General propõe criação do Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil
No ano passado, durante a campanha eleitoral, um dos temas mais polêmicos e politizados foi a criação do Ministério da Segurança Pública, proposta do candidato vencido nas urnas, José Serra (PSDB). Com os recentes problemas enfrentados pelo Rio de Janeiro, especialmente na região serrana do estado, a sugestão volta a ser cogitada como melhor opção, desta vez pelo general da reserva Sérgio Rosário*, ex Gerente-Geral de Segurança nos jogos do Pan-americano de 2007, já no governo Lula. Para Rosário, melhor seria reunir em um só órgão federal a segurança e a defesa civil brasileiras.
“A criação do Ministério da Segurança Pública representará a continuidade do envolvimento federal na segurança iniciado nos anos 90”, garante. Segundo o general, o Brasil ainda não tem uma cultura sedimentada sobre defesa civil e não apresenta grandes e graves desastres súbitos de evolução aguda, como terremotos, furacões, erupções vulcânicas, tsunamis, etc. “Todavia, nosso país sofre de outros tipos de desastres decorrentes do crescimento urbano desorganizado, fator importante para motivar enchentes, deslizamentos de encostas e epidemias urbanas”.
A proposta de Rosário é a de que os bombeiros militares – constitucionalmente responsáveis pela “execução de atividades de defesa civil” – sejam integrados ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao Sistema Único de Segurança Pública. “Estes órgãos devem estar subordinados a um ministério específico para facilitar a estruturação dos Centros de Comando e Controle, envolvendo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Neste sentido, cabe perfeitamente a ativação do Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil”, argumenta.
Rosário acredita ainda que a implantação da nova pasta – abrigando órgãos que hoje estão no Ministério da Justiça – abriria a oportunidade para a escolha de um novo tipo de gestor, não necessariamente ligado aos escritórios de advocacia, como tem sido a praxe. “Atualmente o problema fundamental não é de ordem legal, mas de gestão eficiente do sistema de segurança pública. Há duplicidade de comando e subordinação, gerando atritos que proporcionam desgastes e perdas. Enfim, a implantação de políticas e a coordenação de recursos e ações ficam bastante prejudicadas”, pondera.
Além de englobar as questões relacionadas à defesa civil, ele propõe que o novo ministério tenha em sua estrutura a Secretaria Executiva, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional Anti-Drogas, o Departamento Penitenciário Nacional, o Departamento da Polícia Federal e o Departamento da Polícia Rodoviária Federal.
“Entendo que, tanto no caso da segurança pública, quanto da defesa civil, as políticas públicas e respectivas ações governamentais devem priorizar a gestão e a prevenção. Não se trata apenas de disponibilização de novos recursos e meios, de ativação de modernos sistemas, a exemplo do propagado Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do país. Vejo como ponto focal a busca por uma estrutura organizacional que elimine a duplicidade de comando e subordinação, evitando-se atritos que causam desgastes e muitas perdas”, conclui. Coro militar
Outro militar que também acompanha a ideia de criar um ministério pela Segurança Pública é o general reformado do Exército, Cândido Vargas Freire, que foi secretário de Segurança Pública do Ceará e do Distrito Federal. Amigo pessoal do atual comandante do Exército, general Enzo Peri, Vargas diz ser à favor da criação do novo órgão, conforme entrevista concedida ao Contas Abertas. Leia mais.
*Sérgio Rosário serviu ao Exército Brasileiro por quase 40 anos. Desempenhou atividades de comando na Amazônia Oriental, além de participar em missões permanentes em diferentes regiões do Brasil no exterior, tais como a de oficial junto ao Comando de Treinamento e Doutrina do Exército dos Estados Unidos e de chefe dos Observadores Militares da ONU, no Timor Leste. Coordenou a Gerência-Geral de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos, por mais de três anos. Em 2008, apresentou na Escola Superior de Guerra um trabalho acadêmico sobre a necessidade e importância da criação de um único órgão responsável pela segurança pública.
Contas Abertas, via PB Agora