSON LUIZ

Ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça planeja criar uma Polícia Especial de Fronteiras (Peflon) para reforçar as divisas do Brasil com outros países, o Comando do Exército já age nesse sentido. Em 2010, uma brigada será transferida de Niterói (RJ) para São Gabriel da Cachoeira, região conhecida como Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Além disso, a força criará 28 Pelotões Especiais de Fronteiras (PEF), sendo que quatro estão em construção. Todos serão na Região Norte, onde se acentuam vários tipos de problemas, desde o tráfico de drogas até a ameaça à soberania nacional, com a proximidade de guerrilhas da Colômbia e do Peru.

Para enfatizar o processo, o Exército optou por transformar a 2ª Brigada de Infantaria de Niterói em 2ª Brigada de Infantaria de Selva, que levará para a Amazônia cerca de 3,5 mil homens, muitos deles recrutados na própria área da Cabeça do Cachorro, na fronteira com a Colômbia. Na mesma região, os militares estão construindo um Pelotão Especial de Fronteiras (PEF) em Tunuí, às margens do Rio Içana — afluente do Rio Negro —, onde moram índios da etnia Baniwa. Segundo informações da Polícia Federal, há alguns anos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) tentaram cooptar habitantes do local, muitas vezes por meio de ameaças.

Na região próxima a São Gabriel da Cachoeira, o Exército possui um dos mais curiosos pelotões. É o 5º PEF, em Maturacá (AM), formado quase todo por índios, incluindo seu comandante, o tenente Maiko de Oliveira. É uma das áreas mais isoladas e exuberantes do país, habitada apenas por indígenas. Os rios da Cabeça do Cachorro, único meio de transporte da população local, também são utilizados pelo tráfico e pela guerrilha. Há dois anos, a PF apreendeu remédios, munição e alimentos desviados do Brasil que seriam destinados às Farc.

Outro pelotão que já está sendo implantado fica em Marechal Thaumaturgo, na fronteira do Acre com o Peru. Assim como em Tunuí, o acesso é feito por via aérea ou pelos rios, em viagens que podem levar até cinco dias. O município tem pouco mais de quatro mil habitantes na área urbana, mas um grande problema: é rota do tráfico de drogas e de contrabando de madeira, retirada principalmente de áreas indígenas. No Acre, o Comando do Exército vai reforçar as divisas com outros países instalando outros quatro PEFs.

Garimpo

O terceiro PEF em construção fica em Tiriós (PA), próximo à Guiana e ao Suriname, região de difícil acesso e com vários problemas, como a instalação de traficantes e mercenários em uma área disputada pelos dois países, na fronteira com o Brasil. Assim como os demais locais, a área é habitada por índios e integra o Parque Tumucumaque, onde há exploração de garimpo ilegal. Também é uma região isolada, como Vila Contão, em Roraima, onde está instalado o quarto PEF. Como as outras, é problemática e próxima à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

A instalação dos PEFs está prevista no Projeto Amazônia Protegida, uma das medidas que consta na Estratégia Nacional de Defesa. Até 2030, segundo o Comando do Exército, serão ativados quatro pelotões no Amapá, três no Pará, cinco em Roraima, seis no Amazonas, três no Acre e três em Rondônia.

Ênfase regional

No Exército Brasileiro, um pelotão é formado por pelo menos 40 militares, comandados normalmente por um tenente. Na Amazônia, a intenção da Força Armada é utilizar soldados da própria região e transferir para os locais das novas bases um número mínimo de oficiais de outros estados.

 Correio Braziliense

APÓS REAÇÃO DOS MILITARES, LULA VAI AMENIZAR PROPOSTA SOBRE COMISSÃO DA VERDADE

Decreto do presidente sobre direitos humanos gerou crise entre ministérios

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará que sejam feitos ajustes no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos, de modo a amenizá-lo para que não gere descontentamento entre os militares.

Informado de que o texto divulgado não representava um consenso de todas as áreas do governo e havia sido contestado pelos comandantes das Forças Armadas, Lula mandou informar que pedirá para que o texto seja alterado.

Nesta terça-feira (29), o R7 adiantou que decreto do presidente publicado no dia 22 gerou discordâncias entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Embora neguem, ambos ameaçaram deixar o governo - Jobim por causa do decreto e Vannuchi por um possível recuo, que agora deve se tornar fato.

O principal ponto de discordância dos militares é quanto à abrangência da ação da futura Comissão Nacional da Verdade, a ser criada em projeto do governo que será enviado ao Congresso Nacional. Os militares interpretaram o texto do programa como uma forma de limitar a atuação desta comissão aos fatos e personagens envolvidos apenas na repressão militar durante o período da ditadura de 1964 a 1985.

Os militares querem incluir todos os envolvidos nos “conflitos políticos” daquela época, incluindo grupos armados da esquerda. Na área militar, teme-se que o trabalho da comissão e o próprio projeto a ser mandado ao Congresso alterem a Lei de Anistia, de forma a punir ex-integrantes do regime acusados de tortura. Eles querem que essa atuação fique restrita à “recuperação histórica”, e não a reparações. O presidente, entretanto, não deu detalhes sobre quais pontos do texto vão ser modificados.

O ponto de vista dos militares foi levado ao presidente Lula pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim, logo após a solenidade em que Lula e boa parte do Ministério lançaram o novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Jobim, segundo militares que acompanharam o episódio, estava disposto a sair do governo, mas foi informado pelo presidente que a divulgação do texto não passara de um mal entendido.

Segundo o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Comissão da Verdade terá as seguintes funções: requisitar documentos públicos e privados; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.

R7

REVANCHISMO: ENTENDA O CASO DA "COMISSÃO DA VERDADE"

As divergências entre os ministros Nelson Jobim e Paulo Vannuchi em torno da Comissão da Verdade arrastam-se há um ano.

Dezembro/2008

: A 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos encaminha ao governo orientação para que seja criada a Comissão da Verdade e Justiça. No encontro, os enviados do Ministério da Defesa votam contra

Janeiro/2009

: Vannuchi estimula a sociedade a discutir a comissão e começa a redigir uma proposta. Acreditava-se que seria criada por decreto presidencial

Julho: Começa o debate com a Defesa. Jobim quer uma comissão de reconciliação

Outubro

: Vannuchi deixa de lado o tom judiciário, mas insiste na abertura de arquivos que estariam poder dos militares

Novembro

: O impasse leva o Planalto a adiar o anúncio do Programa de Direitos Humanos

Dezembro

: O termo reconciliação é incluído na proposta e anuncia-se que o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da comissão

ESTADÃO

2010: JOGO PESADO

Começou. A "poderosa" está começando a mostrar a que veio. Acabo de assistir uma cena da novela Caras & Bocas em que um casal sai do cinema comentando sobre o filme "Lula, o Filho do Brasil".
A moça (linda) falava ao namorado sobre sua emoção por tudo que Lula passou, até se tornar Presidente do Brasil. O jogo é pesado e sujo. Este e só o início.

