ISTO É DINHEIRO
Nº edição: 669 - 30.JUL
ECONOMIA
PAC do Exército
A corporação se transforma na maior construtora do País ao deslocar 11 mil militares para tocar 80 obras, num valor de R$ 2 bilhões
Por Guilherme Queiroz
Uma sofisticada pavimentadora de concreto trabalha na restauração da BR-101, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. Importada da Alemanha por R$ 4 milhões, chama a atenção pela lataria camuflada. Ela pertence ao Exército, a “construtora” encarregada da obra e, nos últimos anos, um dos mais importantes braços executores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo tem delegado à farda verde-oliva uma parcela expressiva das obras federais, num portfólio que se destaca não só pelo valor, mas por sua relevância para a infraestrutura nacional.
São canteiros distribuídos em rodovias, portos e aeroportos, com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Muitas não saíam do papel, em grande parte, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para evitar atrasos, o Exército emprega todos os 11 mil homens de sua Diretoria de Obras e Construção em cerca de 80 projetos. “O Exército é hoje a maior empreiteira do País”, reclama João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias.
OBRAS A JATO: militares retomam obras paralisadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos
A bronca é natural. Poucas construtoras no País têm hoje uma carteira de projetos como a executada – sem licitação – pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano.
Os militares refutam as críticas de concorrência desleal. “Não estamos aqui para competir com a iniciativa privada. Apenas participamos do esforço do governo para diminuir as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, ser instrumento do Estado para regular um mercado em conflito”, disse à DINHEIRO o general de divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor de obras e cooperação do Exército.
A primeira missão nessa estratégia foi a reforma de três trechos da BR-101, principal rodovia costeira do País. É um bolo de R$ 1 bilhão que as empreiteiras disputaram, mas não saborearam, por conta das sucessivas disputas judiciais.
O governo repetiu a dose em estradas paralisadas havia anos sob acusação de irregularidades ou problemas ambientais. Casos da BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém e da BR-319, entre Porto Velho e Manaus, construída em 1974, mas que, abandonada pelas autoridades, foi absorvida pela Floresta Amazônica. “Faremos da BR-319 a primeira rodovia verde”, disse à DINHEIRO o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Para as empresas de transporte, a recuperação da deteriorada malha rodoviária brasileira é motivo de comemoração. “Vemos com entusiasmo o fim dos imbróglios que retardavam a recuperação de importantes trechos rodoviários”, afirma Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte.
Estima-se que, ao serem concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. A corporação não pode lucrar com os serviços que presta. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
O esforço é maior nos aeroportos. A Infraero entregou aos militares as obras de restauração de uma das pistas de pouso e do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Guarulhos, avaliadas em R$ 43 milhões, depois de dois anos de paralisação por determinação do TCU. Suspensos por desvio de recursos, os projetos dos aeroportos de Vitória e Goiânia também podem ser concluídos pelo Exército. “A transferência era absolutamente indispensável para retomarmos o nosso cronograma operacional”, explica Jaime Parreira, diretor de obras da Infraero.