Moradores dos complexos do Alemão e Penha acusam Exército de abuso de poder
MPF pode extinguir este tipo de crime devido ao alto índice de problemas
Sérgio Vieria
Prestes a fazer um ano que a Força de Pacificação está nos complexos do Alemão e da Penha, moradores destas regiões afirmaram durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) no Ministério Público Federal, que se tornou comum a prática de abuso de poder por parte dos militares. Eles acusam o Exército de usar o crime de desacato para intimidar a população. Nenhum morador reclamou do tráfico, que os militares, que também participaram da reunião, afirmaram que ainda existe nas comunidades.
Apesar de a reunião servir para discutir questões ligadas a relação da Força de Pacificação com a população, além de outros temas que façam parte da rotina da comunidade, nenhum morador reclamou ou mencionou problemas com o tráfico de drogas.
Desde que a Força de Pacificação se instalou nos dois complexos, o MPF observou um crescimento significativo de prisões justificadas como desacato ou desobediência.
Entre janeiro e maio de 2011, 75 pessoas foram presas em flagrante pelo Exército por crimes tipificados como desobediência, desacato, ameaça ou resistência, segundo o MPF.
De acordo com a moradora Márcia Honorato, o Exército, até o momento só tem circulado, usado de violência, disparado tiros de borracha e acabado com as festas.
- Temos vários vídeos gravados mostrando que eles têm sido truculentos e abusado do poder para nos intimidar. Somos trabalhadores e nos finais de semana também precisamos de diversão.
Ainda segundo Márcia, os moradores têm sido impedidos de fazer qualquer tipo de boletim de ocorrência contra militares ou policiais porque os agentes se recusam a receber as denúncias.
O general César Leme Justo, que já esteve à frente da Força de Pacificação, nega que os militares usem desse artifício para controlar a população, assim como diz não saber de nenhum caso em que militares ou outras forças policias tenham se recusado a receber boletins de ocorrência.
- A relação entre o Exército e a população é boa. Óbvio que há desentendimentos e sempre procuramos contornar estas situações.Não admito que militares usem seu poder para constranger ninguém e se isso ocorrer e eu ficar sabendo, tem que ser punido, pois isto é crime militar.
Caso mais recente
Embora não esteja na estatística apresentada, o caso mais emblemático – e de maior repercussão - aconteceu em outubro deste ano, quando cinco moradores do Alemão ficaram detidos por quatro dias após desentendimento com uma patrulha da Força de Pacificação.
Os envolvidos estavam vestidos com roupas de uma empresa que trabalham em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em área próxima ao teleférico, e teriam ofendido os militares com frases que pediam o retorno da facção criminosa que atuava na região.
Os suspeitos foram levados para o presídio Ary Franco por desacato à autoridade e desobediência. Todos os envolvidos, incluindo Washington Candido Ribeiro, de 29 anos, compareceram à audiência e negaram que tenham insultado qualquer militar. Eles, inclusive, apresentaram uma gravação, de aproximadamente de seis minutos, que comprovam a versão.
- Não foi fácil nascer no Alemão, crescer e hoje bater no peito e dizer que nunca usei drogas. Tenho um filho de sete anos e tenho a certeza que sou honesto. Nunca imaginei passar por essa situação. Viver no meio de todas aquelas pessoas, ver bandido, traficante, assassino e nunca me envolver. Quando fiquei preso, ouvi conversas de pessoas já combinando quem eles iriam roubar e matar quando saíssem da prisão. Foi a experiência mais traumática da minha vida.
Por conta do índice elevado de problemas relacionados ao crime de desacato, Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, afirmou que vai criar uma comissão em Brasília que estude a possibilidade de se extinguir este dispositivo do código.
- O número de pessoas que estavam presas por desacato mostra que essa tipificação está exacerbada. Assim que chegar a Brasília, vou tentar criar uma comissão que estude a possibilidade de se tirar esse crime do código. Se nós tivéssemos políticas públicas em nosso país que dessem conta de todas as necessidades, nós não teríamos os conflitos que vemos no Estado do Rio de Janeiro. Daí advêm muitos outros problemas.
A Força de Pacificação está desde o dia 4 de dezembro no complexo do Alemão e na Penha, com a função de preservar a ordem pública na comunidade, na Vila Cruzeiro (Penha) e nos bairros vizinhos. A ocupação atende à solicitação do governo do Estado do Rio de Janeiro e envolve também a participação da Polícia Militar e da Polícia Civil, todos sob a coordenação do Exército. A Força desenvolve ações de patrulhamento ostensivo, revistas e eventuais prisões em flagrante.
R7/montedo.com