Marcelo Cabral (mcabral@brasileconomico.com.br)
Valor é a soma dos planos estratégicos de Exército, Força Aérea e Marinha para as duas próximas décadas; porcentagem sobre o pré-sal é alternativa para obter recursos.
O Brasil terá que gastar pelo menos R$ 350 bilhões ao longo dos próximos 20 anos para modernizar suas Forças Armadas.
Esse é o valor estipulado pela soma feita pelo Brasil Econômico dos planos de reequipamento de Exército, Marinha e Aeronáutica até 2030 para superar o panorama de sucateamento que afeta boa parte do segmento militar do país hoje.
A maior fatia desse bolo (43%) deve ficar com o Exército. A Estratégia Braço Forte - documento que planeja o futuro da força terrestre - prevê R$ 149 bilhões de investimento a longo prazo. Na sequência, vem a Força Aérea (37%), com os R$ 131 bilhões que constam do Plano Militar Estratégico da Aeronáutica (Pemaer) até 2030. Já os meios navais devem ficar com 20% das inversões, com os cerca de R$ 70 bilhões que constam no Plano de Reaparelhamento da Marinha (PRM) para o mesmo período.
Suaves prestações
Embora o número de R$ 350 bilhões assuste, ele seria amortizado ao longo de duas décadas, o que deixaria uma demanda anual média em torno de R$ 17,5 bilhões. Um valor bastante inferior ao orçamento anual atual do Ministério da Defesa, na casa de R$ 60 bilhões.
O grande problema é que, tradicionalmente, a maior parte da verba ministerial acaba contingenciada pelo próprio governo. O que sobra é quase todo utilizado no pagamento de salários, benefícios e gastos de custeio.
"Muitos dos recursos da Defesa também acabam indo para projetos como recapeamento de estradas e serviços sociais, como hospitais e escolas mantidas pelos militares na Amazônia", diz Geraldo Cavagnari Filho, pesquisador da Unicamp.
Fonte de renda
Assim, qual é a saída? A alternativa defendida pelo Ministério da Defesa é seguir o modelo do Chile, que criou uma porcentagem fixa sobre as vendas de cobre - principal produto de exportação do país - para financiar seus militares e hoje possui as Forças Armadas mais modernas da América Latina.
No caso do Brasil, em vez do metal, a taxa seria cobrada sobre o petróleo extraído do pré-sal. O problema é que, além de enfrentar resistência da Petrobras, a proposta também é vista como problemática por analistas.
"Contar com o pré-sal é algo complicado. Há dúvidas sobre a quantidade de petróleo e a viabilidade da exploração", diz Renato Vaz Garcia, professor da Veris Faculdade. "É um dinheiro com que eles podem estar contando sem ter certeza da fonte".
O que fica claro é que, com ou sem vinculação ao pré-sal, o governo terá que abrir mais as torneiras financeiras para os militares caso queira efetivamente modernizar as Forças Armadas. "Trata-se de uma realidade e não de um luxo.
Se até o rádio-relógio torna-se obsoleto em seis meses, imagine a tecnologia militar", afirma José Gregori, ex-ministro da Justiça e atual secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo. "O reequipamento é um imperativo, como forma de garantir a soberania e o regime democrático".
É uma discussão que toma impulso justamente no momento em que o novo governo planejam um ajuste fiscal, com um corte voltado para os gastos de custeio. E, conforme lembra Garcia, mesmo após a compra de equipamento é necessário levar em conta as despesas com manutenção, combustível e munição. "Tudo isso gera uma pressão enorme nas contas públicas a longo prazo".
Por outro lado, Cavagnari afirma que, do ponto de vista econômico, faz muito sentido desenvolver a indústria de defesa, uma das que mais faturam no mundo. E diz que as compras de equipamento militar geram uma série de vantagens competitivas para o país no longo prazo com a incorporação de tecnologia estrangeira pela indústria nacional, como aconteceu com a Embraer.
"Dinheiro existe. A questão é saber se o governo vai ou não considerar a defesa uma questão prioritária nos próximos anos", afirma Cavagnari. O Ministério da Defesa foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição.