17 de setembro de 2010

JOGOS MUNDIAIS MILITARES: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CONVÊNIOS SUSPEITOS

O Ministério Público Militar (MPM) já está investigando os convênios assinados entre o Ministério da Defesa e três instituições ligadas às Forças Armadas para a realização dos V Jogos Mundiais Militares. Como O GLOBO revelou quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nos contratos firmados sem licitação. no total de R$ 27,3 milhões, entre o ministério e as fundações Ricardo Franco (FRF) e de Apoio Roberto Trampowsky Leitão de Almeida (FT) e o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex).
Segundo a assessoria do MPM, assim que a Procuradoria de Justiça Militar do Rio reunir provas suficientes de crime militar, será instaurado um procedimento para investigar as irregularidades apontadas pelo TCU. Também estão sendo levantadas as possíveis ligações com o esquema de fraudes montado por militares e civis no Instituto Militar de Engenharia (IME), nos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), também denunciado pelo GLOBO. Os contratos, feitos de 2004 a 2006, somam R$ 19,5 milhões.
Um dos principais elos entre as fraudes cometidas pelo cartel montado no IME e as irregularidades encontradas nos convênios para os Jogos Militares é a Fundação Ricardo Franco. A instituição foi criada para apoiar as atividades de ensino e pesquisa do IME. O próprio TCU questionou isso no acórdão da semana passada. Além da falta de licitação, o TCU apontou irregularidades para a prestação de serviços para a implantação de toda a tecnologia a ser utilizada no evento, como a falta de especificação das quantidades dos aparelhos em seus preços.

Obras para a competição não foram licitadas
A dez meses do início dos Jogos Militares, a organização do evento não conseguiu concluir as licitações para as competições. Isso inclui instalações esportivas em áreas militares que ficarão como legado para as Forças Armadas. Em pelo menos um desses complexos, os operários terão que correr contra o tempo para concluir as obras até o início do evento (16 de julho). A Universidade da Aeronáutica marcou apenas para o dia 11 de outubro a licitação para reformar o ginásio Brigadeiro Eduardo Gomes. O vencedor construirá ainda um anexo e será responsável pelo tratamento paisagístico do entorno.