Chefão da Rio-2016 aprovou projeto superfaturado. Perda chega a R$ 681 mil2
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| General Fernando Azevedo e Silva é presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica) (Alan Marques/FolhaPress) |
Vinicius Konchinski
O maior responsável pelo investimento público na preparação do Brasil para a Olimpíada de 2016 foi também coordenador de um projeto que gerou um prejuízo de pelo menos R$ 681 mil aos cofres federais. Foi o general Fernando Azevedo e Silva, hoje presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), quem supervisionou convênios firmados pelo Exército para a reforma do Centro Nacional de Tiro Esportivo do Rio para os Jogos Mundiais Militares de 2011, realizados na capital fluminense. De acordo o TCU (Tribunal de Contas da União), a obra foi superfaturada. Ele não foi punido pelo caso.
Na época dos Jogos Militares, o general era presidente da Comissão de Desporto do Exército e, por isso, atuou na organização do evento. Seu trabalho para o sucesso dos jogos, aliás, foi decisivo para que a presidente Dilma Rousseff indicasse Azevedo e Silva para a presidência da APO, órgão reúne esforços do governo federal, do Estado do Rio e da prefeitura da cidade em prol da Rio-2016.
Acontece que, segundo o TCU, os Jogos Militares não foram tão bem sucedidos assim. Em uma auditoria, o tribunal de contas descobriu uma série de irregularidades em obras bancadas com verba federal para o evento. Entre problemas encontrados, está o superfaturamento da reforma do centro de tiro, cujo projeto recebeu o aval do general.
A obra do equipamento esportivo custou R$ 4,2 milhões, já levando em conta os dois aditivos feitos ao contrato de construção. De acordo com o TCU, entretanto, poderia ter saído pelo menos 14% mais barata caso militares, entre eles Azevedo e Silva, tivessem tomado mais cuidado ao examinar planilhas e projetos da construção.
Segundo o tribunal de contas, materiais incluídos na lista de insumos da reforma foram comprados por mais de dez vezes o valor de mercado. Esse é o caso do cabo de cobre rígido, de 2,5 mm², cujo custo para a obra do centro de tiro foi 1.142% superior ao da tabela do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Levando tudo isso em consideração, O TCU determinou neste mês que sete pessoas envolvidas com o projeto da reforma, além da empresa contratada para a obra (a AGN Fabrício Engenharia e Construções), devolvam R$ 681 mil aos cofres públicos. Ressalta-se, porém, que o general Azevedo e Silva não foi incluído na lista dos responsáveis por ressarcir o prejuízo causado pelo superfaturamento.
Durante a investigação do TCU sobre as contas dos Jogos Militares, Azevedo chegou a ser ouvido. O ministro do TCU relator do caso, Walton Rodrigues, concluiu que ele era, sim, o responsável por supervisionar os convênios da obra superfaturada. Contudo, entendeu que o general cumpria funções demais durante os Jogos. Por isso, não caberia puni-lo.
"Não cabe aplicar-lhe multa pela aprovação de projeto básico deficiente, uma vez que acumulava funções incompatíveis com a tarefa de avaliar todos os projetos relativos aos convênios que fiscalizava", recomendou Rodrigues. O entendimento foi acompanhado pelo plenário do TCU.
O UOL Esporte procurou à APO para que o general comentasse a aprovação do projeto superfaturado para os Jogos Militares. O órgão informou que, apesar de Azevedo e Silva ser presidente do órgão, a investigação do TCU diz respeito a um período em que ele não trabalhava na organização da Olimpíada. Por isso, sugeriu que a reportagem procurasse o Exército.
O Exército, por sua vez, informou que o TCU já concluiu que o general não deveria ser punido pelo caso. O órgão não disse se há algum procedimento interno para a apuração do superfaturamento.
Das sete pessoas indicadas pelo TCU para ressarcir os cofres públicos, três são militares: Antônio Carlos Alves Correia, Francisco William Azevedo da Costa e Eduardo Ruffo Monteiro Nunes (1). Segundo o Exército, os agentes devem recorrer da decisão do tribunal de contas.
Outras pessoas indicadas pelo TCU para o ressarcimento são de fundações ligadas ao Exército. Por meio de convênio com essas fundações, é que os militares contrataram a reforma do centro de tiro. A obra foi feita pela AGN Fabrício Engenharia e Construções, de Presidente Prudente (SP).
Procurada, a AGN informou que desconhecia a decisão do TCU. Informou que cumpriu tudo o que foi combinado em contrato e negou que tenha se beneficiado do superfaturamento apontado pelo TCU.
UOL/montedo.com
Nota do editor:
(1) Tratam-se dos seguintes oficiais Engenheiros Militares:
- Coronéis da Reserva Antonio Carlos Alves Correia e Eduardo Ruffo Monteiro Nunes.
- Major QEM Willian Azevedo da Costa, atualmente em licença para tratar de interesse particular (LTIP).