12 de maio de 2017

Dois coronéis do Exército são condenados em segunda instância por improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a condenação de dois coronéis do Exército por improbidade administrativa. Ambos deixaram de registrar a movimentação financeira do Hotel de Trânsito do Exército em Santa Rosa durante sua administração.
Os fatos ocorreram entre 2006 e 2010, período em que comandaram o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante o período, teriam deixado de arquivar a documentação relativa ao movimento contábil e financeiro das atividades do hotel e de recolher qualquer valor por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
O MPF ajuizou ação na Vara Federal do município pedindo a condenação dos réus. A sentença foi procedente e os militares recorreram ao tribunal. Eles alegam que os documentos comprobatórios ficaram arquivados no hotel e que não podem ser responsabilizados se o material sumiu depois de deixarem o comando. Explicaram que as importâncias pagas pelos hóspedes eram simbólicas e o dinheiro era aplicado nas melhorias do estabelecimento.

Leia também:
Justiça Federal condena dois coronéis do Exército por improbidade administrativa

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, o fato de o dano material comprovado ter valor reduzido não torna atípica a conduta. “Na condição de administradores do Hotel de Trânsito, agiram de modo excessivamente informal e sem transparência, inviabilizando o controle interno e externo sobre a destinação dos recursos públicos e violando as normas legais atinentes ao exercício de seu cargo”, concluiu a desembargadora.
Como pena, os militares terão que pagar multa civil no valor de cinco vezes a sua remuneração na época dos fatos. Ainda cabe recurso.
TRF 4/montedo.com

Nota do editor:
Os comandantes do 19º RCMec no período de 2006 a 2010 foram os então tenente-coronéis Alexandre Gouvêa Mosca e Rômulo José Alcantara Martins.

54 comentários:

Anônimo disse...

Caro Montedo, você é inteligente e sabe que publicando esse tipo de matéria estará contribuindo com parte da mídia que gosta de denegrir a imagem das Forças Armadas.
Sugiro que pense bem nesse assunto.

Anônimo disse...

Montedo.

Por favor, lembre ao comentarista das 09:30, que existe regulamentos os quais devem ser cumpridos, tais como, cumprir e fazer cumprir e falar a verdade.
Sei que os tempos mudaram mas os valores da ética continuam em vigor.
O sugiro do comentarista soa muito ruim e fora de proposito.
Nos cabe perguntar o pq deste sugiro.
E o pq transcrever uma noticia o incomoda tanto.


Anônimo disse...

Caro Montedo, discordo do articulista acima; essa publicação tem de ser trazida a público sim, para aumentar a confiabilidade nas FFAA, mostrando que, nos quartéis também existem fatos delituosos e que, chegando às barras dos Tribunais, não importa posto ou graduação, os reponsáveis são punidos! E, quanquer que seja a sentença aplicada aos dois, a punição não termina aí pois que, administrativamente, os dois também vão tomar uma "cipoada" porquanto praticaram ato contrário ao pundonor militar! E seria bom que desvios de conduta nas FFAA viessem a público seguidos da necessária punição, pois isso reforçaria a confiança da população nas Forças Singulares, mostrando que, na Caserna, a corrupção não é tolerada, ao contrário do que acontece no meio civil, mais explicitamente nos meios políticos da Nação! É claro que existem desvi, para mostraros de conduta nas FFAA pois que, em qualquer coletividade existem os bons e os maus elementos só que, nas FFAA, os bons ganham de goleada! Eis porque as "maçãs podres" da caixa, têm de ser mostradas para o povo, demonstrando com isso que nos Quartéis, se descobertos os autores são punidos de forma eficiente e exemplar!

Rogério da Silva Gomes - 1ª Sgt disse...

