Ministro diz que atual estrutura está aquém das necessidades criadas por 'novos desafios' da pasta
Evandro Éboli
O projeto de reestruturação das Forças Armadas, que é parte da Estratégia Nacional de Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de 647 novos cargos de confiança na estrutura do Ministério da Defesa. Com o argumento de que as atribuições de sua pasta irão aumentar com os novos "desafios" nessa área, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou a Lula, em fevereiro, minuta do decreto com esse aumento do número de cargos. São os chamados Direção e Assessoramento Superior (DAS), vagas de livre escolha do ministro, sem concurso. O pleito de Jobim está sendo analisado na Casa Civil da Presidência da República.
O Ministério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS. Esses 647 novos postos representam 70% da atual estrutura. Um contingente que representa quase um novo ministério. Na justificativa, Jobim afirma que as atribuições do ministério hoje são outras e serão ainda maiores com a reformulação em curso. O ministro diz ainda que o Ministério da Defesa continua com a mesma estrutura desde que foi criado, há dez anos, considerada insuficiente.
"A atual estrutura está aquém das necessidades criadas pelos desafios atualmente enfrentados pelo Ministério da Defesa e essa insuficiência se agravará com o atendimento aos marcos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Defesa", argumenta Nelson Jobim em exposição de motivos enviada a Lula.
Jobim diz ainda que o crescimento dessas obrigações e das atribuições geradas pela Estratégia Nacional de Defesa "acarretarão demandas adicionais à já ultrapassada capacidade de ação do Ministério da Defesa e se torna imperiosa a ampliação da força de trabalho".
O ministro afirma que a reestruturação que pretende implementar é resultado de um profundo estudo feito na Defesa e levou em conta questões estratégicas. Segundo Jobim, é preciso considerar uma "peculiaridade" da pasta em relação a todas as outras da Esplanada: "a convivência de duas vertentes, a institucional, como ministério civil, e a operacional, como condutor das ações militares da Defesa". O objetivo da reestruturação é integrar as ações dessas duas áreas.
Jobim: projetos novos justificam ampliação
Para justificar o aumento de cargos, Nelson Jobim também argumentou que o ministério assumiu incumbências de tocar projetos de interesse do governo mas que que não eram de sua competência original. Ele citou os projetos Calha Norte, Soldado-Cidadão e o Projeto Rondon, que consomem recursos da Defesa.
"Todos vêm sendo conduzidos com bons resultados, embora acarretem ônus considerável para a estrutura do Ministério da Defesa, que se mantém inalterada, em termos de força de trabalho, desde sua criação, em 1999".
As mudanças que Jobim pretende fazer incluem a reformulação do papel do Estado-Maior de Defesa e a definição de novas secretarias. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, semana retrasada, criou a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
No entendimento de Jobim, o Ministério da Defesa, quando inaugurado, recebeu uma estrutura reduzida tanto em número de secretarias - quatro ao todo - quanto do número de cargos comissionados. Entre as secretarias que estão sendo criadas está a de Produtos de Defesa, que será uma das principais, considerada estratégica pelo ministro. Segundo Jobim, outras novas secretarias surgirão. Será preciso aumentar os quadros para dar conta desse trabalho.