EXÉRCITO DEVERÁ CONTRATAR 321 MILITARES DA ÁREA DE TECNOLOGIA

O Exército deverá abrir, num prazo de até seis meses, inscrições para concurso de admissão de 321 militares, na área de teconologia militar.

A autorização do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial de hoje, prevê a abertura de 248 vagas para técnico de tecnologia militar (nível médio), 43 para analista de tecnologia militar e 30 para engenheiro de tecnologia militar (nível superior).

AVIÃO DA FAB TRARÁ 33 BRASILEIROS DO SURINAME

O avião da FAB que está em Paramaribo deverá decolar de volta ao Brasil as 19:30, horal local, trazendo 33 brasileiros que manifestaram desejo de retornar ao País.

A ESG COMO O DIABO GOSTA!

Artigo de Christina Fontenelle, desligada de um curso da ESG(Escola Superior de Guerra), supostamente por execesso de faltas.

O texto é longo e um pouco confuso, mas vale a pena ser lido, pela descrição que a autora faz da situação atual da ex-gloriosa ESG . Interessante também o comentário postado por Graça Salgueiro. Confira no MÍDIA SEM MÁSCARA.
Numa frase: Tá tudo dominado!

HAITI: VÍDEO AMADOR

Vídeo amador gravado por militares brasileiros em Missão no Haiti.

HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MERCOSUL É OBRIGATÓRIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS. INCLUSIVE QUARTÉIS.

LEI Nº 12.157, de 23 de zezembro de 2009
Altera o art. 13 da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971.
 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O caput do art. 13 da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte redação:  
“Art. 13. Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul: ………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2o (VETADO)
Brasília, 23 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
(DOU de 24.12.2009)

Justificativa do Deputado Doutor Rosinha (PT/RJ), autor da Lei:
"O projeto do Mercosul passa pela criação de um identidade latino-americana que de muito transcende objetivos meramente econômicos" e o hasteamento de "um símbolo poderoso como o da Bandeira sem dúvida irá ajudar na criação do sentimento de solidariedade regional que ora precisamos cultivar."
Então, tá!

PROJETO QUE REVOGA LEI DE ANISTIA FEZ JOBIM AMEAÇAR SE DEMITIR

Ministro vê revanchismo na proposta de Vannuchi e fecha acordo com Lula antes de projeto ir ao Congresso

Christiane Samarco e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.
Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".
Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.
Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.
Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.
Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".
Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.
"Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.
Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.
A decisão de Jobim entregar o cargo foi decidida no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio solidário dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, o almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, o presidente Lula acertou que se encontraria com Jobim na Base Aérea de Brasília, às 16h30, na volta da viagem ao Rio, onde foi inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitou obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.
Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.
"Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.
Na visão das Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.

ESTADÃO

GUERRILHA: A MORTE DE ALBERTO MENDES JÚNIOR, NA VERSÃO DE LAMARCA

Texto extraído do "Manifesto da Vanguarda  Popular Revolucionária (VPR)", setembro de 1970. Nele, o "herói" Carlos Lamarca descreve o "julgamento" e a execução do tenente Alberto Mendes Júnior, um "repressor consciente, que odiava a classe operária". 

Antes de prosseguir, uma providência de ordem prática: certifique-se de que não irá vomitar sobre o teclado.

   "Marchamos dois dias e duas noites sem dormir, o tenente não agüentava mais andar, por isso paramos (dia 10 de maio). Fizemos várias perguntas ao tenente; ele considerava a derrota como culpa dos soldados, que usavam a farda como meio de vida, que não tinham amor à farda - sobre o seu procedimento no tempo em que serviu no Presídio Tiradentes, declarou que os presos não são gente - sobre a emboscada que montara, quebrando a palavra empenhada, dizia-se traído pelos seus superiores - perguntado por que a Polícia Militar espancava operários e massacrou operários na greve de Osasco, respondeu que grevistas e desempregados são vagabundos, e não respondeu quando perguntamos sobre a miséria que tinha visto no campo, e particularmente no nordeste.

   Foi julgado e condenado por ser um repressor consciente, que odiava a classe operária - por ter conduzido à luta seus subordinados que não tinham consciência do que faziam, iludidos em seus idealismos de jovens, utilizados como instrumento de opressão contra o seu próprio povo, iludindo os jovens, ensinando-os a amar a farda, quando deveriam amar o povo - por ter rompido com a palavra empenhada em presença de seus subordinados - por ter tentado denunciar a nossa posição.

   A sentença de morte de um Tribunal Revolucionário deve ser cumprida por fuzilamento. No entanto, nos encontrávamos próximo ao inimigo, dentro de um cerco que pode ser executado em virtude da existência de muitas estradas na região. O tenente Mendes foi condenado a morrer à coronhadas de fuzil, e assim o foi, sendo depois enterrado. Não sofreu qualquer violência ou ameaça antes do justiçamento, nem teve as mãos amarradas."

ARQUIVO MARXISTA NA INTERNET

(Obs: o tenente foi morto à traição, pelas costas; amarrá-lo estragaria a surpresa.) 
Diante de tanta sinceridade, dizer o quê?

AVIÃO DA FAB RETORNARÁ AO SURINAME

Um aviãoda FAB deve chegar amanhã à Paramaribo, para resgatar os brasileiros feridos pelos ataques do dia 24 e demais interessados em retornar ao Brasil. O horário de partida da aeronava ainda não foi confirmado.

ATLETAS DO EXÉRCITO RECEBEM PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO

Foi realizado, no dia 21 de dezembro, o Prêmio Brasil Olímpico. Na oportunidade, cinco militares do Exército foram premiados como os melhores atletas de 2009 em suas modalidades:

- Tiro Esportivo: Cap Ana Luiza Ferrão de Mello
- Pentatlo Moderno: 3º Sgt Yane Marques
- Esgrima: 3º Sgt Cleia Guilhon da Silva
- Taekwondo: 3º Sgt Natalia Falavigna
- Triatlo: 3º Sgt Reinaldo Colucci

O Prêmio Brasil Olímpico 2009 consagrou, ainda, o nadador Cesar Cielo e a judoca Sarah Menezes como os melhores atletas do ano.
Fonte: EXÉRCITO BRASILEIRO

MILITARES FILIPINOS: UM TAPINHA NÃO DÓI!

Trote na marinha filipina. Carícias, se comparadas às práticas de veteranos de certas instituições de ensino do Brasil (e não estou falando de escolas militares).

EXÉRCITO AUXILIA GLOBO NA DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES NO NORDESTES

Militares do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (Recife), auxiliam na distribuição de presentes de Natal arrecados pela Globo Nordeste, no agreste e no sertão de Pernambuco.

Imagens: PE 360 graus

TAIFEIROS DA AERONÁUTICA: FINALMENTE, UMA CARREIRA (NA RESERVA)!

O Presidente Lula assinou ontem (28) a Lei que permite o acesso à graduações superiores, na reserva, aos Taifeiros da Aeronáutica, avalizando projeto do deputado Jair Bolsonaro, coroando uma luta de muitos anos desses militares.

