A Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal pediu o indiciamento por homicídio qualificado do soldado Aguinaldo Arruda da da Cruz, pelo assassinato do Cabo Jeferson Oliveira dos Santos, em 10 de junho do ano passado.
O crime ocorreu quando os militares do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda estavam de serviço na Granja do Torto, uma das residências oficiais do Presidente da República.
Aguinaldo disparou cinco tiros de FAL contra Jeferson, pelas costas. Os motivos alegados foram as perseguições sofridas e a obtenção, segundo o soldado, “do pior posto de trabalho da Guarda”.
Os laudos periciais psiquiátrico e neurológico concluíram que o soldado possui transtorno de personalidade e do comportamento do adulto (personalidade antissocial), distúrbios que não comprometem a capacidade de entendimento.
A partir dos depoimentos das testemunhas, confissão do denunciado e conclusões obtidas com os laudos (cadavérico, incidente de insanidade mental, pericial do local do delito, exame de eficiência e confronto balístico), o MPM ressalta o pedido de condenação por homicídio qualificado, com pena prevista de doze a trinta anos de reclusão, conforme determina o CPM.