Esse anônimo de 12 de maio das 09:30, devia deixar de acessar este blog, já que o mesmo vive como Alice no país das maravilhas. Neste exato momento, falcatruas, tretas e roubos estão sendo realizados nas compras, licitações e obras dentro das Forças Armadas. Hoje a maioria das pessoas não querem viver dentro da simplicidade, isto é, só com seu salário. Os militares, infelizmente também roubam, desviam e praticam ilícitos. Montedo publica a verdade, nada mais que a verdade estampada nas capas dos jornais e diários oficiais da Justiça. Tem que cortar na própria carne.

Renan disse...

A verdade nunca é nociva. O que destroi a reputação do EB é a falta de compromisso com a legalidade ao deixar de cumprir os protocolos regulamentares da administração.
Além do mais, corporativismo não cabe para que deseja uma instituição forte. Que esse processo sirva de lição para os comandos que acham que não devem prestar contas dos seus atos e fatos administrativo

Anônimo disse...

12 de maio de 2017 09:30

Meu caro, na Justiça, pau que bate em Chico, também bate em Francisco! Por que tem que proteger o nome deles? Quer seja oficial, quer seja praça, cometendo crimes ao erário, tem que ser punidos e suas más condutas estendidas ao conhecimento de todos para que ninguém incorra em tais transgressões!

Taca-lhe pau Montedo véio!!!!

Anônimo disse...

Tem que publicar sim esse tipo de matéria! Mostrar para sociedade que no meio militar há punição para quem cometer atos ilícitos contra a administração pública.

Anônimo disse...

Tem que publicar sim, não pode esconder a sujeira embaixo do tapete, ou os cel não levaram o deles.kkkk

Anônimo disse...

Bom dia, Montedo !!! Sugiro que continues publicando tais matérias a fim de seres justo com os fatos e leitores.
Quanto aos coronéis, eles esqueceram de registrar, com certeza !

Sgt Resenha

Anônimo disse...

Então vc acha correto esconder o erro pra não denegrir a força, né, vc é bandido igual esses dois coronéis

Anônimo disse...

Realmente está contribuindo com os que tentam denegrir nós militares.

Anônimo disse...

A parcialidade em prejudicar e denegrir os oficiais é vergonhosa. Praças são condenados e cometem faltas constantemente e não são publicizados.
Continue agradando aos Leões de alojamento e iguale-se a eles.
Quem com porcos come,

Júlio Fortes disse...

Discordo em gênero, número e grau do anônimo do comentário nº 1. Em 1º lugar as decisões são públicas e disponibilizadas nos sítios dos próprios tribunais, atendendo ao princípio da PUBLICIDADE que constitucionalmente devem reger os atos judiciais. Em 2º lugar, não denigre a Instituição em hipótese nenhuma, eis que os atos praticados são essencialmente pessoais, ou seja, individualizados e não refletem o pensamento da Força, que igualmente não tolera a prática de tais atos e se esmera em devidamente sancionar os que se desviam do seu repositório ético e moral, respeitado o contraditório e a ampla defesa. Inclusive peço a devida vênia de disponibilizar as manchetes de hoje do STM (onde também integram a corte oficiais generais do último posto, inclusive alguns mais antigos que os próprios Cmt de Força) e nenhum dos ministros ao chancelar a publicação de seus atos por um meio de comunicação social oficial da própria corte, estaria a referendar qualquer ato que seja com a função precípua de denegrir as Instituições as quais muitos já pertenceram e mesmo os ministros civis, igualmente, pelos laços de sã camaradagem que são reciprocamente mantidos. Tratam-se de condutas isoladas, individuais. Inclusive cabe lembrar que estamos em uma República e anteontem mesmo um ex-presidente da República, com toda a sua empáfia e pompa de fanfarrão, não teve nenhum privilégio de ser tratado como membro da realeza absolutista, tiranete ou ditador (apesar de pensar que ele preferiria assim) e prestou seu depoimento como réu no processo a que responde, lá em Curitiba. Como se dizia no meu tempo, a cores e via EMBRATEL. Eis a mensagem do nosso STM, de hoje: https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/7269-dois-oficiais-perdem-o-posto-e-a-patente-em-decorrencia-dos-crimes-de-ato-violento-ao-pudor-e-peculato (pesquisa efetuada em 121042maio2017).