A nova lei, que deve ser publicada no DOU ainda este ano, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010.

Concedido o benefício, espero que os taifeiros passem a ser mais respeitados também no aspecto profissional e funcional, caso contrário, continuaremos a ter militares profissionais lavando "roupitchas" de madames e outras "cositas más". Se os brigadeiros quiserem ter empregados domésticos, que paguem por eles.

MARINHA GARANTE SEGURANÇA DOS CARIOCAS NA VIRADA DO ANO

Duzentos militares e dezessete embarcações da Marinha, inclusive navios patrulha e um rebocador proverão a segurança na virada do ano no Rio de Janeiro.
A Operação Revéillo visa garantir segurança durante a grande queima de fogos prevista para a meia-noite do dia 31 de dezembro e inclui perícias prévias e fiscalização do tráfego na orla carioca.

REVANCHISMO:JOBIM E COMANDANTES MILITARES COLOCARAM CARGOS À DISPOSIÇÃO

O Secretário dos Direitos Humanos, ex-terrorista e candidato à Torquemada da inquisição tupiniquim, Paulo Vanucchi, conseguiu o que parecia impossível: indignar os comandantes das Forças Armadas, os quais, solidários ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, colocaram (finalmente) seus cargos à disposição do Presidente Lula, por ter exigido a presença do Ministros na cerimônia do Programa Nacional dos Direitos Humanos, semana passada, ameaçando, caso contrário, chamar os militares de "covardes".

Lula "cortou um dobrado" para contornar a situação criada por Vanucchi, pois Jobim informou-lhe que não compareceria a cerimônia, coerente com sua posição de que se deve esquecer o passado, conforme a Lei de Anistia. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.

SARGENTO DO EXÉRCITO É PRESO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO RJ

Um sargento do Exército foi detido neste domingo (27) após tentar impedir o reboque de seu carro durante uma operação da Guarda Municipal na Praia de Grumari, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Guarda Municipal, o militar teria se irritado ao ver que seu veículo estava sendo rebocado.

O sargento teria ordenado aos policiais militares e guardas municipais que parassem com a operação. De acordo com a Guarda, insatisfeito, o militar teria tentado retirar as chaves do reboque, impedido que o seu veículo fosse levado. A ação do militar provocou tumulto entre os banhistas e outros motoristas que também tiveram seus veículos apreendidos.

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, o sargento e os banhistas tentaram agredir os agentes. Por causa do tumulto, os agentes decidiram devolver os veículos aos donos. O sargento, no entanto, foi detido e encaminhado para a 16ª DP (Barra da Tijuca). O militar prestou depoimento, foi autuado e liberado em seguida.

G1

Comento: Uma desavença corriqueira, que acontece todos os dias. Se não fosse o envolvimento do militar, não mereceria uma linha sequer. Como tem milico no meio, vira manchete.

UM EXÉRCITO DE MAMÃES-NOEL

HO, HO, HO!

FAB RESGATA CINCO BRASILEIROS DO SURINAME

Desembarcaram agora à noite no aeroporto de Belém os cinco brasileiros que foram evacuados do Suriname em avião da FAB. As supostas mortes não foram confirmadas pelo Itamaraty.

MILITARES BRASILEIROS EM MOÇAMBIQUE

Participação dos militares brasileiros na ONUMOZ, em Moçambique (1994). Missão precursora das que vieram depois, em Angola, Equador, Peru, Bósnia e Haiti, entre outras. Observe como os malvados milicos maltratam a população moçambicana.

FAZ DE CONTA: JOBIM ABRE O JOGO

FOLHA - Na prática, o sr. vetou a FAB de indicar o favorito? JOBIM - Não vão indicar mesmo, quem decidirá é o governo.  

 

Ministro da Defesa afirma que perdedores da disputa para fornecer caças podem retaliar. Jobim diz que "americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só" e defende relação com os EUA "no mesmo nível".

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admite a hipótese de retaliação política dos perdedores do programa F-X2, de renovação de 36 caças da FAB, e avisa que o Brasil tem de estar preparado para elas. "Pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois", disse ele à Folha.

Deixando claro nas entrelinhas a opção pelo Rafale, da França, que concorre com o Gripen NG, da Suécia, e o F/A-18 Super Hornet, norte-americano, Jobim disse ainda que chamou a Aeronáutica para mudar as regras da indicação técnica. Segundo ele, foi porque "a transferência de tecnologia passou a ser prioridade". Depois de 34 viagens internacionais no ano, disse que a América Latina deve ter uma relação com os EUA "no mesmo nível, não de baixo para cima". Neste ano, firmou o maior acordo militar brasileiro na história recente, comprando R$ 22 bilhões em submarinos e helicópteros franceses.

FOLHA - Por que investir bilhões em armamentos num país como o Brasil, com tanta coisa por fazer?

JOBIM - Não é investir em armamento, é investir em desenvolvimento. Tudo o que a gente está fazendo em relação à Marinha e à Aeronáutica diz respeito à construção no Brasil de submarinos, de helicópteros e futuramente de caças. Um brutal avanço tecnológico, porque a empresa estrangeira associa-se a empresas nacionais e produz no país, formando técnicos, gerando expectativas, criando empregos, o diabo a quatro. Toda a alta tecnologia se desenvolve primeiro na área militar, só depois vai para a área civil.

FOLHA - E para que um submarino nuclear?

NELSON JOBIM - O território imerso do Brasil tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados e, numa faixa de Santa Catarina até o Espírito Santo, há a maior riqueza submersa do país. É preciso dissuasão.

FOLHA - Por que não usar os submarinos convencionais, que têm manutenção muito mais barata?

JOBIM - O submarino convencional tem uma estratégia de posição, ele vai a profundidades muito grandes, mas desenvolve velocidade baixíssima. Já o de propulsão nuclear tem estratégia de movimento e chega a até 60 km/hora. Para nosso litoral, não é possível escolher um ou outro, tem de ser um e outro.

FOLHA - Ao perseguir liderança internacional e os projetos na área nuclear, o Brasil caminha para modificar a Constituição e ter condições de construir a bomba, como desconfiam diplomatas estrangeiros?

JOBIM - Nem pensar. Isso é cogitação de diplomata que chega sem saber nada sobre o Brasil.

FOLHA - O governo deixou a decisão dos caças para 2010 porque os franceses não estão cumprindo as promessas de Nicolas Sarkozy?

JOBIM - O problema todo é esse: havia uma decisão política de prosseguir a aliança estratégica com a França e havia um processo de seleção estabelecido pela Aeronáutica, que chegou aos três finalistas. A análise que tem de ser feita é quanto à plataforma, que significa basicamente o avião; à transferência de tecnologia; à capacitação nacional; ao preço e, finalmente, ao custo do ciclo de vida. A FAB faz a análise quanto à plataforma e sua adequação às necessidades do país e informa as tecnologias que as empresas estão oferecendo, inclusive detalhando as regras de cada país para aquela tecnologia.

