Confirmada condenação por desvio de dinheiro da Aeronáutica
Auditoria nas contas do ex-capelão Base Aérea de Fortaleza apontou movimentação ilícita de R$ 370 mil
Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br
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| Cheregato foi responsável pela capelania da Base Aérea de Fortaleza de 1997 a 2005 (MAURI MELO) |
O padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, deverá perder a patente de capitão da Aeronáutica. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, confirmou a condenação de três anos de reclusão por crime de peculato (desvio de dinheiro público). Cheregato foi denunciado pelo Ministério Público Militar, no Ceará, por desviar R$ 370 mil doados por fiéis à capela militar de Nossa Senhora de Loreto.
Há dois anos (30/9/2009), o padre Cheregato havia sido condenado em 1ª instância pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar no Ceará por peculato. No entanto, o promotor Alexandre Saraiva, da Procuradoria Militar, apelou ao STM pedindo o aumento da pena do ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza. Na última terça-feira, por maioria, os ministros do Tribunal confirmaram “integralmente a sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos”, mantendo a condenação de três anos.
Uma auditoria contábil feita nas contas pessoais de Cheregato foi a principal prova apresentada pelo Ministério Público. Segundo a perícia, o capelão depositava em conta particular o dinheiro que recebia dos fiéis. Além de subfaturar valores e ignorar registros do que a capelania arrecadava.
De acordo com perícia, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou R$ 370 mil. Valor que, segundo o Ministério Público, não condizia com o soldo e benefícios a que o capitão tinha direito.
A defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, tentou provar que os valores supostamente desviados pelo padre haviam sido destinados a trabalhos na capela de Nossa Senhora do Loreto. Assim, parte do dinheiro, o equivalente a R$ 106 mil, foi para reformas. R$ 200 mil seriam provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados pelo religioso durante oito anos de capelão.
Por ter sido condenado a três anos de reclusão, a Procuradoria Geral da Justiça Militar pedirá a expulsão do capelão da Aeronáutica. O padre Cheregato serve atualmente em Manaus.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
No processo que apurou o desvio de dinheiro da capelania da Base Aérea de Fortaleza, consta que o padre Cheregato usava parte do dinheiro para presentear amigos. Um deles, teria recebido um apartamento em Caucaia e ajuda para comprar um carro modelo Escort
NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
No STM, a defesa pediu pela incompetência da Justiça Militar. Para o advogado João Marcelo Pedrosa, o dinheiro movimentado pelo padre Cheregato não seria destinado a Aeronáutica, mas à igreja católica.
A alegação tinha o objetivo de afastar a acusação de apropriação de dinheiro público por servidor militar. As ofertas dos fiéis, segundo a defesa de padre, não eram destinadas ao Estado. A hipótese de incompetência da Justiça Militar foi descartada por maioria no STM.
O artigo 303 do Código Penal Militar diz que é peculato se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Em 2006, o STM havia absolvido Cheregato por acusação de peculado. Ele foi acusado de fraudar os cofres públicos para comprar passagens aéreas para dois sobrinhos.
O POVO ligou para o telefone celular do padre Cheregato, mas o aparelho estava desligado.
O POVO Online