"Forças Armadas estão funcionando como "forças auxiliares" da polícia, uma completa inversão do que está escrito na Constituição."
Tânia Monteiro
A entrada da Marinha no apoio às operações das Polícias Civil e Militar no Rio ocorreu por questões circunstanciais. O governador Sérgio Cabral, apesar de hoje ter bom relacionamento com o chefe do Comando Militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, quis evitar novo confronto com o Exército, como os que se sucederam desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2007.
Na época, o então comandante, general Luiz Cesário, ignorou os reiterados pedidos de Cabral de "apoio logístico", porque sabia que significavam uso de tropa sem cumprir trâmites legais.
A preocupação com essa "forma nebulosa" e juridicamente questionável do emprego da Marinha no Rio, considerado "um jeitinho carioca", foi o assunto que dominou a reunião de seu Alto Comando na sexta-feira, na capital fluminense.
Como 80% do contingente da Marinha está no Rio, Cabral começou a se aproximar da Força Naval em inúmeras atuações conjuntas nos últimos anos. Quando os ataques da semana passada se agravaram, o governador resolveu usar o canal aberto e ampliado. Aproveitou ainda um momento de sucessão nas Forças Armadas e transição no governo, em que o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, tem interesse em permanecer no cargo e se mostrou completamente à disposição para atender aos pedidos.
Inversão
A estratégia de Cabral deu certo. Embora tenha provocado uma discussão jurídica em todas as forças e criado constrangimento pela interpretação particular da lei, o "modus operandi" do governador levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a endossar toda a operação.
E tal participação levanta outra questão. Hoje, apesar de o governo federal afirmar que está oferecendo "apoio logístico" ao "emprestar" carros blindados da Marinha para subir os morros cariocas, na prática os fuzileiros navais que tripulam os veículos estão sendo empregados no combate à violência seguindo ordens da Secretaria de Segurança Pública e das polícias do Estado. Ou seja, as Forças Armadas estão funcionando como "forças auxiliares" da polícia, uma completa inversão do que está escrito na Constituição.
"A Marinha preferiu não entrar no mérito da discussão e atender ao pedido do governador do Rio, por se tratar de uma emergência em um momento de crise", tentou justificar um oficial general da Armada, embora reconheça que, de fato, há problemas no formato encontrado.
Esperto, Cabral primeiro pediu à Marinha os helicópteros para transportar os prisioneiros. Em seguida, sabendo que apenas a Força Naval dispunha naquele momento no Rio de blindados sobre esteira - necessários para entrar no morro sem serem impedidos pelos bandidos -, solicitou novo "apoio logístico". Nesse momento, o comandante da Marinha entendeu que precisava de um respaldo para a nova ajuda e resolveu consultar o ministro da Defesa, que pediu autorização ao presidente da República para acatar o pedido.
Mais ajuda
Agora, as Forças Armadas poderão ampliar a ajuda no combate aos traficantes. No Rio, existem 6 mil fuzileiros que conhecem os morros da cidade e podem cooperar com inteligência e comunicações. O Exército também pode ajudar com mais veículos sobre esteiras, mas precisa levá-los do Paraná ao Rio. Além disso, brigadas estão de sobreaviso. Com "jeitinho carioca" e apoio federal, Cabral conseguiu o que queria.
O ESTADO DE SÃO PAULO