Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões.
G1 aguarda resposta do governo brasileiro, do Exército e do tribunal militar.
Isabella Formiga
Do G1 DF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) quer que o Brasil se manifeste a respeito de uma denúncia de violação de direitos humanos contra um casal homossexual de sargentos do Exército brasileiro. Os dois afirmam que sofreram tortura física e psicológica de outros militares em 2008, no Distrito Federal.
A OEA enviou uma cópia do processo para o Ministério das Relações Exteriores. A denúncia foi feita há dois anos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela ONG Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O Estado deverá apresentar sua defesa até o próximo mês. O prazo é prorrogável, diz o Cejil.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que o pedido da OEA está "sob análise" da Advocacia-Geral da União.
O G1 procurou o Centro de Comunicação do Exército (CComSex) e o Superior Tribunal Militar (STM) mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara Figueireido ficaram nacionalmente conhecidos em 2008 por serem o primeiro casal assumidamente gay na história das Forças Armadas. Eles chegaram a ser presos e denunciaram o Estado por perseguição, tortura e discriminação sexual.
Em uma das vezes em que foi preso, Araújo diz que foi agredido por militares. Ele afirma ter levado murros no estômago, sufocamento com saco plásico e tortura psicológica. Os socos teriam sido dados com panos, para evitar marcas.
Para sargento gay, prisão foi ato de discriminação
Figueireido diz que trabalhava como gerente do sistema de saúde do Exército quando descobriu, em 2006, um esquema de corrupção no setor. Após denunciar a fraude, ele diz ter se tornado alvo de uma investigação interna - momento em que sua relação homoafetiva foi descoberta e ele e o companheiro passaram a ser perseguidos.
De acordo com o sargento, o Exército decidiu suspender a alta médica de seu companheiro, que estava licenciado havia dois anos por problemas psicológicos. Como não retornou ao serviço por questões de saúde, o sargento foi considerado desertor e teve a primeira prisão decretada.
Marinho passou 59 dias preso, até conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Figueireido, o companheiro foi mantido encarcerado em situações crueis e degradantes, sem alimentação ou roupas adequadas. Ele afirma que também foi preso por indisciplina, por motivos como viajar e conceder entrevistas sem autorização e por estar mal uniformizado. No total, ele passou 20 dias preso.
O caso de corrupção denunciado pelo casal nunca chegou a ser investigado, segundo Figueireido. Ele e o companheiro foram condenados pelo Superior Tribunal Militar (STM) por denúncia caluniosa.
"Eles reverteram a situação e consideraram os toturadores os ofendidos, e nós como criminosos, por termos denunciado a tortura", disse. "Isso virou objeto de denúncia internacional."
"A partir de agora começa a análise fora do país, para que reveja toda a situação. Nossa intenção é evitar que novos casos aconteçam e que os responsáveis pela tortura sejam responsabilizados, o que até hoje não foi feito pelo Estado maior", diz Figueireido. "Queremos que o Estado crie políticas para constranger esse tipo de atitude e reveja todo o ordenamento militar, para que garanta direito à Justiça para as pessoas que estão lá dentro."
Entre as denúncias feitas à OEA estão "violações aos direitos de liberdade de expressão e pensamento, ao acesso a recursos judiciais, à igualdade e não discriminação, à vida privada, à integridade pessoal, à liberdade pessoal e às garantias judiciais".
"Eu acredito que tudo começou por conta do caso de corrupção, mas quando se verificou que tinha uma relação homoafetiva, o ódio institucional se intensificou", disse.
"A luta maior que emerge dessa luta toda é o fim da Justiça Militar. Batalhamos para que o Brasil extingua absolutamente o Judiciário Militar, que é um braço das Forças Armadas atuando no Poder Judiciário. O STM foi criado e tomou ainda mais força durante o período da ditadura para proteger os superiores e constranger, perseguir e maltratar os desafetos institucionais."
G1/montedo.com