1 de junho de 2013

Força Aérea poderá abater aviões sem autorização da presidente durante Copa das Confederações


Pela lei brasileira, em tempos de paz, aviões só podem ser abatidos do ar pelas Forças Armadas após autorização expressa do Palácio do Planalto.
Fernando Cavalcanti/UOL
Nos dias de jogos da Copa das Confederações, a Aeronáutica terá permissão para abater aeronaves em espaço aéreo brasileiro consideradas hostis sem precisar da autorização da Presidência da República. Nas próximas semanas, um decreto será publicado pela presidente Dilma Rousseff autorizando a operação defensiva, que só será adotada em caso de necessidade extrema.
Pela lei brasileira, em tempos de paz, aviões só podem ser abatidos do ar pelas Forças Armadas após autorização expressa do Palácio do Planalto. Mas, de acordo com o coronel aviador Alcides Teixeira Barbacovi, chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, durante a Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15, será delegado o poder de policia ao Comandante da Aeronáutica.
Isso significa que a decisão de abate , que no momento é prerrogativa exclusiva da Presidente da República, poderá ser tomada pelo comandante da Aeronáutica. Com esse expediente, o tenente brigadeiro do Ar Juniti Saito poderá autorizar a derrubada de qualquer aeronave que coloque em risco grave a segurança nacional durante da Copa das Confederações.
Na última quarta-feira, a FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou quais serão as alterações na política de controle do espaço aéreo brasileiro durante o torneio da Fifa, que acontecerá em seis capitais do país. Os militares aproveitaram a oportunidade para demostrar à imprensa suas capacidades e operações de defesa, simulando a interceptação de um avião suspeito por uma par de caças F5M.
Conforme antecipou o UOL Esporte, o esquema de defesa se dará em camadas concêntricas ao redor dos estádios que receberão os jogos. Nas cidades que receberão as partidas, uma série de restrições será imposta à aviação desde uma hora antes do início do jogo até duas horas depois do término do evento.
Será criada uma área reservada no espaço aéreo, onde qualquer avião que não se identificar ao ingressar, será interceptado em até três minutos. Na área proibida, somente aeronaves militares, de salvamento ou essenciais para o funcionamento do evento, como as de imprensa, poderão voar.
O NORTÃO/montedo.com

Nota do editor:
Confira o documento da FAB com todas as orientações sobre as alterações no espaço aéreo durante a Copa das Confederações (meus agradecimentos ao leitor Emerson)