Anônimo disse...

Caro Montedo no meu ver não denegrir a imagem do Exército que é muito solida eu acho que denegrir a imagem do EB deixar as escuras pessoas que não trabalham com o regulamento em baixo do braço se é pra recolher uma percentagem para o fundo do exército porque não recolher ? eis a pergunta ...

Anônimo disse...

Depois ainda falam que a Conformidade de registros de gestão é uma seção rolha... Se a Seção tivesse trabalhado corretamente claro, com apoio de meios e pessoal por parte do comando, essa situação poderia ter sido evitada.

Anônimo disse...

Caro Montedo, estás correto, temos no Brasil o mesquinho costume de acobertar, está na hora de mudarmos de conduta, para termos um futuro melhor para os filhos e netos, esses desvios de recursos devem sempre ser denunciados, em todas as esferas, assim fazemos nossa parte. Chega de falcatruas!!!

Anônimo disse...

E olha o vocabulário do ilustre comentarista das 11.33 h. Deve ter se aprimorado em uma universidade de renome. Esse é o nível de muita gente que se acha culta.

Anônimo disse...

A verdade é o inseticida para os insetos que ainda pensam que podem agir à sombra e à margem das leis. Se querem fazer "química" com alguns recursos, saíam dá Força,vcs não merecem.

Anônimo disse...

Sr Montedo. Parabéns! Tem que publicar mesmo. Estamos em 2017. A transparência é tudo. As praças esperam que seja divulgado pela DAPROM como funciona realmente a Comissão. Também esperamos a DCEM atuar e movimentar o pessoal que esta com mais de 10 em Guarnição Especial e em Brasilia. Tem que existir uma rotatividade. Creio que foi no mês passado publicou a movimentação de um Cap QAO do Nordeste, como que muitos no ano passado que estavam em Gu Esp e QAO, não foram atendidos por terem mais de 30 anos. Pediram Reserva na Gu Especial. Tem que existir sim transparência. Sem comentários sobre este HT!

Anônimo disse...

Tem que relatar mesmo. Em 1998 um Sgt do Setor de Pagamento começou a espalhar no Batalhão e na Vila Militar que alguns colegas tinham vários empréstimos. A galera se reuniu e ingressou com uma ação coletiva. O Cara do SPP teve que vender o carro para indenizar os colegas "Danos Morais". Lembro que ninguém podia comentar no Quartel de Decisão judicial. Hoje são outros tempos, não existe mais nada escondido. Liberdade de expressão total e constitucional.Parabéns ao administrador do BLOG

Anônimo disse...

Parabéns Coronel Cavalaria QEMA Fortes. Falou tudo. Dr faça um estudo para os ST. Possibilidades de uma ação coletiva de todos os ST que não foram promovidos a QAO. Por exemplo a DAPROM não respondeu dentro do prazo um Requerimento de Promoção por Preterição nem respondeu. Consultei um advogado que sugeriu ingressar com ação pessoal aos responsáveis e outro falou que é contra a União. Um exemplo um colega ingressou Judicial contra a pessoa do Sargento da Carteira da 1ª Seção que não cumpriu os prazos "engavetou" entrou de férias e esqueceu na gaveta) e tudo indica que vai ganhar a causa e o Sgt ainda será punido. Grato Cavalaria. Furacão.

Anônimo disse...

Imagem do Exército nada, pois todo mundo do sabe que ladrão existe em todas as profissões. Teria que ser dado o nome das figurinhas para sabermos quem são os "moral de cueca"!!!!

Anônimo disse...

Com certeza o anônimo que criticou o Montedo está agindo como se devesse na praça. Faz-nos pensar que em breve seu nome estará arrolado em algum processo. Lamentável. Que país esse cabra vive? liberdade de imprensa, a verdade sempre! Montendo, continue a sentar a pua. Agora é que temos que mostrar os lixos escondidos do EB, para sirva de exemplo e purifique ainda mais os idôneos.

