Justiça de MT nega pedido para que Exército ajude a combater dengue
MPE pediu que soldados auxiliassem no atendimento médico em Cuiabá.
Governo não descartou ajuda do Exército no estado.
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Combate à dengue em Cuiabá (Foto: Reprodução/TVCA)
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Kelly Martins
A Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar em ação civil pública feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) que requereu o auxílio das Forças Armadas para combater a epidemia de dengue em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, com intuito de garantir atendimento médico à população.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ingressou com medida cautelar preparatória contra a União Federal, o Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Ele ressalta que foi requerido ainda a disponibilização de soldados do Exército para visitação em todos os imóveis inseridos nos bairros de maior incidência da doença para o combate dos focos do mosquito.
O promotor pontua ainda que informações obtidas no decorrer do inquérito civil demonstram a insuficiência de médicos nas policlínicas para a cobertura dos plantões. Cita também que a policlínica do bairro CPA, na região da Morada da Serra que possui cerca de 100 mil habitantes, foi fechada para reforma. “O município de Cuiabá não tem condições de sequer dar conta de sua demanda regular, quanto mais dos casos extras decorrentes da epidemia de dengue que se instalou nesta capital”, afirmou.
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Medidas
O último levantamento feito pelo Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, apontou que Cuiabá alcançou índices alarmantes do mosquito da dengue. O balanço da Secretaria Estadual de Saúde aponta que de 1º de janeiro a 4 de abril foram registradas 11.531 pessoas com a doença.
De acordo com os dados, Cuiabá responde com 20% dos casos de dengue registrados em Mato Grosso, com 2.421 notificações. No bairro Dom Aquino, em Cuiabá, o índice de infestação do mosquito transmissor da doença chegou a 14%, ultrapassando o índice recomendado pelo Ministério da Saúde, que deve ser de 1%.
No último dia 16, o governo do estado lançou um plano de força-tarefa para reduzir o número de casos de dengue. Uma das medidas será acionar na Justiça os donos das casas abandonadas que estão mantendo terrenos sujos com focos do mosquito. A lei estadual 9.698/2012, sancionada prevê multas que variam de R$ 2,3 mil a R$ 92 mil.
O estado informou que continua no monitoramento por exame laboratorial na identificação dos sorotipos circulantes da dengue tipo 4. O superintendente de Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira Coutinho Lira, explica que todas as vezes em que há troca do vírus predominante, ou um novo vírus, existe risco de epidemias.
G1/montedo.com