Exército brasileiro já tolera militares gays nos quartéis
Força afirma em nota que 'não discrimina' integrantes em razão de orientação sexual
MARCO AURELIO REIS
O Exército admitiu ontem que aceita militares gays em seus quartéis. “O Exército Brasileiro não discrimina qualquer de seus integrantes, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”, informou a Força Terrestre, por meio de nota oficial enviada a O DIA. A informação surgiu após questionamento sobre a posição do Exército em relação ao casamento, em maio, de um major, lotado em hospital militar de São Paulo, com um companheiro civil.
De acordo com o Exército, o major não tem registro civil de matrimônio e nem de união estável, o que lhe daria direito de reivindicar atendimento de saúde ao companheiro. O Exército informou que está “ciente da cerimônia de caráter social (sem efeito religioso ou civil) realizado pelo oficial”, mas nega que a união civil feita em cartório foi para que o companheiro do militar tivesse acesso a unidades de saúde em unidades militares. Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.
Em 2008, o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara assumiu a união gay com o então sargento Lacy Gomes. Fernando afirmou que luta para ter sua relação reconhecida pelo Exército e ter garantido o direito ao atendimento de saúde.
“Negaram (o direito), dizendo que a união teria que ser registrada em cartório”, contou, destacando que Lacy foi considerado incapaz para o serviço por problemas neurológicos não relacionados à atividade militar. “Com isso, ele iria para a reserva ganhando menos da metade do vencimento”, afirmou destacando que com isso Lacy continua na ativa.
Os mesmos direitos dos heterossexuais
Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador estadual do programa Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento diz que os gays têm o direito de reivindicar seus direitos constitucionais, mesmo os que pertencem às Forças Armadas.
“Se quem exerce função de comando e é casado tem direito a morar em vilas militares, por que os homossexuais não teriam o mesmo direito? A lei é para todos e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm que obedecer à legislação”, explica.
Casado com um marinheiro, em cerimônia realizada no ano passado, Nascimento afirma que o fim da intolerância só vai acontecer quando os direitos forem respeitados. “Só queremos os mesmos direitos que os dos casais heterossexuais”, diz.
O Dia Online/montedo.com