Anônimo disse...

Deve ser porque "praças" são punidos com mais frequência, é algo comum, o quê não ocorre com os oficiais. Não porque oficiais não cometem crimes mas pelo fato da "justiça" militar ser parcial e protege Los, o que não acontece com os "praças". Aí quando esses oficiais caem nas mãos da justiça comum as coisas ficam diferentes.
Sgt major

Anônimo disse...

Eita gente sem noção. Acham que militar é o "Capitão América", super-homem e não pode cometer crimes? E não podem falar ou divulgar fatos praticados por alguns? Vamos amadurecer, gente. Não acreditem nessa estória de que militar é superior a tudo. São pessoas humanas como qualquer outra. As oportunidades de desvios e de outros delitos estão sempre presentes e só dependem da índole do indivíduo. E achar que, se não divulgar, vão ficar mais queridinhos dos que não gostam deles. Pura ilusão.

Anônimo disse...

Deve ter sido algum praça que denunciou o comandante

Anônimo disse...

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Eita moçada, oces que ver por um Cmdo Btl na palma de suas mãos, papirem toda legislação que regula assuntos financeiros e conheçam a realidade dos bastidores da movimentação contábil e financeira do Btl.

Aqui na minha OK o peixe já fisgadissimo...Ele sabe disso, no momento certo puxo ele pra canoa e do-lhe a cacetada merecida na sua cabeça...

Att,
Uma praça velha

Anônimo disse...

Correto, quando é praça vai até pra globo. Quando São os deuses escondem, ou estou errado ?

Anônimo disse...

Correto o julgamento.
Á lei é para todos e que sirva de exemplo.

Anônimo disse...

Gostaria de saber se o anônimo das 09:30 postaria a mesma crítica neste blog se os envolvidos fossem praças,ou na visão do "ilustre anônimo ",delitos são práticas "exclusivas e costumeiras"de graduados????

Anônimo disse...

Existe isso no EB? Pelo papo no alojamento, eu pensei que fossemos todos homens de bem. SQN. KKK

MESSIAS DIAS disse...

Esse anônimo é um verdadeiro Subserviente.

MESSIAS DIAS disse...

Esconder os erros e desvios.

É muita falta de Caráter.

Vida homem cabra!

MESSIAS DIAS disse...

Esconder os erros e desvios.

É muita falta de Caráter.

Vira homem cabra!

Anônimo disse...

Leão de alojamento????
Não seria a onça do batalhão selva?
Tem algum quartel com um leão?
É algum zoológico que vc quis dizer?

marcosarapico disse...

Bae. ....Eu havia prometido não mais comentar depois de ter meus comentários em outros assuntos bloqueados pelo administrador, mas não consigo me calar. Tem que escancarar, expor mesmo, mostrar que ao menos parte de tudo que sabemos que acontece na caserna está sendo investigado.....e tem muito a ser investigado.

Anônimo disse...

Caixa dois pessoal, ninguém liga para isso, é só mais um ato de falta de valores eticos que leva a corrupção, quem nunca roubou uma balinha, quem nunca jogou papel no chão, ..., se nós não fossemos tão corrompidos como somos já tinhamos resolvido esse Brasil, deixa virar caos, todos moremos de colera na miséria sem serviço publico, só assim acabando com quem vota recomecaremos um Brasil melhor, deixa roubar para acelerar o processo de limpeza etnica ou etica.

Anônimo disse...

Desculpe minha ignorância, alguém sabe me dizer por qual motivo não foi julgado na justiça militar?

Anônimo disse...

Indiferente ser oficial, praça ou civil, se fez a margem da lei tem
que ser tratado como marginal. O princípio da igualdade está em tratar desigualmente os desiguais a medida que se desigualam. Simples!

Anônimo disse...

