De acordo com o tribunal, organizadores gastaram R$ 4,3 milhões indevidamente em 2011
LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de novas irregularidades em pagamentos de despesas dos Jogos Mundiais Militares (JMM), ocorridos no Rio em julho de 2011. Desta vez, a suspeita é que, na época, os organizadores gastaram indevidamente R$ 4,3 milhões. O dinheiro teria sido pago a mais de 350 funcionários terceirizados que jamais prestaram serviços nos locais indicados e usado em materiais que não foram fornecidos, além de outras despesas. Segundo o TCU, técnicos do órgão chegaram a alertar os organizadores sobre os problemas antes do pagamento, mas não adiantou. Um dos cinco oficiais de alta patente citados no processo por terem autorizado as despesas é o general Jamil Megid Júnior. Ele é o atual coordenador das Forças Armadas para os próximos megaeventos: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que acontecem este ano; a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
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| Gestão do General Mejid é contestada (Foto: Paulo Mumia/Divulgação) |
Hope recebeu R$ 10,4 milhões
Em 2011, Jamil respondia pelo planejamento dos Jogos Militares. No acórdão, o ministro Walton Alencar Rodrigues estipulou um prazo para que Jamil, outros três oficiais e a empresa Hope Recursos Humanos S.A., contratada sem licitação para prestação dos serviços, apresentem uma justificativa para as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU ou devolvam o dinheiro.
Segundo o TCU, as irregularidades ocorreram no contrato de serviços de hotelaria nas três vilas construídas para receber atletas, técnicos e árbitros. A Hope foi contratada de forma emergencial porque não apareceram interessados em participar de duas concorrências realizadas. No total, a empresa recebeu R$ 10,4 milhões pelos serviços. O relatório do TCU, porém, observa que a falta de interessados pode ter como origem falhas nos dois editais que não continham sequer preços de referência para os serviços, além de outros problemas que contrariavam a Lei das Licitações (8666/93).
“A essas deficiências, identificadas no planejamento e na contratação dos serviços de governança e hotelaria, soma-se o fato de os responsáveis haverem consentido com o pagamento de despesas superfaturadas. Ocorre que eles haviam sido previamente alertados pela equipe de acompanhamento do TCU sobre alocação de mão de obra, de equipamentos e de insumos muito acima dos efetivamente utilizados na realização dos serviços”, diz um trecho do relatório.
Desde novembro, a gestão de Jamil na Jornada Mundial da Juventude também é investigada pelo Ministério Público Militar. Os promotores analisam cinco convênios firmados com ONGs que, somados, chegam a R$ 62,5 milhões.
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Jogos Mundiais Militares: gestão do General Megid agora é alvo do MPM
Contratados onipresentes
Ao cruzar documentos, os técnicos do TCU descobriram casos de prestadores de serviço que estavam na lista de pessoal das vilas e, na mesma época, trabalhavam em repartições públicas em Itaguaí, Paracambi e Duque de Caxias. O TCU também considerou excessivo o número de funcionários que, após o evento, permaneceram trabalhando na desmontagem de estruturas provisórias. Ainda de acordo com o relatório, os militares pagaram pelo aluguel de carros e aparelhos de comunicação em quantidades acima das necessárias. Os auditores constataram ainda que não havia provas de que a empresa realmente forneceu 369 aspiradores de pó. O órgão, porém, ainda considera que sua análise foi conservadora. Isso porque desconsiderou no cálculo do que teria sido pago a mais o fato de que 370 militares ajudaram na limpeza das instalações durante o evento.
Técnicos do TCU já haviam identificado, no fim do ano passado, outras irregularidades na operação das vilas construídas para os Jogos Mundiais Militares. O caso envolveu o fornecimento de mobiliário que pode ter sido superfaturado em R$ 2,6 milhões. O processo ainda está em fase de recurso.
Militares: ‘Evento complexo’
Segundo o TCU, o general Jamil Megid é o responsável porque, como coordenador, foi o responsável por elaborar o edital e a minuta de contrato. Os outros citados são o coronel Hélcio de Freitas Martins, então ordenador de despesas, o general Fernando Luiz Mena Barreto, gerente das vilas olímpicas, e os tenentes-coronéis André Luiz Zanola e Robesio da Costa Vaz, fiscais do contrato com a Hope. Os oficiais chegaram a prestar esclarecimentos prévios ao TCU. Eles negaram que tenham ocorrido irregularidades na elaboração dos editais, uma vez que eles foram revogados. Eles também argumentaram que os JMM eram um evento complexo e inédito, o que dificultou a estimativa da quantidade exata de mão de obra e material.
Procurada pelo GLOBO, a Hope afirmou que todos os serviços prestados para os Jogos Mundiais Militares seguiram o que estava previsto no contrato. E negou ter havido superdimensionamento de pessoal e de material. A empresa disse ainda que prestará todas as informações ao TCU quando for notificada.
Já o Ministério da Defesa disse que não foi notificado. O general Megid não foi localizado, mas fontes do Ministério ressaltaram que o papel do militar nos próximos eventos será diferente das funções assumidas nos JMM.
O Globo/montedo.com