Aqui, surge o seguinte: a França desenvolve toda a tecnologia do seu avião, depois tem a Boeing, em que toda a produção é norte-americana, e, por fim, a Saab, sueca, que tem produção americana, que é o motor, e outras europeias.

Então, tem de verificar a regra para transferência de tecnologia de cada uma dessas coisas. Não podemos iniciar o desenvolvimento de tecnologia no país e ser surpreendidos lá adiante por um embargo.

FOLHA - A FAB apresentou um relatório e o sr. devolveu, pedindo mais explicações?

JOBIM - Eu disse a eles o que eu queria. O que eles tinham era uma modelagem que vinha desde a época do governo passado, a da Copac [Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate], e eu disse ao brigadeiro [Juniti] Saito [comandante da Aeronáutica]: "Olha, mudou a modelagem. Não é mais essa aí".

FOLHA - Foi uma forma de pedir para refazer o resultado e evitar um favorito que contrariasse a preferência do presidente?

JOBIM - Isso é presunção sua, conclusão de jornalista, partindo do pressuposto de que montei tudo para chegar à conclusão que eu quero. Não é nada disso. Quero chegar ao seguinte: isso aqui é que determinará a conclusão e não a conclusão que vai impor isso. Entendeu?

FOLHA - Não está se mudando na reta final uma regra e uma comissão que vêm há muitos anos, aliás, muito antes do governo FHC?

JOBIM - É que você teve, no meio do caminho, uma coisa que não tinha antes, a Estratégia Nacional de Defesa, que interfere em tudo, transforma a transferência de tecnologia em prioridade.

FOLHA - Na prática, o sr. vetou a FAB de indicar o favorito?

JOBIM - Não vão indicar mesmo, quem decidirá é o governo.

FOLHA - O risco de não saírem os caças é zero?

JOBIM - Praticamente zero. O presidente decide em janeiro e depois vem a negociação do contrato, que pode levar uns dois meses, como na Marinha.

FOLHA - Não é preocupante pendurar todas os contratos e equipamentos num único país fornecedor?

JOBIM - A premissa é falsa, antiga. Confunde compra de oportunidade com capacitação nacional. Se você simplesmente compra alguma coisa que não sabe fazer, sim, você fica na mão do fornecedor. Antes era assim, o que exigia uma diversidade enorme de fornecedores e o preço da logística ficava uma barbaridade. Hoje, com a premissa da capacitação nacional, é melhor produzir um tipo só, porque reduz o custo.

FOLHA - É uma defesa dos Rafale, já que os contratos são todos com a França?

JOBIM - É a defesa de quem transferir tecnologia.

FOLHA - É possível algum tipo de retaliação dos perdedores? Jurídica, por exemplo?

JOBIM - Não, porque não é uma licitação, é um processo de seleção, ou seja, com dispensa de regras previstas na 8.666 [Lei das Licitações]. Bem, pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Evidentemente, isso pode acontecer em qualquer hipótese. Se você escolher o Gripen, pode ter problemas com os franceses e os americanos. A mesma coisa se for o F-18. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois.

FOLHA - Qual o foco de reequipamento em 2010?

JOBIM - Na Marinha, nós temos interesse em navios de patrulha oceânicos, logísticos e costeiros. A Itália e a Ucrânia vão mandar gente aqui em janeiro. No Exército, o presidente autorizou R$ 43 milhões para o início do projeto do blindado sobre rodas para substituir o Urutu. A princípio, vai se chamar Guarani. Na Aeronáutica, o FX-2. E, em comum para os três, o satélite de monitoramento.

FOLHA - A nova lei de Defesa é para preparar as Forças Armadas para agir em crises urbanas, como no Rio?

JOBIM - No Exército não muda nada, porque desde 2005 ele ganhou competência de patrulhamento, revista e prisão em flagrante em caso de crimes ambientais e transfronteiriços. O que faz a nova lei? Autoriza a Aeronáutica e a Marinha a poderem fazer o mesmo.

FOLHA - Como foi a conversa com o secretário-adjunto para o Hemisfério Sul, Arturo Valenzuela?

JOBIM - Muito boa. Eu defendi que os EUA se reapresentassem à América Latina, e a reapresentação passa pela relação com Cuba. O problema americano qual é? Não é o caso dele, mas americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só, e não é. Mostrei a ele que nós queremos criar uma região de paz e ter uma relação com os EUA no mesmo nível, não de cima para baixo.

Folha Online

FAB SOCORRERÁ BRASILEIROS NO SURINAME

A FAB enviará, nas próximas horas, uma aeronave à Albina, no Suriname, para socorrer e posivelmente evacuar os brasileiros que praticam o garimpo naquela região, vítimas de violentos ataques por parte da população nativa nos últimos dias.

Os conflitos são resultantes do assassinato de um surinamês por um brasileiro, na quinta feira. O fato gerou a revolta da população, que passou a atacar indiscriminadamente os brasileiros, com grande violência. Segundo relatos não confirmados, existiriam muitos mortos e dezenas de mutilados.

CAI A MÁSCARA DO EIXO DO MAL!

Aos poucos, as barbaridades praticadas contra a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, vão sendo reveladas.

A macabra história da morte de Marcelo Cavalcante, cujo suposto suicídio foi jogado sem cerimônia sobre os ombros de Yeda, pela revista Veja e o Eixo do Mal, assim batizado por Políbio Braga, é certamente o pior desses fatos. Vale a pena conferir os textos de Nivaldo Cordeiro, que começa a descontruir a farsa montada em torno da tragédia, para culpar o governo gaúcho.

Uma coisa é certa: muitas figurinhas carimbadas da cena gaúcha e brasiliense desceram muito abaixo da linha da dignidade humana.

Confira:

UM CADÁVER INSEPULTO

HÁ UM GRITO DE DESESPERO em Brasília, clamando por Justiça. É o grito de Marcos Cavalcante, irmão de Marcelo Cavalcante, que supostamente teria se suicidado no Lago Paranoá, em Brasília, no auge do desgaste da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Gravações divulgadas com Marcelo Cavalcante pareciam atestar seu envolvimento em grande esquema de corrupção. A imprensa o tratou, à época, como se fosse o genuíno “homem da mala”. A morte por suicídio foi aceita pela imprensa, e aparentemente pela polícia de Brasília, que cuida do caso, como produto dos escândalos.Mais.

VEJA: UMA BARRIGA IRRESPONSÁVEL

MARCELO CAVALCANTE morreu em 15 de fevereiro e a revista Veja acabou por ser o veículo que sedimentou a versão de que ele teria se suicidado, sem se dar conta das óbvias contradições envolvendo o caso. Veja se encarregou de dar o duplo veredito, legitimando a versão de suicídio e ligando o caso aos escândalos envolvendo o nome da governadora Yeda Crusius.

