O Brasil possui 17 mil quilômetros de fronteiras com dez países. Onze estados e 588 municípios convivem diariamente com crimes transnacionais fortalecidos pela ausência do Poder Público na maioria das regiões. Fortalecer a segurança nas fronteiras e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento nestas áreas é o desafio que se apresenta para o país neste momento. Para discutir o assunto, a Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira, do Senado Federal, realizou nesta terça-feira, audiência pública que contou com a participação de representantes dos ministérios da Defesa e Relações Exteriores, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
De acordo com o major-brigadeiro Gerson Machado de Oliveira, da Chefia de Preparo e
Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o Brasil precisa reforçar o controle sobre toda essa faixa, mas também assegurar condições para o desenvolvimento das localidades fronteiriças. Na avaliação do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o conceito moderno de defesa nacional não se restringe a questões militares, mas inclui também ações de inteligência, de desenvolvimento e de exploração adequada do território.
Gerson Machado de Oliveira afirmou que reduzir para 50 quilômetros a largura da faixa de fronteira, hoje fixada em 150 quilômetros, representa um risco à segurança. Já o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Campos Santana, defendeu uma ação mais ampla do Estado nas fronteiras e reclamou das limitações de investimentos e do número insuficiente de recursos humanos para atuarem nas fronteiras.
De acordo com o delegado, a Polícia Federal sofre com os recorrentes contingenciamentos de recursos arrecadados por meio de taxas cobradas por serviços prestados como emissão de passaportes e em leilões de bens apreendidos de traficantes. Santana informou que 30% do quadro de servidores da Polícia Federal aguardam provimento. Para ele, o problema poderia ser solucionado com a realização de concursos e contratações a cada dois anos, para repor vagas decorrentes de aposentadorias e outros fatores.
A adoção desse "gatilho" para provimento de vagas também foi sugerido pelo Oficial de
Inteligência da ABIN, Glauco Costa de Moraes, uma vez que muitas subunidades da agência, localizadas na região de fronteira, estão sem pessoal. A necessidade de integração dos órgãos envolvidos no controle das fronteiras foi ressaltada por todos os participantes da audiência pública. Representando o Itamaraty, Luiz Maria Correa assinalou a dimensão política dessa integração, a partir das ações do Itamaraty para promover acordos de cooperação entre os países que fazem fronteira com o Brasil.
MD