União homoafetiva
Casamento ainda não garantiu a militar gay o reconhecimento do estado civil
João Batista Pereira da Silva foi o primeiro integrante da Marinha a se casar oficialmente com uma pessoa do mesmo sexo. Somente agora, mais de nove meses depois, órgão se dispõe a alterar a identidade militar
Marina Pinhoni
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João Batista Pereira da Silva e Claudio Nascimento Silva durante sua cerimônia de casamento (Leonardo Simplício/Divulgação)
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Quando duas pessoas se casam, é necessário que seja feita a alteração do estado civil nos documentos de identificação oficiais, bem como a consequente atualização dos dados cadastrais em diversas instituições. Um procedimento corriqueiro e automático, certo? Sim, desde que o casal seja heterossexual. Para João Batista Pereira da Silva e Claudio Nascimento Silva a batalha dura mais de nove meses.
João foi o primeiro militar da Marinha a se casar oficialmente com uma pessoa do mesmo sexo, em uma cerimônia realizada em agosto de 2011. Desde setembro daquele ano, briga para ter o novo estado civil reconhecido pelo órgão. Somente agora, depois de apelar para diversas frentes – entre elas a Presidência da República –, o cabo da reserva finalmente conseguiu um indicativo de que o caso será resolvido. Em nota enviada ao site de VEJA nesta quarta-feira, a Marinha afirmou que regularizará a situação até esta sexta, dia 29. O órgão informa que após o comparecimento dos dois ao Serviço de Identificação da Marinha (SIM), a nova identidade será expedida no prazo de quarenta e oito horas – o anúncio oficial dessa decisão para os interessados, entretanto, ainda não foi feito.
Desde setembro de 2010, João e Claudio – que é superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro – tem a união estável reconhecida. A disputa com a Marinha começou quando João solicitou a inclusão do parceiro como dependente para que ele tivesse acesso aos benefícios oferecidos para os cônjuges de militares. A resposta afirmativa ao requerimento só veio em outubro de 2011, mais de cinco meses depois do pedido.
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