Quilombolas do Rio dos Macacos protestam contra 'silêncio' de Dilma
Comunidade cobra apoio da presidente para reconhecimento de território.
População quilombola se defende de ação da Marinha que pede despejo.
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| Manifestantes realizam protesto no Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe, próximo a Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff permanece hospedada em sua folga de fim de ano, em Salvador. (Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo) |
Tatiana Dourado
Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, território localizado em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e controlado pela Marinha do Brasil, protestaram no início da tarde desta quarta-feira (2) em frente à Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff se hospeda há seis dias.
Uma das líderes comunitárias, Rosimeire Santos, disse que a manifestação foi realizada para pedir apoio da presidente à causa do quilombo, que se defende na Justiça de ação da Marinha que pede a retomada da área, que tem cerca de 300 mil hectares. Em outubro de 2012, a Justiça Federal decidiu pela desocupação do território, que abriga quase 50 famílias, mas a Defensoria Pública da União entrou com recurso contra o despejo e até o momento não foi notificada de nenhum decisão da 2ª instância.
A assessoria de imprensa que acompanha a presidente na Bahia disse que não tem informação se Dilma teve conhecimento do protesto. "É um absurdo que a presidente, sabendo do que está acontecendo, de todo o massacre, passe o ano novo perto e sequer marque uma reunião com a gente. Vem para a Base Naval mesmo sabendo o que estão fazendo com os quilombolas? Cada vez mais a Marinha aumenta a violência", alega Rosimeire Santos.
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A quilombola contou casos de violência vividos por parentes no mês de dezembro. De acordo com ela, no dia 31 de dezembro, durante a virada do ano, uma criança de seis anos percebeu homens armados escondidos atrás de sua casa. "Ela está fora de si", contou. "Eles ainda atiraram contra os meus irmãos também em dezembro, graças a Deus não pegou [os tiros]. Eles têm coragem de tirar foto da gente, se vamos para um bairro próximo, somos seguidos por um carro prata ou vermelho. A saída e a entrada da comunidade agora têm camêra e portão. A gente vive uma verdadeira senzala, mas enquanto tiver gente viva, a gente vai lutar", complementou.
Procurada, a assessoria de comunicação do 2° Distrito Naval informou que soube do protesto desta quarta-feira, mas ficou de responder na quinta-feira (3) se os militares da Marinha têm livre-acesso à área vizinha, distante cerca de 500 metros. São três processos judiciais em andamento, cada um com dez réus, todos com o mesmo teor, que é a reintegração de posse da área.
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Proposta da União
"O Brasil não vai abrir mão da Base Naval de Aratu", garantiu, em agosto de 2012, o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a respeito do território do quilombo. Ele explicou que o terreno é fundamental para o sistema nacional de proteção do Atlântico. Por conta disso, a União fez a proposta de transferir as famílias para um território distante cerca de 500 metros da área atual. No novo local, a ideia é construir novas casas, sob supervisão da população remanescente de escravos, e uma entrada autônoma - hoje a portaria é a mesma usada pelos oficiais do órgão militar.
Área quilombola
O relatório técnico finalizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em agosto de 2012 comprovou que o território do Rio dos Macacos é um quilombo de remanescentes de escravos. Segundo Rosimeire Santos, até este dia 2 de janeiro de 2013 o resultado do relatório não foi publicado no Diário Oficial do Estado e da União.
Repressão
As denúncias de repressão aos residentes do quilombo são foco de ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). A Procuradoria direcionou recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha no dia 1° de junho, com o intuito de coibir "constrangimento físico e moral" à população do local. A procudoria solicitou que o órgão militar "exerça o controle e a fiscalização efetiva dos atos praticados por oficiais subordinados" e que repreenda qualquer tipo de "prática arbitrária ou agressiva" com medidas disciplinares. A Defensoria Pública do Estado afirma que 46 famílias residem atualmente no local, ocupado há pelo menos 150 anos.
G1 BA/montedo.com