MPF no DF pede para Exército cassar medalha de condenados no mensalão
Procurador-geral da República ainda precisa analisar pedido.
Genoino e Dirceu estão entre os que correm o risco de perder honraria.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou, no final de outubro, que sejam cassadas as medalhas de honra concedidas pelo Exército a cinco condenados no julgamento do mensalão. As medalhas estão entre as mais importantes do Exército e são concedidas a quem tiver prestado “relevantes serviços” à nação, em especial às forças armadas terrestres.
O G1 entrou em contato com o Comando do Exército, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Os condecorados que correm o risco de perder a honraria são os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), agraciados com a Medalha do Pacificador. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode perder a medalha da Ordem do Mérito Militar, que também foi dada a Jefferson.
Os cinco foram condecorados antes do escândalo do mensalão vir à tona, em 2005. Dirceu, Genoino e Cunha foram condecorados em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Costa Neto recebeu a sua medalha em 1993. Jefferson, por sua vez, foi agraciado em 1995 com a Medalha do Pacificador e em 1997 com a Ordem do Mérito Militar. O julgamento pelo Supremo aconteceu entre 2012 e 2013.
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A procuradora da República Eliana Pires Rocha abriu um inquérito civil sobre o caso e enviou, em 30 de outubro, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele cobre do Exército a cassação das medalhas. O ofício ainda está no gabinete de Janot pendente de análise.
A concessão das medalhas é regulamentada por dois decretos, que determinam que sejam cassadas quando a pessoa é condenada pela Justiça com sentença transitada em julgado.
No caso da Ordem do Mérito Militar, também perde a honraria quem tiver tido seus direitos políticos suspensos ou mandatos eletivos cassados, que foi justamente o que aconteceu com Dirceu e Jefferson.
Em seu ofício, a procuradora questiona o comandante do Exército, Enzo Peri, sobre as “medidas que foram tomadas ou vem sendo adotadas frente aos referidos condenados a fim de dar atendimento a tais normas”. Procurado pela reportagem, o comando do Exército ainda não se pronunciou.
G1/montedo.com