Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos, diz palestrante
Daniele Lessa (Edição - Rachel Librelon)
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| General Teixeira: receita de boa prática na administração pública é o acompanhamento (Alexandra Martins) |
A receita de boa prática na administração pública é acompanhar o passo a passo. A medida foi destacada pelo General Carlos Alberto Maciel Teixeira, ao relatar, no I Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas, na Câmara, como foi executada a expansão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
Segundo ele, a receita pode parecer óbvia, mas na administração pública, muitas obras que passam por licitação e são executadas por empresas privadas só recebem fiscalização quando o trabalho já está bem adiantado.
“Na verdade, a fiscalização é feita apenas quando a obra está pronta ou quase pronta, quando se identifica uma série de erros e a empresa tem que fazer de novo. Por isso que tem muita demora, o cronograma não é atendido e o preço da obra às vezes sobe, porque tem que fazer termo aditivo”, explica.
O general Teixeira apresentou o caso de Cumbica como exemplo de boa prática em contratações públicas e chamou o acompanhamento passo a passo de fiscalização participativa. “Problemas toda obra tem, todo projeto tem. Mas se você identificou o problema durante a execução, pode chamar a empresa, conversar, discutir e adotar uma solução em conjunto, que seja boa para a empresa e para a administração pública.”
Segundo o palestrante, outro aspecto que contribuiu para o sucesso da obra no aeroporto em São Paulo foi a avaliação prévia das empresas que se inscreveram para a licitação. Os responsáveis pela obra conheceram todas as candidatas para certificar que elas teriam condições de entregar o trabalho prometido.
Avaliação
Para o assessor jurídico da Diretoria Geral da Câmara, William Júnior, o seminário na Câmara foi importante para reunir exemplos como o de Cumbica, que se repetem em vários pontos do País. "O resultado desse levantamento e dessa pesquisa foi muito surpreendente. Primeiro pela participação dos municípios de uma forma geral, e pelo fato de que a gente observa que fora da cúpula do governo federal existem boas práticas sendo desenvolvidas de forma muito produtiva. "
O conteúdo do seminário e mais informações sobre as boas práticas na administração pública podem ser vistas na portal E-Democracia, onde o cidadão podem também participar de debates e sugerir mudanças nos projetos de lei em análise na Câmara. O endereço é www.e-democracia.leg.br.
Câmara/montedo.com