A matéria restrutura o Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, criando o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este órgão será chefiado por um oficial-general de último posto, da ativa ou da reserva, e terá um comitê com os chefes das três Forças.
Durante a solenidade, realizada Palácio do Planalto, recentemente reformado, Lula reclamou do frio e cumprimentou os ministros e militares presentes, aos quais se referiu como "companheiros". "Mais um ano no poder chamaria vocês de camaradas", disse.
Ele afirmou que a reformulação do ministério só possível por meio de um diálogo franco entre a pasta e as Forças Armadas. "A Amazônia não deve ser só tema de campanha quando se fala sobre preservação do meio ambiente", disse, se referindo à ampliação do poder das Forças Armadas nas fronteiras.
"Antes tudo era gasto, só era investimento pagar o FMI que era que nem aluguel, não tem retorno. O mundo tem que saber que temos bala na agulha, como dizia o Ratinho", afirmou o presente citando o apresentador do SBT.
O presidente disse que se arrependeu de não comprar uma aeronave presidencial maior, ou até duas. "Diziam que eu ia ser criticado pela imprensa se tentasse comprar aviões. Mas o Brasil não pode se apequenar", afirmou o presidente, dizendo que poderia levar mais empresários brasileiros ao Exterior para ajudar a desenvolver o País.
Segundo o texto sancionado hoje, o ministro exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, e pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica agora serão indicados pelo ministro da Defesa, e nomeados por Lula.
De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medida "define, com clareza, o poder de polícia do Exército e de Marinha". Ele falou ainda sobre a criação de novas secretarias na pasta que, entre outras medidas, ajudará a definir a política de comprar das Forças Armadas, ampliando a participação do setor civil, e da indústria nacional de defesa.