Até hoje os comandantes acham que ser ordenador de despesas é rolha e o importante é formatura e faxina. O que vemos por aí é a administração jogada às traças, pessoal não qualificado, icfex que não controla, não orienta e fiscaliza transformando improbidades em impropriedades, o conformador é um QAO tropeiro que nem consegue manter a senha siafi ativa, entre outros absurdos. Se você pede para ficar fora de uma formatura rolha para agilizar um processo administrativo você vira golpista acochambrador. Então tem que deixar doer no couro do OD mesmo até o EB aprender a importância que a administração tem em uma OM. Se não fizer uma formatura, não dá nada, agora deixe de recolher uma GRU de hospedagem para ver no que dá. A sorte é que essas improbidade só aparecem mediante denúncia.

Anônimo disse...

Em Porto Velho tem camarada com 11 anos na Gu LOC "A" isto pode? Tem camarada em Gu Esp com mais de 23 anos no mesmo local, em 2008 e 2009 movimentaram com menso tempo e porque agora não? AGUARDAMOS OS BOLETINS DA DCEM. Quero uma vaguinha em Brasilia.

Anônimo disse...

Lembro que os Coronéis foram condenados em primeira instância e ainda cabe recurso. Caberá ao STM a palavra final.

Anônimo disse...

Muitos estão entrando contra a pessoa e não contra a União. Quem trabalha em S1 estão atentos.

Anônimo disse...

Prezados companheiros que se ofendem com essas notícias a la O Dia, que o Montedo insiste em publicar, esqueçam esse canal, simples assim. Há portais sérios e comprometidos com informações q interessam ao público dito sério, consciente e comprometido nas FFAA, incluindo-se, com absoluta ctz, praças que se salvam do universo maior que adora bajular o dono do blog. Acreditem, este espaço é a salvação desses frustrados, deixemos q eles se deleitem.
Uma correção, não são milhões de acessos, são alguns acessos. E, a insistir nessa ladainha de meter o pau e cuspir no prato que come, é óbvio que só restarão nesse blog esses "ispertos", estagnando nesses e perdendo ótima oportunidade de crescer com qualidade e valor.

Gen Anibal disse...

Se não está satisfeito é só sair do Blog. Quer dizer que o Blog tem que esconder a safadeza de militares sem noção para preservar a Imagem da Força. Traçando um paralelo com a primeira igreja, em que os apóstolos cortavam na carne o mal como alguns estavam distorcendo a verdade que foi ensinada por Cristo. Esses Santos não escondiam as más ações dos Apóstolos pensando em preservar imagem dos apóstolos não. Exemplo foi Paulo ter chamado a atenção de Pedro por este estar privilegiando os hebreus de nascença em detrimento do povo gentil que estava entrando na nova religião. Hoje, as Testemunhas de Jeová afirmam que são o povo escolhido por Deus, mas impedem seus associados acessarem a Internet para verificar que existe centenas de anciãos pedófilos, ladrões do dinheiro acumulado entre outros desvios. Não é dois ou três ladrões que vão manchar a Imagem da Força. Tem que denunciar mesmo.

Anônimo disse...

Esse cara que sempre é o primeiro a comentar nesse tipo de matéria so pode ser do CCOMSEx, to matéria que tem oficial ladrão como foco ele critica.

Anônimo disse...

o das 0930h tá devendo....

Garcez disse...

Postagens como essas são benéficas para as Forças Armadas. Mostram que nelas, FFAA, a lei é cumprida conforme tem que ser. Como disse a comentarista Marília Leme, pena que na política e em outros setores da Nação não seja assim. O militar, independente da situação de oficial ou praça, tem que cumprir a lei ser exemplo para a sociedade.

Parabenizo o blog por essa postura. Fatos verdadeiros, sejam positivos ou negativos, podem e devem ser postados, para que possam servir de lição ou de exemplo, conforme sejam negativos ou positivos. Sempre existirão fatos positivos e fatos negativos praticados por oficiais ou por praças. É assim a vida.