Se eu não achasse que a Veja é uma publicação séria poderia pensar que se tratou de matéria plantada, a mando dos inimigos políticos do PSDB do Rio Grande do Sul, notadamente o PT.Mais.

A AMAZÔNIA BRASILEIRA E O EXÉRCITO

Aproveito (e agradeço)a dica do Blog AMAN Turma 1978 e posto este vídeo, feito pelo Serviço Geogárfico do Exército e vencedor do "XX Rassegna Cinematografica Internazionale Eserciti e Popoli", Festival Internacional de Filmes Militares,
recebendo o primeiro prêmio na categoria "Natureza e Sociedade".

AUMENTA DEMANDA POR OPERAÇÕES DE PAZ

As tropas brasileiras são o componente principal da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) que já está no seu quinto ano. Estimulado pela demanda crescente por operações de paz no mundo todo, o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) do Brasil concluiu seu primeiro ano de treinamentos na recém-inaugurada Escola de Operações de Paz com um seminário que avaliou a experiência brasileira em ações de manutenção da paz. Seus participantes destacaram os sofisticados desafios que estão por vir.

Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro, destacou a importância crescente das operações de paz mostrando que nos últimos 20 anos foram formadas 45 operações desse tipo. "Existe uma pressão constante para criar novas operações e a tendência é que esse tipo de missão se torne um instrumento da política internacional para situações difíceis e complexas", afirmou.

De acordo com Summa, existem hoje 17 missões de paz espalhadas pelo mundo envolvendo mais de 110 mil pessoas, sendo que cerca de 100 mil são membros de forças militares. "Isso significa um crescimento exponencial do orçamento dedicado a essas missões", conclui Summa. Segundo o diretor, o orçamento destinado a esse setor pulou de US$ 300 milhões em 1988 para US$ 7 bilhões hoje.

Summa afirmou que o aumento da demanda nas Nações Unidas pelas operações de paz veio acompanhada do aumento da sua complexidade e que essas operações se tornaram mais desafiadoras necessitando de membros mais especializados e melhor treinados.

A complexa manutenção da paz

"As Nações Unidas estão muito felizes com a qualidade e o profissionalismo da participação do Brasil nas missões de paz, tanto no Haiti como em outras missões. A ONU também aprova o trabalho do Brasil não somente no treinamento das tropas, mas também no desenvolvimento de uma doutrina de manutenção da paz. O envolvimento do país nesse processo com certeza vai aumentar", afirmou Giancarlo Summa.

O coronel Pedro Pessoa, chefe do Centro Instruções de Operações de Paz do Exército (Ciopaz), reforçou a importância do caráter multidiciplinar das missões de paz e o fato de que o conhecimento e o treinamento devem ser compartilhados e desenvolvidos em parcerias. "Diferente das situações de guerra, nas operações de paz existe uma grande vantagem em se trabalhar com parceiros, principalmente quando eles fazem um bom trabalho, produzem informações e entendem como a ONU funciona. Não pode haver segredos entre as forças", afirmou.

As missões de paz, no entanto, como apontado por Giancarlo Summa, também passaram a ser cada vez mais integradas com a construção da paz. Isso faz com que seja necessária a presença de vários atores diferentes, entre eles, a polícia. Hoje existem mais de 13 mil policiais envolvidos em 13 missões de paz no mundo mas a participação do Brasil nessa área ainda é bem pequena.

“Existem hoje quatro policiais brasileiros no Haiti, três no Sudão e seis Timor Leste. Nós oferecemos treinamento para policiais em missões de paz mas um dos maiores obstáculos é o idioma pois todos têm que saber falar inglês”, explica o tenente Sérgio Carrera, da Polícia Militar do Distrito Federal. A corporação lançou o curso Observatório de Treinamento Policial das Nações Unidas em parceria com o Exército Brasileiro e a embaixada do Canadá.

Hoje, o controle sobre a participação de policiais militares e civis em operações de paz está sob o comando do Ministério da Defesa, mas, segundo o tenente Carrera, existe um projeto que transfere esse controle para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que é ligada ao Ministério da Justiça. "Para alcançar esses objetivos, a arma do policial é a negociação, a diplomacia, a competência, e não as armas automáticas", avalia.

Haiti é mais seguro do que a Jamaica

O Brasil é o principal fornecedor de tropas para a Minustah e o que teve mais sucesso em aumentar o nível de segurança no Haiti. A missão de paz no país tem sido liderada por um comando brasileiro desde 2004 e a missão tem sido renovada pela ONU e pelas autoridades do país desde então. O envolvimento do Brasil na Minustah é inovadora também por que é a primeira vez que as forças militares brasileiras se engajaram na manutenção da paz sob o "capítulo 7", que permite o uso da força.

"Eu vou para o Haiti desde 1995 e morei lá nos últimos 20 meses sem ter usado capacete ou colete à prova de balas uma só vez. O Haiti hoje é mais seguro do que a República Dominicana ou a Jamaica", afirmou o embaixador do Brasil no país, Igor Kipman. Depois de reiterar que a Minustah não é uma força de ocupação e que ela está presente no país a convite das autoridades haitianas, Kipman afirmou que a população do país gostaria que a Minustah fosse embora. "Mas a verdade é que o Haiti é mais seguro do que muitas áreas na América Latina", reafirmou.

O embaixador disse que sempre existem desafios durante um processo de manutenção da paz que vão desde os desatres naturais como as enchentes e deslisamentos que causaram destruição recentemente no Haiti, até as eleições em que será escolhido o novo presidente. "Muitas vezes as promessas de investimento não se concretizam. O enviado especial da ONU para o Haiti, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, trouxe um grupo de 150 executivos estrangeiros para avaliar as possibilidades de investimento no Haiti", conta.

Kipman contou que como o Haiti não tem um Exército próprio, cabendo à Polícia Nacional a função de garantir a segurança não apenas para os civis, mas também nas fronteiras. "O objetivo é ter um efetivo de 14 mil homens até 2011", garantiu. Argentina, Chile, Colômbia e México têm enviado contingentes de policiais para o Haiti.

A historiadora argentina Monica Hirst, da Universidade Torquato di Tella, afirmou que o a missão no Haiti tem um importante papel como laboratório para a cooperação regional nas Américas, principalmente nos países da América do Sul. "Eu vejo as operações de paz como uma extensão de uma agenda regional de cooperação militar baseada no compartilhamento de afinidades democráticas", avalia.

"Nós temos que ter em mente, no entanto, que existe uma profunda falta de conhecimento sobre o Haiti. E isso é mútuo. O Haiti sabe muito pouco sobre as nações latino-americanas que contribuem com a Minustah", falou Hirst. A historiadora afirmou que uma missão de estabilização terá sucesso limitado se não for feito um esforço para conhecer melhor o país. "É necessário aprender sobre o Haiti e ajudaria começar com o impacto que a revolução dos escravos teve nas relações com os outros países da região", sugere.

