E.M.PINTO
AMZÔNIA AZUL
Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, todos os bens exploráveis existentes sobre as águas e subsolo marinho ao longo de uma faixa litorânea de 370.4 km de largura, é considerada Zona de Exploração Econômica, ZEE, de uso fruto do país por ela ladeado, o qual tem responsabilidades pela preservação, defesa bem como os poderes e os direitos de exploração desta região.
Entretanto especificamente no caso do Brasil, algumas regiões da Plataforma Continental (PC) (prolongamento submerso do maciço terrestre), ultrapassa essa distância, estendendo-se em certos casos para até 650 km Mar a dentro. Desta forma, a soma das áreas compreendidas entre a ZEE e a PC, constituem-se numa enorme região cuja área equivale à cerca de 52% da superfície continental do Brasil, perfazendo algo perto de 4 500 000 km2, região esta conhecida atualmente na mídia como Amazônia Azul dada a sua importância natural, diversidade e riquezas da fauna, flora e mineral.
Uma busca rápida na internet revelará ao leitor inúmeras informações acerca da Amazônia Azul, suas riquezas e potenciais, o que para muitos brasileiros é tido como verdade irrefutável a sua propriedade sobre este território suas riquezas e direitos, segundo estes, tudo isto estaria assegurado eternamente como direito inquestionável dos brasileiros. Entretanto, esta certeza está ameaçada pela realidade dos fatos, muitos são os lobies, ineteresses comerciais e econômicos de grupos e corporações, hávidos em apoderarem-se das riquezas e dos direitos de exploração destas regiões.
O anúncio das recentes descobretas de fontes energéticas por exemplo, tem acordado os “gigantes adormecidos”, o autor parte do princípio de que não é exagero afirmar que muito em breve, antes mesmo da metade deste século o Brasil estará envolvido numa contenda internacional pelo direito de posse daquilo que é seu e que alguém tentará usurpar, usando para isto todos e quaisquer meios disponíveis, inclusive o uso da força e mobilização de forças militares ao litoral Brasileiro.
Não precisamos ir muito longe, basta ver a questão de embates diplomáticos que está se gerando na questão das Malvinas Falcklands, alguém se arriscaria em dizer que trata-se de uma questão energética e não territorial?
No meio disto ficam muitas questões, quem? Porque? Como? Entretanto por considerar que esta hipótse depende apenas do horizonte de tempo para ocorrer, o autor restringe-se a dirigir a discussão apenas na questão temporal, quando?
A escassez de energia e de alimentos, levará sim o Brasil e outras nações detentoras de recursos como estes a terem que se defender de ameaças de todos os tipos e para isto nosso país tem de estar preparado para o pior, balizando a sua defesa não no cenário de boa convivência e respeito que impera no Atlântico Sul nos dias de hoje, mas sim nas ameaças trans-oceânicas e de nações que são e ou se tornarão potencias do futuro e que reinvidicarão os recursos naturais e a propriedade das rotas e terrenos como itens “estratégicos” para o seu desenvolvimento.
O autor não quer incitar o pânico e a repudia a potenciais inimigos criando factóides e bodes expiatórios, mas sim alertar ao leitor de que o mundo está passando pró transformações relâmpago e muito do que tínhamos como verdades imutáveis nos últimos 10 anos tornaram-se poeira na história, e assim como estas transformações trouxeram coisas boas também arrastaram consigo o contrário, e imaginado as transformações geopolíticas do futuro, em que blocos de nações estarão isoladas e havidas por desenvolvimento, os recursos naturais serão disputados desencadeando inúmeros conflitos e nós não estaremos isentos a isto.
Além da ameaça de expropriação ou dominação por uma nação ou grupo de nações estrangeiras, ( tal como se vê atualmente na Amazônia Verde) a Amazônia Azul pode vir a ser o palco de uma disputa internacional de grande vulto e muitos argumentos serão utilizados para contrapor a vontade do nosso povo utilizando para isto até mesmo instrumentos internos e portanto nossa sociedade precisa acordar de seu sono e começar a planejar o seu futuro.
Entretanto, o autor não considera apenas ameaças externas como pontos críticos para o colapso de nossa soberania, esta região possui gigantescos potenciais de exploração, e de mesma magnitude, possui também uma fragilidade ambiental considerável, e neste sentido, o impacto humano apresenta-se como uma temerosa ameaça ao desenvolvimento e aproveitamento pleno desta área.
Pouco desenvolvida, esta extensa região carece de infra-estruturas e meios necessários para a sua efetiva exploração econômica e mantutenção de sua biodiversidade, mas que se fosse objeto de políticas de segurança e exploração sérias e continuadas, tornar-se-ia numa fonte quase que inesgotável de recursos, servindo de força impulsionadora ao desenvolvimento do país pelos próximos séculos.
Não há dúvida que o termo “impacto ambiental” será uma das mais contundentes armas daqueles que querem usurpar a propriedade ou daqueles que queiram obter vantagem deste lucrativo negócio, portanto, é emergencial a agenda de discussão da exploração da Amazônia Azul, se nós brasileiros não o fizermos já, alguém o fará para nós.
As carências nesta região são muitas, são necessários por exemplo a implantação de programas e sistemas que garantam a boa navegabilidade, permitindo assim o tráfego marítimo mais seguro e econômico, são necessários meios de segurança capazes de responder prontamente a todas e quaisquer necessidades.
É necessário possuir meios e equipamentos capazes de garantir e defender as infra-estruturas instaladas, tais como portos, oleodutos, cabos de comunicação, campos de plataformas extratoras de petróleo e gás natural, zonas pesqueiras, criadouros, rotas de migração de espécies e até mesmo o turismo.
DO BLOG PLANO BRASIL