Missão de paz da ONU no Timor-Leste acaba este mês
Presentes no país desde 1999 – para conduzir o processo de independência do Timor-Leste da Indonésia – finalmente os boinas azuis deixam o país, no dia 31 de dezembro, quando a Missão Integrada das Nações Unidas no Timor-Leste (UNMIT) terá suas atividades encerradas. A partida, porém, não representa o fim do engajamento da ONU na pequena ilha, que ainda enfrenta muitos desafios.
Desde sua independência, o Timor-Leste recebeu cinco forças de paz da ONU, cada uma com um mandato diferente, criado pelo Conselho de Segurança para atender as dificuldades e necessidades que o país atravessava.
A última delas, a UNMIT, foi estabelecida em agosto de 2006, e garantiu o cumprimento da lei e a segurança pública até que a polícia timorense – praticamente inexistente até então – pudesse ser reconstituída e estivesse em condições de assumir esses papeis.
O amplo mandato incluiu ajuda ao Governo para a realização de eleições; capacitar os setores de governança, justiça e segurança; fortalecer os mecanismos de direitos humanos; e concluir investigações sobre sérias violações de direitos humanos cometidas em 1999 – ano em que a primeira das cinco missões da ONU chegou ao país.
Ela substitui uma missão política que funcionou de maio de 2005 a agosto de 2006: o Escritório das Nações Unidas no Timor-Leste (UNOTIL), que apoiou o desenvolvimento de instituições nacionais fundamentais e da polícia. Também ofereceu treinamento sobre governança democrática e direitos humanos.
Já a Missão das Nações Unidas de Apoio no Timor-Leste (UNMISET), de maio de 2002 a maio de 2005, foi uma operação de manutenção da paz que ofereceu assistência ao recém-independente Timor-Leste, agora sob o comando do presidente democraticamente eleito Xanana Gusmão, até que todas as responsabilidades operacionais fossem completamente devolvidas às autoridades nacionais e o país alcançasse autossuficiência.
A Missão das Nações Unidas no Timor-Leste (UNAMET), de junho a outubro de 1999, foi uma missão política para organizar e conduzir uma consulta popular sobre a adoção de uma autonomia especial dentro da Indonésia. Porque o povo escolheu a independência, iniciou-se a Administração Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste (UNTAET), liderada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello de outubro de 1999 a maio de 2002 – uma missão de paz em formato sem precedentes.
O progresso do Timor-Leste
A resiliência e a determinação do povo timorense e de seus líderes – com apoio da comunidade internacional, incluindo o Brasil – fez o país progredir. Os deslocados retornaram para suas casas. Desde março de 2011, a polícia nacional assumiu a responsabilidade de todo o país, sem problemas significativos de desrespeito à lei e à ordem. A sociedade civil timorense e a imprensa estão crescendo cada vez mais fortes, contribuindo de forma importante para o debate democrático no país.
A pobreza diminuiu como resultado de investimentos públicos em infraestrutura e serviços, alimentados com os recursos do petróleo. A expectativa de vida aumentou mais de dois anos, chegando agora a 62,1. As matrículas na escola primária passaram de 63% em 2006 para 90% atualmente e o país está no caminho para acabar com analfabetismo adulto até 2015.
Este ano, mais de 70% da população compareceu às urnas para escolher presidente e parlamentares. Por meio de um sistema de cotas, o Legislativo nacional foi composto agora por 38% de mulheres – a maior representação parlamentar feminina no Pacífico Asiático.
Para saber mais sobre como a nação foi erguida após a guerra, acesse “Momentum: Timor-Leste molda um futuro vibrante”: www.momentum.tl/pt
O website – criado pela UNMIT – está disponível em português, inglês e tétum.
ONU/montedo.com