COMUNIDADE SEGURA

Imagem: COTER(Comando de Operações Terrestres-EB)

PEDIDO DE NATAL

CHARGE: RENATO MACHADO

Do blog do Noblat

DITADURA MILITAR: JOBIM NEGA EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO SOBRE A MORTE DE "JONAS"

"Não existem, no acervo atual do Exército Brasileiro, quaisquer documentos sobre os fatos, atos ou intenções reportados."
Assim o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, respondeu, em ofício à Câmara dos Deputados, sobre os questionamentos de que haveria nos arquivos do Exército, um relatório sobre a morte de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, mentor do sequestro do embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, de em setembro de 1969.
A manifestação foi resultante de artigo publicado no jornal O Globo, em agosto passado, que asseverou a existência do documento, que registraria a morte de "Jonas" em 29 de setembro de 1969, após sua prisão na Operação Bandeirantes (Oban).
Segundo Jobim, os documentos sobre o período foram destruídos segundo a legislação vigente à época. O mesmo teriam acontecido com os termos de destruição. 

As informações são do jornal O Globo.

DE CAIAQUE PELOS RIOS DA AMAZÔNIA

Acompanhe o blog DESAFIANDO O RIO-MAR:DIÁRIO DE BORDO,  do Coronel Hiram Reis e Silva, professor de História Militar do Colégio Militar de Porto Alegre.

Nele, o militar narra a expedição que faz à Amazônia, descendo o Rio Negro de caiaque, desde São Gabriel da Cachoeira, na região conhecida como "Cabeça do Cachorro" a Manaus, capital do Amazonas. Vale a pena conferir.

PRESIDENTE ELEITO DO URUGUAI NÃO QUER SABER DE MILICOS NA POSSE

O presidente eleito do Uruguai, José "Pepe" Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro e prisioneiro do regime militar uruguaio por vários anos, já avisou que não quer saber de parada militar na festa de posse.

CABO DO EXÉRCITO É PRESO EM FLAGRANTE NO RJ

O cabo do Exército Rodrigo Medeiros Rangel (38), foi preso por policiais militares na madrugada de ontem em São João do Meriti, na Baixada Fluminense.
O militar tinha em seu poder um revólver Taurus calibre 32 e uma espingarda Winchester calibre 28. Junto com ele, foi presa sua acompanhante, por desacato.

CABO DO EXÉRCITO É ENCONTRADO MORTO EM CIRCUNSTÂNCIAS MISTERIOSAS NO DF

O cabo do Exército Fernando Queiroz, 23 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça dentro de um táxi, em Brazlândia (DF), na madrugada de ontem. Junto com o militar, estava o motorista do táxi, também morto a tiros.

O BO registra que uma patrulha da PM teria mandado o carro parar, mas não foi obedecida.O veículo foi encontrado a 150 metros de um posto da Polícia Rodoviária do DF. Nada foi roubado.

Resumindo: aí tem!

FELIZ NATAL!

QUADRO ESPECIAL: DISCURSO DO DEPUTADO PAULO PIMENTA

SOLDADO DA AERONÁUTICA ACUSADO DE MATAR DUAS PESSOAS ATROPELADAS EM "PEGA" NA BAHIA

O soldado da Aeronáutica Alisson Luiz do Santos Maia, 20 anos - que atropelou três pessoas de uma mesma família, matando duas delas, em Ipitanga -, negou que estivesse fazendo um “pega” em depoimento, ontem (22), na 23ª Delegacia (Lauro de Freitas).

O acidente que matou a dona de casa Adriane Aparecida Urbano Gomes, 41, e a filha Dyane Dias Gonçalves, 23, ocorreu na última sexta-feira. Único sobrevivente, Thiago Dias Gomes, 9, filho de Adriane, continua internado em estado grave no Hospital Roberto Santos. Alisson chegou na companhia de dois advogados e foi interrogado por cinco horas pelo titular da unidade, Cláudio Meirelles.

Alisson contou ao delegado que, no dia do acidente, saiu de uma confraternização em Ipitanga e dirigia o EcoSport a 70km/h, levando uma mulher que conheceu na praia e um amigo, também da Aeronáutica, para uma festa em Itapuã. Segundo ele, o carro ficou desgovernado após ter sido fechado por outro veículo.

Com o impacto, Alisson alegou ter perdido a consciência e acordado no Hospital da Base Aérea. Lá, o militar disse que não foi submetido a exame de alcoolemia. Alisson disse ainda que comprou o EcoSport sem saber que tinha restrição de roubo, mas não apresentou o documento. Ele deverá responder por homicídio doloso e receptação de roubo.

O advogado de Alisson, Joaquim Ferreira, em entrevista, apresentou contradições referentes ao depoimento de seu cliente. Ferreira afirmou que Alisson estava na companhia de dois colegas de trabalho, entre eles uma mulher, e que, após o EcoSport ter sido fechado, o freio não funcionou. Disse ainda que Alisson fez o exame de alcoolemia no Hospital da Base Aérea e resultado deu negativo.

Por fim, afirmou que Alisson apresentou os documentos do EcoSport. Para o gerente comercial Denílson Dias Gonçalves, que perdeu a mulher e a filha, a falta de testemunhas e o medo que elas têm de represálias é a principal dificuldade para se conseguir justiça. “Trouxe duas testemunhas e convidei várias para vir depor. Mas as pessoas não se apresentam”.

Ontem, duas testemunhas localizadas por Denílson foram à delegacia.Uma foi Dagoberto de Oliveira, dono do imóvel onde a família, vinda do Rio Grande do Sul há oito meses, mora. “Vi, no condomínio, que um porteiro estava com a placa do carro. Ele está com medo, foi procurado por homens que queriam levar o objeto. Acreditamos que fossem militares, querendo encobrir o crime”.

CORREIO 24HORAS

VIDA DE MILITAR

SEJA SOLDADO EM TAIWAN!

VÍDEO DE RECRUTAMENTO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DA CHINA

NOVO VEÍCULO BLINDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Veículo Blindado para o Transporte de Pessoal Médio Sobre Rodas-VBTP-MR, viatura-base para a nova família de blindados do Exército Brasileiro

IMAGENS: BLOG FORÇAS TERRESTRES

CARRETA QUE TRANSPORTAVA VIATURAS DO EXÉRCITO CAPOTA EM ALAGOAS

Uma carreta que transportava quatro bitrens (semirreboques) para o 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército do Rio Grande do Norte despencou numa ribanceira na manhã de ontem. O motorista do veículo, Renato Mendes de Liz, 24, foi encaminhado para um hospital da região e liberado em seguida. Segundo o comando do 7º Batalhão, não há informações sobre os danos nos equipamentos, que foram adquiridos por meio de licitação com uma empresa inglesa.
O acidente aconteceu pouco depois das 8 horas, no km 31 da BR-101, em Joaquim Gomes. Renato Mendes seguia de Curitiba (PR) para Natal (RN) em uma carreta Volvo (placa LXL-7979) e informou que saiu da pista porque a direção travou. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para recolher o material que ficou espalhado no ponto em que a carreta caiu, trabalho que foi concluído por volta das 17 horas.
GAZETA DE ALAGOAS

OLAVO DE CARVALHO E AS FORÇAS ARMADAS

ME ENGANA QUE EU GOSTO: DEPUTADO PROPÕE ISENÇÃO DE IR PARA MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS

IMPOSTO DE RENDA

PEC prevê isenção de IR para militares, PMs e bombeiros inativos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões militares ao Imposto de Renda. A medida, se aprovada, também valerá para os integrantes das Forças Auxiliares do Exército, ou seja, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.

