Aposentados do tribunal militar ganham como se estivessem trabalhando
No Supremo Tribunal Federal, é preciso ficar pelo menos cinco anos no cargo para receber R$ 25,7 mil de subsídio para o resto da vida
Josie Jeronimo, do R7 em Brasília
No Judiciário, a nomeação como ministro, principalmente no STM (Superior Tribunal Militar), pode significar um rápido passo para uma aposentadoria confortável. Enquanto os aposentados comuns lutam para equiparar os vencimentos aos trabalhadores da ativa, no Judiciário até mesmo os benefícios adicionais de quem ainda trabalha são oferecidos a quem já está descansando. Como o STM mistura regras relacionadas à carreira militar e à magistratura, um ministro pode receber pensão vitalícia espelhada no último salário mesmo se tiver passado todos os outros 29 anos de contribuição pagando valor muito inferior ao proporcional do rendimento.
O salário de um ministro do STM é de R$ 24 mil e eles têm direito de receber diárias quando o benefício é incorporado ao salário dos da ativa. O STM tem 24 aposentados. A diretora jurídica do Sindjus-DF (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça), Aracely Rodrigues, afirma que no caso do Judiciário os ministros não conseguem somar muitos penduricalhos nas aposentadorias, pois precisam respeitar o teto de vencimentos, que é exatamente o valor do salário concedido.
- Eles não podem receber mais que o teto do subsídio. Apenas em alguns casos isso pode acontecer, como os ministros do STF que atuam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aí existe a hipótese de acumulação.
O subsídio para os ex-ministros do STF é de R$ 25,7 mil, mesmo vencimento pago a quem ainda está na Corte. Diferentemente da regra do STM, no Supremo os ministros têm que ficar cinco anos na função para se aposentarem com benefício integral.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi nomeado em 1997 e saiu, aposentado, em 2006. A assessoria do Ministério da Defesa foi procurada pelo R7, mas informou que o ministro só estaria em Brasília na quarta-feira e somente ele poderia responder se Jobim recebe o subsídio do Supremo integralmente, apesar de ter ficado menos de 10 anos no cargo, que é vitalício.
De acordo com a assessoria do STF, os ministros e seus dependentes podem continuar no plano de saúde oferecido pelo Supremo “se for do interesse deles”. A assessoria não informou o valor da mensalidade cobrada para manter o plano de saúde.
R7/montedo.com