Governo define categorias que terão aumento salarial
Simone Cavalcanti
(scavalcanti@brasileconomico.com.br)
Após oferecer plano de carreira a professores, Planalto analisa o que poderá conceder às Forças Armadas.
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| Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis |
A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir critérios de justiça e de coerência para atender às reivindicações de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo público federal. Depois de apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das universidades, determinou que agora é a vez de os técnicos do governo sentarem para estudar o que pode ser concedido às Forças Armadas e aos servidores de salário-base, que ganham as menores remunerações.
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.
Segundo o Ministério da Defesa, a remuneração bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear.
Com recursos limitados, principalmente porque não são das melhores as perspectivas para as receitas da União, o Planalto quer seguir no rumo do cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar parte da dívida).
A questão fiscal é prioritária. E é preciso fazer escolhas.Por isso mesmo, as reivindicações de reajuste para os funcionários com rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, não serão atendidas agora.
"...a remuneração bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear."
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse ao Brasil Econômico que, mesmo que não seja possível dar o aumento pleiteado às outras categorias, está autorizada a negociação de alguns pontos do plano de carreira, como regulamentação de gratificações, por exemplo, que têm um impacto muito menor nas contas.
Segundo ele, o volume total de recursos que o Executivo poderá abrir mão para os reajustes ainda não está definido. E montar essa equação não está sendo nada fácil.
Primeiro porque, como a conjuntura se mantém muito instável, há uma enorme dificuldade para projetar a arrecadação federal no próximo ano e, portanto, as despesas que serão possíveis de acomodar. De toda forma, o governo tem até o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e até o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional.
"Continuamos a negociar com as categorias, mas aguardamos ainda uma definição sobre os valores que estarão disponíveis no Orçamento para os reajustes", afirmou o secretário.
Ele ressaltou que o único montante colocado à mesa até o momento é o dos professores que contarão com R$ 1,5 bilhão reservado na proposta orçamentária de 2013.
Os outros R$ 2,4 bilhões, que complementam a oferta, serão diluídos entre 2014 e 2015. "As negociações não podem ser uma porta aberta apenas para atender os pleitos das categorias", se posicionou, lembrando que, no caso dos professores, há uma decisão firme sobre a educação vista como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país no longo prazo.
De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92,2 bilhões ao ano - metade da folha de pagamento atual da União, que chega a R$ 187 bilhões.
O montante também é maior do que se gastava para pagar os servidores há dez anos (R$ 75 bilhões).
Diante do recrudescimento nas negociações, os sindicalistas de várias categorias fazem forte pressão para que as negociações não sejam mais conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A avaliação é a de que ela é linha dura e resiste até mesmo às seguidas manifestações dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Ministérios.
Os dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.
Em nova investida, tentaram transformar em interlocutora a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto, a orientação da presidente Dilma é a de que a ministra do Planejamento segue à frente das negociações.
Brasil Econômico/montedo.com