Ao defender a proposta, Itagiba lembra que as atividades militares têm peculiaridades e, por isso, devem ser encaradas de forma diferente. "Dentre outras peculiaridades, há uma que coloca o militar em grande desvantagem em relação aos civis: a perda do direito à moradia pelo militar da ativa quando é levado à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao Imposto de Renda seria uma forma de compensar a redução remuneratória após toda uma vida de dedicação à Pátria", afirma o deputado.

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada na CCJ, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário.

Agência Câmara

ARMA DO EXÉRCITO É APREENDIDA EM SC

Um Fuzil Automático Leve (FAL) do Exército Brasileiro foi apreendido ontem pela PRF em SC.

A arma foi encontrada em um táxi que trafegava pela BR 101 e foi abordado pelos policiais à altura do quilômetro 18, proximo à Palhoça. Nele, além do motorista, havia um casal e uma menina de oito meses.

Além do fuzil, foram encontrados 46 projéteis de 7,62 mm..

COMISSÃO DA VERDADE: DE OLHO NA REVOGAÇÃO DA LEI DE ANISTIA, VANUCCHI QUER "ADIANTAR O SERVIÇO"

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

O governo brasileiro deu início, nesta segunda-feira, a um processo que pode levar à criação de uma Comissão Nacional da Verdade no país, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar, incluindo o levantamento de possíveis responsáveis.

A formação de um grupo de trabalho que vai redigir um projeto de lei sobre a comissão faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que foi assinado nesta segunda-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se aprovada pelo Congresso, a Comissão da Verdade deverá divulgar relatórios anuais com a "apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos" praticadas durante o regime militar (1964-1985).

O secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo de Tarso Vanucchi, disse à BBC Brasil que "centenas de pessoas" deverão ser ouvidas, incluindo vítimas e possíveis agressores.

"O trabalho da Comissão é ouvir vítimas e sintetizar seus depoimentos, vinculando datas, locais, tipos de violência e responsáveis", disse o ministro. Segundo ele, os relatórios vão ainda propor políticas públicas que "impeçam a repetição desses fatos".

O ministro disse ainda que "pessoalmente" não considera "ideal" a proposta do governo, mas que ela é o resultado natural de um "processo democrático" de discussões com outros ministérios.

Oposição

Durante as discussões sobre a criação da Comissão, o governo enfrentou a oposição principalmente do Ministério da Defesa, contrário à punição dos torturadores.

"Não é a proposta que eu proporia, assim como também não é a proposta que o ministro Nelson Jobim (Defesa) proporia. Mas temos de acreditar nisso, na capacidade de cada um ceder um pouco", disse Vanucchi.

Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos.

No entanto, alguns setores da sociedade, sobretudo ligados aos militares, têm resistência quanto à instalação de uma Comissão da Verdade, por temerem que a inciativa se transforme em um instrumento de "revanchismo histórico".

O ministro Jobim já falou em entrevistas sobre o risco de revanchismo e a criação de atritos desnecessários com as Forças Armadas.

"Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse Jobim em uma entrevista à Agência Brasil em junho.

Lei da Anistia

Apesar de ter como objetivo uma investigação "rigorosa" dos fatos, de acordo com Vanucchi a Comissão da Verdade não terá poderes para punir responsáveis, mas poderá "subsidiar" a Justiça no futuro.

Ele lembra que é preciso aguardar a revisão da Lei da Anistia (1979) pelo Supremo Tribunal Federal. "Caso o STF entenda que os torturadores não podem ser anistiados, aí sim teremos um ordenamento jurídico no país para a punição dessas pessoas", diz.

Segundo ele, mesmo que o STF decida o contrário - ou seja, que a anistia deve ser estendida aos responsáveis pelos crimes -, "ainda assim a existência da Comissão faz todo o sentido".

"A ideia é que a sociedade saiba exatamente o que aconteceu no nosso passado. A Alemanha viveu, no nazismo, um sentimento infinitamente mais doloroso e as pessoas não deixam de discutir o assunto, inclusive nas escolas", diz Vanucchi.

Muitos dos defensores da criação da Comissão da Verdade alegam que os responsáveis por mortes e atos de tortura durante o regime militar ainda podem ser punidos e afirmam que, conforme acordos internacionais assinados pelo Brasil, crimes e violação dos direitos humanos não prescrevem.

No entanto, setores contrários à instalação da comissão argumentam que a Lei da Anistia teve o objetivo de reconciliar o país, abrangendo tanto perseguidos políticos quanto acusados de atos de tortura.

Em entrevistas anteriores, o ministro da Defesa já afirmou que considera essa interpretação sobre a prescrição dos crimes um equívoco.

"Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal", disse Jobim em entrevista à Agência Brasil.

Desconfiança

Apesar de ser uma antiga demanda das famílias das vítimas do regime militar, a Comissão da Verdade nos moldes propostos pelo governo Lula é vista com desconfiança por algumas entidades de defesa dos direitos humanos, como o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o grupo Tortura Nunca Mais.

A representante no Brasil do Cejil, Beatriz Affonso, diz que uma Comissão da Verdade, em qualquer país, só tem um papel efetivo quando atende a determinados princípios.

"É preciso haver garantias, por exemplo, de que as audiências da Comissão serão públicas e de que a Comissão terá poderes para fazer buscas em arquivos", diz.

Ela lembra que os principais trabalhos de investigação sobre crimes cometidos durante o regime militar no país foram feitos com base em relatos e documentos levantados pelas próprias famílias.

"Só daremos um passo definitivo nesse processo quando o governo colocar seus próprios documentos à disposição. E isso deve ser feito pela Comissão da Verdade", diz Beatriz.

Segundo ela, o governo tem tido uma postura "contraditória" ao lidar com o tema de direitos humanos, principalmente no que diz respeito ao regime militar.

"O mesmo governo que propõe a Comissão da Verdade também pede à Corte da OEA o arquivamento da ação sobre a Guerrilha do Araguaia", diz Beatriz. "O Brasil reconhece a responsabilidade internamente, mas não o faz na arena internacional", acrescenta.

BBC BRASIL

Comento:
"Comissão da Verdade": verdade de quem?

O rancor das esquerdas é um poço sem fundo. Mas os militares não devem temer, pois, certamente,  "nossos chefes estão preocupados".

