25 de julho de 2012

MPM denuncia um tenente e dois sargentos do Exército por desvio de viaturas militares para ferros-velhos no RJ

PJM Rio denuncia três militares e um civil por desvio de carros do Exército

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro denunciou três militares e um civil envolvidos em um esquema de desvio de automóveis sucateados das Forças Armadas. Os militares (2 sargentos e 1 tenente) facilitavam a saída dos veículos do Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar, na capital fluminense. O destino dos carros era o pátio de um ferro-velho, pertencente ao denunciado civil, que vendia as peças e viaturas do Exército. Pela facilitação, os militares recebiam do civil quantias em dinheiro. O caso passou a ser investigado após uma denúncia do jornal “O Dia”, veiculada em março de 2010. Agora os responsáveis podem responder pelos crimes de peculato e receptação, previstos nos artigos 303 (§ 2º) e 254 do Código Penal Militar. As penas máximas previstas pelos delitos são de 15 e cinco anos de reclusão, respectivamente.
Após a veiculação da matéria no jornal, o denunciado civil devolveu seis viaturas modelo VTNE 2 ½ ton. à administração militar, alegando que as mesmas tinham sido deixadas em sua oficina para que fosse feito orçamento para um suposto conserto. Perícias que compõem o processo de investigação atestaram, entretanto, que as peças dos veículos sucateados não eram passíveis de conserto, o que, em tese, derrubou o argumento do acusado. A matéria de jornal afirmava que os carros eram vendidos a colecionadores por cerca de R$30 mil cada. Ao se realizar busca e apreensão no ferro-velho, foram encontradas outras peças e automóveis militares.
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Quando inquirido, o proprietário do ferro-velho afirmou não conhecer os militares envolvidos na denúncia. Ao contrário disto, Relatório de Informação produzido pelo Centro de Apoio à Investigação (Cpadsi) do Ministério Público Militar registra diversas ligações telefônicas entre eles. Informações sobre os militares também constavam na agenda do civil e averiguou-se ainda um depósito bancário feito pelo dono do ferro-velho na conta de um dos sargentos.
O laudo pericial concluiu que “todos os denunciados entraram em contato entre si, a fim de traçar a estratégia de retirada das sucatas do Parque para posterior venda ao denunciado civil, sendo que [...] não foram encontrados quaisquer documentos autorizando a saída das viaturas/sucatas”.
MPM/montedo.com