Forças federais serão deslocadas para mais de 200 municípios nas eleições
Sérgio Spagnuolo
Mais de 200 cidades brasileiras em 11 Estados, principalmente do Norte e do Nordeste, receberão forças federais durante as Eleições 2014 para garantir a segurança durante as votações.
De acordo com dados obtidos pelo Yahoo Brasil junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as forças de segurança foram solicitadas até agora em pelo menos 233 municípios, e a Justiça deferiu a mobilização de agentes federais para 207 cidades. No entanto, mais uma cidade, Campina Grande (PB), também receberá o reforço, conforme decisão na sexta-feira.
O Piauí é o Estado que mais deve receber os reforços, seguido do Pará e do Rio Grande do Norte. (Ver infográfico abaixo)
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Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) fizeram as solicitações ao TSE. Embora não seja obrigatório, convém ao governo do Estado consentir com a presença de forças federais (como Polícia Federal ou as Forças Armadas), dada a responsabilidade estadual pela segurança pública. Em alguns casos, no entanto, isso não aconteceu.
No caso do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) fez à requisição sem a “manifestação do governador do Estado”, José Melo (PROS), de acordo com documento datado de 17 de setembro. Para a capital Manaus, por exemplo, foi requisitada atuação de forças federais em “todas as zonas eleitorais”.
Outro caso particular de situação de segurança diz respeito a Campina Grande (PB), onde o TRE/PB, balizando-se por um relatório da Polícia Federal, indicou a possibilidade do "recrudescimento de atos de violência e de desordem nas áreas das Zonas Eleitorais sob nossa jurisdição, tendo em vista algumas peculiaridades ligadas aos movimentos políticos na região polarizada por Campina Grande”, segundo documento de 26 de setembro.
As forças foram solicitadas pelo tribunal regional apesar de o governo estadual ter afirmado que "condições de assegurar a ordem e a segurança durante o Pleito Eleitoral/2014 em todo o Estado”. Não foi apresentada objeção pelo Executivo.
Um exemplo da situação delicada na cidade foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, ter decidido a questão de forma monocrática, ou seja, sozinha - com posterior referendo do plenário da corte.
Segundo a imprensa nacional a cidade tem sofrido com a violência nos últimos tempos. De acordo com relatório do escritório de drogas e crimes vinculado à Organização das Nações Unidas (UNODC), Campina Grande está entre as cidades mais violentas do mundo.
Já no Mato Grosso, onde há diversas aldeias indígenas e houve consentimento do governo Estadual, o TRE/MT entendeu ser necessária a “presença da Polícia Federal, em conjunto com o Exercito Brasileiro, considerando as peculiaridades dos locais, da etnia, das dificuldades de acesso e, notadamente do histórico de ocorrências durante as votações”, segundo despacho datado de 3 de setembro.
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Rio de Janeiro
No caso do Rio de Janeiro, o TSE negou pedido do TRE/RJ para o envio de forças federais a 18 municípios para as eleições. Segundo o site do tribunal superior , “a corte acompanhou o voto do relator da requisição, ministro Henrique Neves, que informou que, no momento, não há situação que leve à necessidade do uso de força federal tanto na capital quanto em cidades do interior do estado, segundo informações por ele obtidas junto à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro”.
No entanto, a força federal que atua no Complexo da Maré, zona norte da capital carioca, continuará a “auxiliar a garantia da ordem durante as eleições”.
Yahoo/montedo.com