MP Militar investiga gestão de general
Procuradores analisam cinco convênios, no valor de R$ 62,5 milhões, dos Jogos Mundiais Militares
CARLA ROCHA
LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
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| Planejamento. O general do Exército Jamil Megid Júnior era responsável pela coordenação do evento Paulo Mumia / Divulgação |
RIO — O Ministério Público Militar do Rio abriu um procedimento investigatório criminal (PIC) para analisar a gestão dos Jogos Mundiais Militares, realizados em 2011. Os procuradores Edmílson Pires e Maria de Lourdes Gouvea Sanson se concentram em cinco convênios que, somados, chegam a R$ 62,5 milhões. Na época dos fatos, o general Jamil Megid Júnior era o coordenador de planejamento dos Jogos Militares. Ele foi nomeado na última segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff para coordenar as Forças Armadas durante os próximos megaeventos: Copa das Confederações (2013), Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos de 2016.
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Caso o MP conclua que houve crime militar por parte do general Jamil Megid Júnior, o PIC terá que ser encaminhado ao Superior Tribunal Militar porque ele tem direito a foro privilegiado. Militares de outros órgãos do Exército e os responsáveis pelas fundações subcontratadas e pelas empresas que prestaram serviços através dos convênios, além de pessoas físicas, também são investigados.
As investigações começaram após O GLOBO publicar, em 16 de setembro de 2010, uma reportagem mostrando que o Tribunal de Contas da União (TCU), ainda durante os preparativos para o evento, havia encontrado irregularidades em contratos para a competição que somavam R$ 27,3 milhões.
Os convênios foram feitos com a Fundação Ricardo Franco, Fundação de Apoio Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro que, por sua vez, subcontrataram empresas. Segundo o TCU, nos processos faltavam informações sobre quantidades de equipamentos e serviços que eram oferecidos. A responsabilidade de gerenciar e fiscalizar os convênios era do comitê gestor dos Jogos Mundiais Militares.
Recentemente, o TCU encontrou indícios de superfaturamento em um contrato, desta vez no total de R$ 2,6 milhões, para fornecimento de mobília das vilas que hospedaram os atletas miliares. Apontado pelo relatório do TCU como um dos responsáveis no caso, o general Jamil está recorrendo.
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Por meio de nota na sexta-feira, o Ministério da Defesa informou que o general Megid tem prestado, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários no que diz respeito à sua atuação nos Jogos Mundiais Militares. E continuará a prestá-los, no foro adequado, sempre que houver necessidade.
Através dos convênios, as fundações foram autorizadas a gerenciar, coordenar e implantar serviços de informática, telecomunicações, entre outros serviços técnicos. Os contratos foram firmados em setembro de 2009 com validade até este 2012 — ou seja, depois de o evento ter sido realizado. Em paralelo, o Tribunal de Contas também investiga alguns desses contratos mas os processos não chegaram ao plenário: estão em análise pelos técnicos do órgão.
A Fundação Ricardo Franco, um dos alvos do PIC, é vinculada ao Instituto Militar de Engenharia (IME) e já foi alvo do Ministério Público Militar por suspeita de irregularidades em parcerias com outro órgão das Forças Armadas.
Numa série de reportagens em maio de 2010, O GLOBO revelou que a entidade era suspeita e fraudes em várias licitações do próprio IME e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). As licitações, no valor de R$ 15,5 milhões, foram realizadas entre os anos de 2004 e 2006. Em julho de 2011, o MP Militar ofereceu denúncia contra seis militares e nove civis acusados de participarem das fraudes. Entre os denunciados, estavam cinco generais.
A realização dos Jogos Mundiais Militares foi cercada por outros problemas nos preparativos. O orçamento estimado inicialmente era de R$ 1 bilhão. Mas, quando foi divulgado oficialmente, a conta já estava em R$ 1,2 bilhão. Aditivos em projetos e outros contratos aumentaram mais as despesas, que subiram a quase R$ 1,5 bilhão.
Duas vilas foram entregues para o evento sem todos os apartamentos fossem concluídos. O edital de licitação da Vila da Aeronáutica, por exemplo, foi revisto depois que o TCU encontrou indícios de sobrepreço de R$ 23 milhões. O contrato ainda está sob investigação do TCU.
O Globo/montedo.com