EM CAMPANHA, TARSO, O PEREMPTÓRIO, QUER PATRULHAR FRONTEIRAS SEM AS FORÇAS ARMADAS

Especialistas reclamam de valor previsto para implantar projeto e questionam ausência de Forças Armadas nos planos do governo 

Ricardo Brito

"É um "chute delirante" afirmar que o programa pode reduzir em até 60% a entrada de armas e drogas no país." 

O ex-secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp) José Vicente da Silva afirma que o projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron), do Ministério da Justiça, é "caro e ingênuo". A proposta, sob a responsabilidade da Senasp, deve consumir R$ 100 milhões no próximo ano, caso consiga angariar recursos do Orçamento de 2010 para implementar todas as ações previstas. O projeto pretende construir bases de apoio na divisa para a atuação de equipes de 46 policiais estaduais treinados. "Querer pegar uns gatos pingados para botar na fronteira é uma trapalhada do ministério que vai custar muito caro", critica Vicente da Silva, que chefiou a secretaria no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para o ex-titular da Senasp, o projeto não envolve as principais estruturas do Estado que atuam na fronteira, como os ministérios da Defesa, por meio das Forças Armadas, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). "Antes de ser uma questão de segurança pública, a divisa é uma questão de segurança nacional", argumenta Vicente da Silva. Para ele, é um "chute delirante" afirmar que o programa pode reduzir em até 60% a entrada de armas e drogas no país.
O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, delegado federal Rodney Miranda, também se mostrou cético em relação ao Pefron. Embora a iniciativa seja do governo federal, ressalta o secretário, a ação será executada pelas policias estaduais. "Não sei se hoje as policiais estaduais têm pernas para combater a violência urbana e, ao mesmo tempo fechar a fronteira", justifica o secretário. "Será que há efetivo suficiente para essa tarefa?", indaga, ao lembrar que será necessário um custeio permanente do projeto.

Produção
O projeto vai "construir uma represa sem fechar as comportas". 
Para Rodney Miranda, no caso do narcotráfico, é fundamental combater a produção de drogas nos países da América do Sul. Do contrário, segundo ele, o projeto vai "construir uma represa sem fechar as comportas". Dessa forma, avalia Miranda, é preciso fortalecer os acordos de cooperação com esses países para intervir na raiz do tráfico. Segundo o secretário, com base em dados da Agência Antidrogas (DEA), estima-se que somente 10% de toda droga que entra pela fronteira Estados Unidos-México, uma das mais vigiadas do mundo, é apreendida. "Por isso os americanos investem no Plano Colômbia", afirmou o secretário capixaba, referindo-se ao bilionário plano de combate à produção de cocaína do vizinho sulamericano, maior produtor mundial da droga.
Nas contas do governo capixaba, um dos centros de distribuição de entorpecentes no país, a apreensão de drogas tem crescido muito nos últimos anos.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que tem acompanhado as tratativas entre as autoridades para implementação do programa, contemporiza as críticas. Para ele, a criação do Pefron não exclui o aumento da presença das Forças Armadas. "Uma coisa não inviabiliza a outra", sustenta. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI da Violência Urbana, tem a mesma opinião. "Não acho que vamos acabar com o problema das fronteiras. É melhor ter um projeto do que ficar no zero", defende.  

CORREIO BRAZILIENSE

Comento:

É mais um desvario do peremptório, que planeja usar esta peça de marketing nas eleições do RS no ano que vem. Falar de  patrulhamento de fronteiras sem contar com a estrutura e o know-how das Forças Armadas é um disparate gigantesco.Coisa de quem parece nunca ter sobrevoado a Amazônia e constatado o gigantismo da selva e o emaranhado hidroviário que ela esconde.

Em prol de uma balela eleitoreira (mais uma),  mais um projeto que visa desmoralizar a classe fardada, ao precinho básico de CEM MILHÕES DE REAIS.

 

TERCEIRO-SARGENTO CAI DE CACHOEIRA E É RESGATADO POR BOMBEIROS NO MS

Os bombeiros de Aquidauana, MS, resgataram onteo o Terceiro Sargento do Exército Saulo Augusto (25), que despencou de uma altura 15 metros em uma cachoeira no distrito de Camisão.

O militar não sofreu ferimentos graves, pois na queda, rolou entre as pedras. Uma queda livre poderia ocasionar traumas mais sérios.

OFICIAIS E SARGENTOS EM PÉ-DE-GUERRA NO EXÉRCITO DA VENEZUELA

O ambiente entre oficiais e sargentos do Exército Bolivariano da Venezuela não anda nada bom.

Os praças serão promovidos a "oficiais de tropa" pelo tiranete Hugo Chávez, a partir de janeiro, numa medida que visa garantir sua lealdade, porém não está prevista na lei militar do país, o que tem provocado o descontentamento da oficialidade, que já convive às turras com os ex-suboficiaias de carreira, promovidos a "oficiais técnicos".

EX-SARGENTOS GAYS INAUGURAM ABRIGO PARA LGBT EM BRASÍLIA

Os ex-sargentos do exército Fernando de Alcântara e seu parceiro, Laci Araújo, estão prestes a inaugurar o Abrigo do Ser, que acolherá cerca de 30 jovens LGBT, de 15 a 19 anos, que sofreram preconceito e foram expulsos de casa por conta de sua orientação sexual. O abrigo será instalado no Lado Sul de Brasília e a inauguração está prevista para o dia 1º de janeiro.

Segundo Fernando, o abrigo também contará com uma equipe, como cozinheiras e pessoas que tratarão o emocional dos jovens, como neurologistas, psiquiatras e psicólogos. "O abrigo servirá de passagem para esses jovens, para que eles possam morar por um período até conseguirem se restabelecer", contou Fernando ao G Online nesta segunda-feira, 7 de dezembro.  Além de camas e três refeições diárias, os jovens terão aulas de trabalhos manuais e cursos profissionalizantes.

O abrigo faz parte do Instituto Ser de Direitos Humanos, também criado pelo casal. Fernando conta que a ideia inicial era montar uma ONG para ajudar os homossexuais que atuam nas Forças Armadas e sofreram discriminação.

Fernando e Laci se tornaram um dos principais símbolos da luta pelos direitos dos LGBT quando assumiram o relacionamento em junho de 2008 e, desde então, sofreram uma série de acusações, prisões e a condenação de Laci a seis meses de prisão por deserção. "Até hoje dizem que fomos acusados por questões políticas, mas é evidente que não estamos mais nas Forças Armadas por sermos um casal homossexual. Queremos evitar que isso aconteça a outras pessoas", ressalta. Por isso, segundo Fernando, a ONG já conta com um grupo de advogados para atuar nesses casos.

fonte: G Online

LEOPARD 1: EMPURRA QUE PEGA!

Empurra que pega

O Ministério da Defesa, como esta coluna informou, criou um grupo de trabalho, para tratar da inserção do Brasil na segurança internacional. Vai dar trabalho, após comprar 240 velhos tanques alemães Leopardo 1, carroças reformadas da década de 1970, a R$ 900 mil cada.

Cláudio Humberto