Ricardo Montedo
Garimpando a internet, deparei-me com uma entrevista do Procurador da República Luiz Francisco Souza (lembram dele?) a Altino Machado, no Blog da Amazônia.
O retorno do procurador a mídia deve-se ao julgamento do ex-deputado Hildebrando “motosserra” Pascoal, em Rio Branco (AC).
O trabalho de Luiz Francisco foi decisivo para que o poderoso coronel fosse preso e levado a julgamento pelas atrocidades que o bando chefiado por ele cometeu, a mais notória, o esquartejamento (vivo) do pistoleiro “Baiano”, conhecido como o “crime da motosserra”, que vai a júri popular esta semana.
Na entrevista, o procurador relembra sua passagem pelo Acre e as ações que resultaram no desbaratamento da quadrilha.
Revela seu lado piedoso, de ex-seminarista, dizendo esperar que Hildebrando “na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele.”
Mas, de repente, em resposta a uma pergunta despretensiosa e óbvia – O Acre mudou após a prisão de Hildebrando? – Souza, o bom samaritano, o benfeitor do Acre, dá lugar a Luiz Francisco, o terror dos tucanos.
O Acre mudou, “por que o Governo Lula mudou o país”, mas, em sua ótica, “poderia ter sido muito melhor”. Lula não deveria ter pago a dívida pública externa, aderido à política financeira do PSDB, deveria ter acabado com o latifúndio, e erradicado o analfabetismo.
Mais, “o governo Lula poderia ter feito coisas que o presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela.”
E por aí vai o devaneio (?) do paladino, exaltando as glórias do pré-sal, da Petrobrás, relembrando a privatização da Vale, segundo ele “entregue de graça [pelo governo FHC] por três bilhões”.
Questionado sobre seu sumiço do noticiário desde que Lula assumiu o governo, o bom Francisco argumenta que “não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso é porque tem bem menos ilicitudes no atual governo.” Ah, bom! Agora sim, eu entendi.
Para relembrar, Luiz Francisco Souza foi o Torquemada dos tucanos. Ele e seus fiéis escudeiros, Guilherme Schelb e Valquíria Quixadá, promoveram denúncias e mais denúncias contra membros do governo FHC, municiados por petistas que, antes mesmo do advento de Lula, já aparelhavam a administração pública. Para a trinca de valentes, pouco importava se as “provas” eram obtidas de maneira ilegal. Mais, que se lixassem as provas, o importante era o “convencimento” do procurador de que havia sido cometida uma ilegalidade.
Entre 1994 e 2007, 95% das ações movidas pelo MPF foram contra membros do governo Fernando Henrique. Os restantes 5% se dividem entre o último ano do governo Itamar e os cinco primeiros do Governo Lula. O levantamento completo está no site Consultor Jurídico. É só conferir.
O acionamento de petistas pelo MPF foi muito mais resultado da exposição dos escândalos na mídia do que propriamente da ação dos procuradores, uma vez que os quatro nomes denunciados estiveram no centro de episódios de grande repercussão, a saber, Luiz Gushiken, José Dirceu, Rogério Buratti e Waldomiro Diniz.
Souza, Schlelb e Quixadá, sozinhos, patrocinaram 57 das 92 ações contra integrantes do governo FHC. Surpreendentemente (pensando bem, nem tanto, né?) sumiram do mapa depois que Lula assumiu.
A dupla Souza-Schelb só voltou aos holofotes por terem sido punidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, face à perseguição pública movida contra o ex-secretário de FHC, Eduardo Jorge, comprovadamente caluniosa.
O recente episódio midiático promovido pelos representantes do MPF em Santa Maria (RS), onde oito procuradores denunciaram a governadora Yeda Crusius com pompa, circunstância, estardalhaço e ranger de dentes -“não haverá moleza para esses réus!” – ameaçou um deles –, baseados apenas em gravações para lá de suspeitas, montadas com o intuito visível de tentar incriminá-la, deve reacender a preocupação da sociedade com a postura de alguns membros do Ministério Público que, assim como o fizeram Souza, Schelb e Quixadá, colocam a ideologia à frente dos fatos e deixam de agir com a isenção que se espera de um legítimo fiscal da lei.
O papel do Promotor de Justiça (note bem, de j-u-s-t-iç-a) é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito, fortalecido que foi o Ministério Público a partir da Constituição de 1988.
Mas é essa mesma constituição que nos garante que nenhum cidadão está acima da lei, muito menos aqueles que tem a responsabilidade de velar para que ela seja fielmente cumprida.
O Brasil não precisa de um Souza, de um Schelb, de uma Quixadá. Precisa de promotores comprometidos com a verdade dos fatos e o estrito cumprimento da lei.
A relativização dessas atribuições pode remeter o País a caminhos perigosos, já trilhados por regimes que dedicaram (alguns, ainda o fazem) pouco ou nenhum apreço pela liberdade individual e pela democracia.