A lei que aumenta em 20% o efetivo da Aeronáutica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de maio. A medida representa mais 13.795 militares para diversas áreas de atuação na Força Aérea Brasileira (FAB). Atualmente, a FAB tem 67.442 militares.
Do total dos novos cargos, 745 são Oficiais Superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores); 2.100 Oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 Suboficiais e Sargentos e 3100 Cabos e Soldados.
Segundo o assessor parlamentar, Coronel-Aviador Alberto das Neves Neto, que acompanhou os estudos da exposição de motivos do Projeto de Lei 4.752/2009, “o aumento do efetivo não implicará impacto imediato significativo no orçamento da União, uma vez que o incremento se dará de forma gradual, de acordo com a aprovação na Lei orçamentária Anual”.
O expressivo aumento do número de Organizações Militares na FAB nos últimos anos e a crescente demanda do setor de controle de tráfego aéreo foram os principais fatores que influenciaram a aprovação da Lei n° 12.243, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de maio.
O estudo ainda revela crescimento das atribuições sociais da FAB, como a participação em missões da Organização das Nações Unidas, campanhas de vacinação e ajuda humanitária em casos de calamidades nacionais e internacionais.
Do total dos novos cargos, 745 são Oficiais Superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores); 2.100 Oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 Suboficiais e Sargentos e 3100 Cabos e Soldados.
Segundo o assessor parlamentar, Coronel-Aviador Alberto das Neves Neto, que acompanhou os estudos da exposição de motivos do Projeto de Lei 4.752/2009, “o aumento do efetivo não implicará impacto imediato significativo no orçamento da União, uma vez que o incremento se dará de forma gradual, de acordo com a aprovação na Lei orçamentária Anual”.
O expressivo aumento do número de Organizações Militares na FAB nos últimos anos e a crescente demanda do setor de controle de tráfego aéreo foram os principais fatores que influenciaram a aprovação da Lei n° 12.243, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de maio.
O estudo ainda revela crescimento das atribuições sociais da FAB, como a participação em missões da Organização das Nações Unidas, campanhas de vacinação e ajuda humanitária em casos de calamidades nacionais e internacionais.