30 de julho de 2011

ALEMÃO: MP QUER EXÉRCITO LONGE DOS DESVIOS DE CONDUTA DE MORADORES

Promotor sugere triagem da atuação da força militar no Complexo do Alemão
Exército ficaria responsável pelos casos complexos, e os desvios de conduta, inerentes ao cotidiano de uma comunidade, ficariam com as polícias Civil e Militar

Mario Hugo Monken
Para promotores e procuradores da Procuradoria da Justiça Militar no Rio, a presença permanente de militares, as abordagens e as revistas geram, muitas vezes, o descontentamento de parte dos moradores dos complexos do Alemão e da Penha, que consideram as ações da Força de Pacificação uma restrição à liberdade. Para eles, o resultado dessa insatisfação foram os enfrentamentos, que resultaram em denúncias.
O promotor Luciano Gorrilhas sugeriu que fosse feita a triagem da atuação da Força de Pacificação. Para ele, o Exército deveria ficar responsável pelos casos mais complexos, e os desvios de conduta, inerentes ao cotidiano de uma comunidade, ficariam a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil. Assim, na sua opinião, seriam evitados possíveis abusos de autoridade por parte dos militares das Forças Armadas, treinados para situações de confronto e não para o trato cotidiano com comunidades.
O Comando Militar do Leste (CML), representação do Exército no Estado do Rio, informou que não recebeu qualquer notificação da Justiça a respeito de ações ou conduta irregulares dos militares durante abordagens de moradores dos complexos do Alemão e da Penha.
Segundo o órgão, as ações realizadas pela Força de Pacificação estão ocorrendo no estrito cumprimento da missão de manutenção da ordem pública e de pacificação da região, conforme determinado na Diretriz Ministerial 15/2010, de 4 de dezembro. Por esta diretriz, a Força desenvolve ações de patrulhamento ostensivo, revistas e eventuais prisões em flagrante.
O efetivo da tropa é de 1.700 homens. Segundo declarações do ministro da Justiça, Nelson Jobim, em maio, o Exército começará a deixar as comunidades ainda este ano quando se iniciará a implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) nas comunidades.