Guilherme Oliveira (edição: montedo.com)
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto que concede pensão vitalícia aos soldados brasileiros que integraram o Batalhão Suez – tropa que integrou a Força Internacional de Emergência da ONU durante um conflito na região do Canal de Suez, em 1956.
O PLS 332/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de R$ 600 mensais, aos ex-integrantes da tropa. O benefício se restringe ao ex-integrante que comprove renda mensal inferior a dois salários mínimos, ou que não possua meios para prover sua subsistência e de sua família.
O valor da pensão especial será reajustado sempre no mês de janeiro, de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou de índice que reajuste as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia o parecer do Senador Suplicy.
Na justificativa do projeto, Humberto Costa afirma que esses homens foram excluídos do Exército sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido mais de um ano, quase todos, em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo.
Já de acordo com relator na CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os ex-integrantes do Batalhão Suez expuseram-se aos grandes perigos existentes em área de conflito armado, sofreram as consequentes sequelas físicas e psicológicas e foram tratados de modo injusto e desonroso em seu retorno.
"Não seria justo que os ex-integrantes do Batalhão Suez ficassem à míngua de qualquer compensação pecuniária, o que constitui o mínimo que o Estado brasileiro pode fazer para resgatar moral e materialmente a sua dívida com esses verdadeiros heróis nacionais", concluiu Suplicy.
Senado/montedo.com