26 de setembro de 2009

JOBIM ADMITE VINCULAR PIB À RECOMPOSIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Em meio à crise econômica que atinge as Forças Armadas brasileiras, em especial o Exército, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta sexta-feira que a prioridade para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica neste momento é a reestruturação de sua estrutura com a aquisição de novos equipamentos e mudanças de pessoal.
Jobim não descarta adotar proposta de vincular um percentual fixo do PIB (Produto Interno Bruto) ao orçamento das Forças Armadas, mas disse que os militares devem antes definir prioridades para a aplicação dos recursos.
"Só se falava em necessidades, mas não se dizia qual. Agora, as necessidades serão informadas pelas Forças Armadas. Essa solução [vinculação do PIB] é possível, mas não sei se será esta. Há possibilidade de serem imóveis das próprias Forças Armadas que podem formar um fundo imobiliário", afirmou.
Jobim disse que a fixação de percentual do PIB para o repasse de recursos não pode ocorrer sem que os militares "tenham em que aplicar".
Na semana passada, o Comando do Exército decidiu reduzir o expediente nas segundas e sextas-feiras uma vez que não há verba suficiente para o pagamento das contas de água, luz, telefone e alimentação dos soldados.
A proposta de se vincular parte do PIB ao orçamento das Forças Armadas foi apresentada nesta quinta-feira pelo vice-presidente José Alencar que defendeu a fixação de percentual fixo entre 3% e 5% do PIB para o reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica. Um dos argumentos de Alencar é o papel das Forças Armadas na proteção do petróleo da camada pré-sal.
"A fixação de um percentual com base no PIB seria bom porque daria segurança às Forças Armadas", afirmou o vice-presidente.
Apesar de defender a proposta publicamente, Alencar disse que não discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula está atento a isso, porém dentro daquela visão responsável porque não podemos, por exemplo, criar um déficit orçamentário que nos leve a uma volta do período da irresponsabilidade fiscal. Isso não podemos fazer de forma alguma", afirmou.
Alencar também rebateu críticas de que o governo não estaria dando a devida atenção ao Exército pelo fato de estar negociando a compra de caças para a Força Aérea e submarinos para a Marinha. "A preocupação com o Exército é presente e será feita. Mas você vê que, de repente, falta dinheiro. Está faltando dinheiro. Até mesmo para a manutenção dos quadros atuais. Isso tem que mudar", disse.

Economia
O Comando do Exército revelou na semana passada que a corporação precisa de recursos para o pagamento de água, luz, telefone e alimentação e explicou que as medidas restritivas, como a redução do horário de expediente nas segundas e sextas-feiras, são consequências do congelamento de R$ 580 milhões feito pelo governo.
'[A] economia nos gastos com água, luz e telefone está prevista para todo o Exército até o dia 30 de outubro do corrente ano, na expectativa de que as gestões do Ministério da Defesa com a Secretária de Orçamento Financeiro gerem o descontingenciamento desses recursos', afirmou nota divulgada pelo Exército.
Para reduzir despesas, começaram a vigorar as medidas que, diz a nota, valem para todos: do taifeiro de segunda-classe até o general de Exército. Às segundas-feiras, o expediente vai começar só depois do almoço; nas sextas, vai terminar antes dele.
Apesar de recentes investimentos militares do governo Lula terem como alvo a Marinha, que vai adquirir novos submarinos, e a Aeronáutica, que se prepara para renovar sua frota de caças, o Exército é o que, até o momento, mais executou seu orçamento.
Até o início de setembro, foram gastos R$ 13,3 bilhões. E o Exército, de longe, é o que tem a maior dotação orçamentária entre as três Forças R$ 22 bilhões, ante R$ 12,7 bilhões da Marinha e R$ 11,9 bilhões da Aeronáutica estão incluídos nessas cifras os gastos com pessoal e encargos sociais, maior fatia do bolo.
Folha Online