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Busto foi demolido após o relatório da CNV
Foto: MP-RS / Divulgação |
MP quer que prefeitura reconstrua busto demolido de militar
Prefeitura alega que após o relatório da Comissão Nacional da Verdade ficaram evidentes as atrocidades cometidas pelo regime militar e que por esse motivo não haveria motivo para homenagens
Daniel Favero
Um promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com um processo na Justiça pedindo que a cidade de Taquari, a 96 quilômetros de Porto Alegre, reconstrua o monumento com o busto do ex-presidente que assumiu o poder durante o regime militar Arthur da Costa e Silva. Após a divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Executivo municipal resolveu botar abaixo a obra por considerar que ficaram comprovadas as atrocidades cometidas durante o regime, e que por esse motivo não haveria motivo para homenagens.
Taquari é a cidade natal de Costa e Silva, que assumiu a presidência do País de março de 1967 a agosto de 1969. Ele era considerado um militar linha dura e foi responsável pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu poderes ditatoriais ao governo. A lagoa Armênia foi o local escolhido para a colocação da homenagem, instalada em 1976, com a inscrição “nesta Lagoa Armênia, na infância, organizou seu primeiro pelotão de meninos. Em hora difícil, presidente da República, comandou com altruísmo o Brasil e o povo Brasileiro”.
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A prefeitura promoveu justificou a demolição alegando que “restaram comprovadas as atrocidades cometidas no período da ditadura militar, especialmente naquele período conduzido por Costa e Silva. Portanto, a administração municipal de Taquari entendeu que não havia razão para manter uma homenagem no maior ponto turístico da cidade, espaço de demonstrações culturais, justamente a quem promoveu um período nebuloso na história do País. Cidadãos de Taquari, inclusive, sofreram as mazelas daquele período. O busto, portanto, foi retirado e já está junto ao Museu Costa e Silva, existente no município e mantido pela Prefeitura Municipal. Junto com ele, também estará à disposição uma cópia do relatório da Comissão Nacional da Verdade, para que a história seja conhecida na totalidade em que foi possível escrevê-la”.
Ao ingressar com a ação na Justiça, na quinta-feira, o promotor de Justiça Pedro Togni pede que o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT), conhecido como Maneco, pede que o busto seja recolocado no local de origem, sob pena de multa.
De acordo com Togni, a demolição infringe a Constituição Federal, que determina a obrigação do ente público de proteger os direitos culturais e os bens materiais portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. “O ato do Prefeito gerou indignação e repúdio da comunidade taquariense”, disse o promotor em publicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
TERRA/montedo.com