97 militares têm auxílio suspenso após revisão médica
Dos 253 militares Exército no Ceará afastados do serviço por doença, 97 perderam o auxílio-invalidez após inspeção médica e lutam na Justiça para continuar recebendo o benefício. Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 400 militares perderam o auxílio
Dos 253 militares Exército no Ceará afastados do serviço por doença, 97 perderam o auxílio-invalidez após inspeção médica e lutam na Justiça para continuar recebendo o benefício. Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 400 militares perderam o auxílio
Janaína Brás
Só aqui do Ceará, 97 reformados da 10ª Região Militar do Exército tiveram o auxílio-invalidez suspenso após revisão médica. A medida nacional foi adotada o ano passado e afetou mais de 400 militares do norte-nordeste brasileiro. Segundo o Exército, os sintomas que justificaram a aposentadoria assistida por auxílio-invalidez dos ex-militares cujos benefícios foram suspensos desapareceram com o passar dos anos.
“Cada caso é analisado. Damos oportunidade ao inspecionado de apresentar todos os atestados. Esse povo é nosso (os reformados), isso (suspensão de benefícios) não é contenção de despesas. Acontece que o auxílio é para quem precisa de cuidados permanentes de enfermagem, não é parte do salário.”, explica o chefe da sessão de inativos e pensionistas da 10ª Região Militar, o Coronel Alvarenga.
A maioria dos afetados tem idade bem avançada, alguns deles já na casa dos 90 anos, e encaram o benefício do auxílio-invalidez como ajuda para os gastos de saúde – medicamentos e consultas não cobertas pelo plano de saúde. Há quem receba o benefício há 40 anos e foi pego de surpresa com a resolução.
A visita periódica de reformados ao Hospital Geral de Fortaleza é prevista pela lei federal 5787, do ano de 1972. As forças militares, há anos não convocavam os reformados até que, no ano passado, centenas de senhores foram submetidos a uma junta médica com a finalidade de reavaliar a pertinência legal da invalidez que os afastou do exército. 38,3% deles tiveram o benefício, aproximadamente 1/4 da renda mensal, suspenso de imediato.
Diferente do Exército, Marinha e Aeronáutica optaram por adotar maior rigor nas inspeções futuras, mas não convocaram quem já recebe o auxílio. Dezesseis reformados que entraram com processo contra a decisão administrativa do exército ganharam liminar que garante retorno provisório ao pagamento do auxílio. Mas, como o mérito do processo ainda não foi
julgado, a indefinição continua.
Só aqui do Ceará, 97 reformados da 10ª Região Militar do Exército tiveram o auxílio-invalidez suspenso após revisão médica. A medida nacional foi adotada o ano passado e afetou mais de 400 militares do norte-nordeste brasileiro. Segundo o Exército, os sintomas que justificaram a aposentadoria assistida por auxílio-invalidez dos ex-militares cujos benefícios foram suspensos desapareceram com o passar dos anos.
“Cada caso é analisado. Damos oportunidade ao inspecionado de apresentar todos os atestados. Esse povo é nosso (os reformados), isso (suspensão de benefícios) não é contenção de despesas. Acontece que o auxílio é para quem precisa de cuidados permanentes de enfermagem, não é parte do salário.”, explica o chefe da sessão de inativos e pensionistas da 10ª Região Militar, o Coronel Alvarenga.
A maioria dos afetados tem idade bem avançada, alguns deles já na casa dos 90 anos, e encaram o benefício do auxílio-invalidez como ajuda para os gastos de saúde – medicamentos e consultas não cobertas pelo plano de saúde. Há quem receba o benefício há 40 anos e foi pego de surpresa com a resolução.
A visita periódica de reformados ao Hospital Geral de Fortaleza é prevista pela lei federal 5787, do ano de 1972. As forças militares, há anos não convocavam os reformados até que, no ano passado, centenas de senhores foram submetidos a uma junta médica com a finalidade de reavaliar a pertinência legal da invalidez que os afastou do exército. 38,3% deles tiveram o benefício, aproximadamente 1/4 da renda mensal, suspenso de imediato.
Diferente do Exército, Marinha e Aeronáutica optaram por adotar maior rigor nas inspeções futuras, mas não convocaram quem já recebe o auxílio. Dezesseis reformados que entraram com processo contra a decisão administrativa do exército ganharam liminar que garante retorno provisório ao pagamento do auxílio. Mas, como o mérito do processo ainda não foi
julgado, a indefinição continua.