Agora, o que considero extremamente negativo, são comentários pejorativos a oficiais ou a praças. Na verdade, tais comentários são pejorativos com as FFAA. Aquelas que, muitas das vezes, o próprio comentarista pretende defender. Não existem Forças Armadas sem soldados, sem graduados e sem oficiais. É assim em qualquer parte do mundo. Foi assim desde a antiguidade.

Ninguém torna-se oficial ou praça em função de sangue, posição social, hereditariedade, ou seja lá o que for. O cidadão torna-se oficial ou praça das FFAA em função do momento e das condições que o envolvem quando decide tornar-se militar. Tive um grande comandante que chegou a Gen Ex e que incorporou como soldado, foi Cabo, fez a EsSA, AMAN, EsAO e ECEME.

Conheci verdadeiros exemplos de militar e de cidadão que eram praças e outros que eram oficiais. Por outro lado, conheci outros, oficiais e praças, que não deveriam envergar o uniforme do Exército.

Divulgar a verdade, seja ela qual for, nunca foi ruim. Fomentar a desunião em uma instituição que, para ser empregada depende de união, sob pena de colocar em risco a vida dos seus integrantes, isso sim, é ruim...

Anônimo disse...

O crime de improbidade administrativa é de competência da Justiça Federal, assim como o e Abuso de Autoridade, o de improbidade não é previsto no CPM, e o de Abuso há uma Lei específica pra punir qualquer autoridade pública.

Anônimo disse...

O comentarista leigo, eles cometeram crime comum da alçada federal, a segunda instância da justiça federal (TRF4), já se manifestou, eles vão pagar multa, leia direito a matéria e vá se informar, agora se fossem condenados mais de dois anos trânsitado em julgado com perda de função pública, o STM se manifestaria pra decretar após um julgamento a perda do posto ou patente dos dois oficiais e seus vencimentos.

Recruta Chico Bento disse...

Isso acontece em vários quarteis, licitações e obras são os mais roubados, quem trabalha na S4 sabe o que ocorre por dentro dos bastidores, tem que jogar gasolina nessa fogueira, porque militar também rouba

Anônimo disse...

Esse primeiro tá parecendo subtenente próximo do QA servindo em Bsa ou Adjunto de Comando. Podem me xingar mas são os que defendem esse tipo de gente entregando até a mãe!
Quem comanda o 19 RCMec tem grandes chances de ser general. Mas a mosca caiu na teia.
Ass. STen tropeiro
Há concordo em gênero, número e grau com aqueles que falam da DCEM da DAPROM e das comunaias de Bsa.
Ainda querem falar de políticos! São tão corruptos quando eles quem não é isento e transparente.

Anônimo disse...

Pessoal a condenação dos dois comandantes de OM parece mais um erro administrativo na gestão da OM do que desvio de recursos para proveito próprio. Sendo assim, não podemos generalizar e difamar os militares sendo oficiais ou praças. O recurso oriundo do HT deveria ser recolhido ao Fundo do Exército e voltaria em forma de NC para a própria OM, mas engessa a administração uma vez que para usar os recursos será necessário usar a lei de licitações. O próprio governo federal utiliza o cartão corporativo para pequenas despesas operacionais. Ou seja, o não recolhimento dos recursos ao Fundo e a sua utilização para pagamentos de pequenas despesas da OM, com certeza foram mau orientados pelo S4 e tesoureiro da OM. O fato de não terem achado cópias dos recibos e pagamentos efetuados, o pessoal da OM agiu corretamente pois caracteriza caixa dois.

Gerson Monteiro disse...

Conheço pessoalmente os dois oficiais citados e afirmo: são plenamente íntegros e probos. Não cometeram nem cometeriam nenhuma irregularidade ou ilegalidade administrativa. Isto é uma questão de controle administrativo interno da Unidade, pois os HT (Hotéis de Trânsito) não devem gerar receita, devendo ser um sistema "auto-sustentável", ou seja, todos recursos devem ser utilizados em prol do funcionamento das unidades.

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