28 de abril de 2013

Comissão Nacional da Verdade vai ao STM pedir digitalização de processo. Ou: 'Santa coincidência, Batman!'

CNV se reúne com ministro presidente do STM
Comissão pede que tribunal digitalize parte de processo contra integrantes do PCB

A Comissão Nacional da Verdade se reuniu no início da tarde de hoje com o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, o General de exército Raymundo Nonato, para falar sobre a digitalização de parte do acervo do STM que engloba o período e o tema de interesse da CNV. O encontro aconteceu no gabinete do Ministro do STM, em Brasília.
O coordenador da CNV Paulo Sérgio Pinheiro, acompanhado de dois assessores e do Procurador Regional da República de São Paulo Marlon Alberto Weichert, pediu que o STM digitalize e disponibilize 25 volumes de um processo aberto em 1964 para investigar integrantes do Partido Comunista Brasileiro, o PCB.
O Brasil Nunca Mais foi um projeto criado no final de década de 70, coordenado por Dom Paulo Evaristo Arns e pelo Pastor Jaime Wright, que organizou um grupo de 30 pessoas, entre elas diversos advogados, para recolher, fotocopiar e sistematizar clandestinamente informações contidas em mais 700 processos à época armazenados no STM. Eram informações, em sua maioria, a respeito de presos políticos ou que relatavam torturas e abusos da força prisional.
A Comissão Nacional da Verdade apoia o projeto Brasil Nunca Mais Digital, feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo, em parceira com Arquivo Público de São Paulo e Armazém da Memória. O projeto pretende digitalizar e disponibilizar na internet todo o acervo que hoje está microfilmado.
CNV/montedo.com

Comento:
Sempre deixei minha posição sobre essa famigerada Comissão da (in) Verdade muito clara em minhas postagens.  A esquerda derrotada após 1964 armou um grande circo, cujos palhaços são os militares. É  uma comissão que pretende apurar a 'verdade' de um lado só, por isso, não vejo nela legitimidade alguma. Esta é minha opinião como cidadão, e tenho todo o direito de externá-la. 
Já as autoridades militares silenciam constrangidamente, enquanto assistem a história ser reescrita na versão dos vencidos de então, deixando à deriva os companheiros de ontem, enquanto tentam sobreviver agarrados em seus cargos.
Dito isto, porém, não posso deixar de registrar minha estranheza em relação ao - digamos assim -  'entorno' da notícia. E vocês notarão que tenho meus motivos. Senão, vejamos:
- A reunião ocorreu na tarde de sexta-feira (26).  Curiosamente, até o momento em que escrevo, não há uma linha sobre o ela no site do STM. 

- Por outro lado, aparece no topo da seção Destaques a notícia sobre um Ato Normativo do Presidente do STM, datado de 5 de abril, que determina o fechamento e a interdição imediata das instalações da Seção de Arquivo do Superior Tribunal Militar, em caráter emergencial, pelo prazo de 120 dias. O motivo seria "a infestação de fungos nos depósitos de documentos das instalações da Seção de Arquivo - SEARQ, subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação, o que pode colocar em risco a saúde de servidores e usuários em geral".

- Até aí, tudo bem. Ocorre que a versão em PDF do tal Ato Normativo é de 22 de abril (http://www.stm.jus.br/destaques/docs-conc/ato_fechamento_searq_22abr2013.pdf) e foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico na mesma sexta-feira (26) em que ocorreu a reunião com os integrantes da Comissão da Verdade. A publicação oficial só ocorre amanhã (29).
Robin, o menino-prodígio, exclamaria: Santa coincidência, Batman!

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