RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro gastou R$ 689 milhões, em valores atualizados, apenas com adicionais salariais para os militares que servem na missão das Nações Unidas no Haiti, no período que vai do início da operação, em 2004, até dezembro de 2012.
O valor, obtido pela Folha em consultas aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica --com base na Lei de Acesso à Informação--, era desconhecido até então e não integrava os balanços do governo nem de grupos de fiscalização de gastos federais.
Previsto em lei aprovada pelo Congresso, o adicional, que tem o nome técnico de "indenização", funciona da seguinte forma: o militar que é escolhido para participar da operação no Haiti ganha uma remuneração mensal em dólar, paga em espécie, sem prejuízo do vencimento normal que já recebe no Brasil.
Um terceiro-sargento, por exemplo, que recebe no Brasil em média R$ 2.700 líquidos, obtém mais US$ 3 mil (R$ 6.700) mensais pela missão no Haiti --há hoje 231 terceiros-sargentos atuando no país caribenho.
O valor escalonado dos adicionais foi estabelecido em 2004 por meio de lei elaborada pelo governo. As despesas com os adicionais só em 2012 (R$ 106,3 milhões), por exemplo, foram o dobro do desembolsado pelo Exército com o programa "preparo e emprego combinado das Forças Armadas".
Na justificativa enviada ao Congresso quando da aprovação da lei, o então ministro da Defesa, José Viegas, procurou relativizar o gasto, ao dizer que "o custo de uma operação de paz estará, em linhas gerais, limitado aos gastos com pagamento de pessoal no exterior e às despesas com viagens de inspeção, apoio e coordenação".
Segundo Viegas, "os demais custos" seriam "reduzidos ou cobertos pelas indenizações e reembolsos previstos na legislação da ONU para esse tipo de evento".
REEMBOLSOS
O reembolso da ONU ficou muito abaixo dos gastos reais. Em 2004, o Brasil passou a comandar a missão no Haiti como parte da estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) de buscar apoio internacional para obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU --o que até hoje não ocorreu.
Com as "indenizações", o gasto total do governo brasileiro no Haiti de 2004 a dezembro de 2012 atingiu R$ 3,04 bilhões, em valores atualizados pela inflação. No mesmo período, a ONU reembolsou o Brasil em R$ 709 milhões, em valores igualmente corrigidos. Assim, o Tesouro brasileiro desembolsou efetivamente R$ 2,33 bilhões.
Em nota à Folha, o Ministério da Defesa afirmou que os reembolsos da ONU "cobrem os custos gerados pelo emprego efetivo da tropa na missão de paz".
"Os custos referentes às fases anteriores e posteriores ao emprego da tropa (mobilização, preparo e desmobilização) são, em geral, arcados pelo país contribuinte, como no caso do Brasil", diz o texto do ministério.
Não há previsão oficial para a saída das tropas brasileiras do Haiti --hoje são 1.120 militares na missão.
Em ao menos duas ocasiões, o ministro da Defesa, Celso Amorim, já manifestou sua preocupação sobre evitar "uma zona de conforto" no Haiti. Em maio último, disse que o Brasil pretende "progressivamente deixar para o Haiti a responsabilidade por sua segurança e pela manutenção da lei e da ordem".
Indagado pela Folha sobre os benefícios da presença brasileira no Haiti, o Exército disse, em nota, que a missão "traz crescente prestígio à política externa e às Forças Armadas brasileiras, aumentando a projeção nacional no cenário mundial".
Folha de São Paulo/montedo.com