Miguel Dias Pinheiro*
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| 25º BC está protegido por cerca elétrica (Imagem: Portal AZ) |
Custei acreditar, mas constatei “in locu” uma triste realidade em Teresina: o 25º BC e o BEC, do nosso glorioso Exército Brasileiro, instalaram em seus muros cercas elétricas para (pasmem!) protegerem-se contra a violência. Não importa de quem tenha sido a idéia. Não é o caso. O que está em jogo a “insegurança” (vejam só) demonstrada por uma instituição que está obrigada a impor segurança para sociedade. É o fim da picada!
Será isso somente em Teresina? Aqui ou alhures, concretamente, não há qualquer justificativa plausível para uma degradação moral dessa magnitude. O Exército “rastejando” e assustado com a insegurança. Quartéis armados se protegendo com cercas elétricas temendo invasão de bandidos sociais e ladrões de galinhas, é uma a irretocável demonstração de fragilização institucional, de uma fraqueza que deixa o cidadão perplexo diante do caos social que agora também se abateu sobre as Forças Armadas, alimentando no seio social a perversa “síndrome do medo”, rachando de uma vez por todas os nervos de um povo indefeso. Um absurdo!
Quando o Exército parte para tal decisão está a criar no corpo social uma sensação de que a impunidade é norteadora, é ameaçadora e incontida para aqueles que cometem crimes pela ausência de fatores geradores de punições, consequência de um estado que não consegue realizar sua obrigação de gerar segurança aos seus cidadãos.
Bayardo Brizolla Filho leciona que “esta situação foi criada pela ausência e abandono do estado como um todo, abrangendo todos os seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, na omissão de permitir a banalização do crime. O que ocorre é que o estado negligenciou no que tange às suas instituições e não reformulou sua legislação, de forma a combater o aumento da criminalidade, deixando a míngua um Judiciário preso a normas e leis ultrapassadas, que não consegue inibir com alguma norma punitiva eficaz o problema do aumento da violência, defasado de recursos (humanos e materiais) e despreparado para arcar com a demanda que se tornou necessária”.
E diz mais: “A intolerância e a ignorância política são os principais responsáveis por esta série de acontecimentos, pois são às consequências históricas da falta de atenção do estado para com o seu povo, que cresceu e se modificou com a modernidade, necessitando cada vez mais de políticas sociais mais justas, pois as exigências são maiores e as obrigações nunca foram cumpridas, além de novos mecanismos e leis que garantam a tranquilidade a todos os cidadãos indistintamente, de instituições modernizadas e que funcionem com a rapidez e retidão necessárias para estes novos tempos, conforme a necessidade da população em geral, pois nosso estado no que tange a oferecer ao povo justiça social e segurança, parece trabalhar no século XIX, utilizando-se de instituições funcionalmente arcaicas, abrindo espaço para oportunistas, reacionários e delinquentes, que vivem da violência”.
Com a falta da presença eficaz do estado, a juventude desassistida da periferia das grandes cidades “criminaliza-se”, indo buscar o que justificam como justiça social os bens de consumo que não podem conseguir na situação em que se encontram, através de atos criminosos em regiões de classes mais abastadas, levando a violência e o medo. Sentimento esse reconhecido por nosso Exército, que ao passo de se proteger contra a violência, humilha-se e não consegue demonstrar força para a sociedade, uma prova indiscutível da forma e para o qual foi criado.
*advogado
portal AZ/montedo.com