Revisão dos soldos a cada três anos prevista em lei
Pacote do governo para quartéis prevê reajuste e mulheres generais
MARCO AURELIO REIS
O pacote com reajuste dos soldos das Forças Armadas para 2013 e os dois anos seguintes vai trazer o compromisso em lei que os valores serão revistos a cada três anos. A proposta, já antecipada pela Coluna ano passado, está sendo desengavetada ante a certeza, dentro do governo, de que o percentual de aumento do ano que vem vai ficar aquém do que desejam os militares. Por isso, o reajuste virá por pacote, que trará também itens recentemente sancionados, como abertura da possibilidade de mulheres atingirem ao posto de general no Exército.
Ontem, no Rio, o ministro da Defesa, Celso Amorim, fugiu de falar do índice de reajuste, que será anunciado na semana que vem pela Presidência. “Sei tanto quanto vocês”, despistou ao ser abordado por jornalistas em evento na Federação das Indústrias do Rio (Firjan).
A opinião geral nos bastidores do governo, compartilhada pela presidenta Dilma, é que os soldos estão abaixo do “razoável”, quando comparados aos vencimentos de servidores da Polícia Federal, que estão em greve. O disparate salarial e a impossibilidade de equiparação imediata fazem da revisão trienal o reconhecimento do governo à disciplina de oficiais e praças que, proibidos de entrarem em greve, respeitam esse limite.
A revisão dos vencimentos a cada três anos tira das costas dos comandantes a pressão interna que surge a cada momento de desvalorização dos soldos. Por isso, tal revisão caberá ao Ministério do Planejamento que, com ajuda da Defesa, terá que bolar mecanismos para assegurar a recomposição trienal dos vencimentos militares.
MULHER COMBATENTE
O governo não quer falar em pacote, mas é assim que o conjunto de medidas para os quartéis neste mês está sendo visto. Entre os itens, está a sanção da Lei 12.705, que dá acesso às mulheres a funções de combatentes no Exército.
GENERAIS DE SAIAS
Com a nova lei, mulheres enfim poderão chegar ao generalato na Força Terrestre. A possibilidade, já aberta na Marinha e na Aeronáutica, depende apenas de adaptação das escolas de formação.
BANHEIRO FEMININO
Para essa adaptação, a nova legislação, que protege grávidas de provas físicas, dá ao Exército cinco anos para admissão de mulheres combatentes. O prazo é para construção de banheiros e alojamentos próprios para elas.
AVAL DE DILMA
A revisão trienal só depende de um aval final da própria Dilma, a quem também cabe a decisão sobre a forma do reajuste. É que ainda não está definido se ele vai incluir a volta do auxílio moradia.
JORNADA DE 33 HORAS
Como o pacote do reajuste ainda não está fechado, praça sugere que ele reveja mais que os vencimentos: “Não dá para tirar serviço armado e no dia seguinte cumprir expediente normal, totalizando 33 horas de trabalho”.
GRANDES EVENTOS
O mesmo praça entende como outro item do pacote a decisão da presidenta de entregar aos quartéis o comando da segurança dos grandes eventos no Brasil, como a Copa e a visita do Papa.
RECRUTA TREINADO
Outro ponto do pacote seria o protocolo assinado ontem entre a Defesa e a Firjan. Por ele, industriais vão oferecer cursos de qualificação para recrutas. A proposta é que aulas sejam oferecidas pelo Senai nos próprios quartéis já em 2013.
INDÚSTRIA DE DEFESA
No Rio, Celso Amorim anunciou que a Lei 12.598, que define políticas de estímulo para as indústrias brasileiras de defesa, deve ser regulamentada em setembro. Será outro ponto do pacote?
Força Militar (O Dia OnLine)/montedo.com