Seis partidos devem sair do forno e podem obter registro para disputar a eleição de 2016 – mas muitas siglas já nascem com cara de legenda de aluguel
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| Plenário da Câmara dos Deputados durante solenidade de posse da Presidente da República, Dilma Rousseff - 01/01/2015 (Waldemir Barreto/Ag. Senado) |
Gabriel Castro, de Brasília (edição: Montedo.com)Uma Câmara dos Deputados com 28 partidos representados, como ocorre neste ano no Brasil, é algo praticamente inexistente em outros países democráticos. Só a Índia possui um Parlamento com mais siglas – em contrapartida, a fragmentação aqui é maior do que lá. Apesar do excesso evidente, ainda há quem ache pouco. Nas eleições do ano que vem, seis partidos devem estrear nas urnas. São legendas que estão na fase final das etapas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista é representativa dos múltiplos interesses que movem os criadores de partidos. Há duas siglas ideológicas, a Rede Sustentabilidade e o NOVO. Há dois que podem se encaixar na categoria dos folclóricos: o Partido Militar e o Partido da Mulher. E há aqueles criados para reforçar o poder de legendas já existentes. Nesta categoria estão o Partido Liberal – o PL do ministro Gilberto Kassab – e o Muda Brasil.
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Enquanto isso, o Partido Militar Brasileiro já tem seu representante no Congresso. O presidente da futura sigla, deputado Capitão Augusto (SP), acaba de assumir um mandato de deputado federal pelo PR. Ele chama a atenção em plenário por usar uma farda da Polícia Militar. A legenda quer a redução da maioridade penal, a instituição da prisão perpétua e a privatização dos presídios. São bandeiras legítimas. Mas a estrutura do partido ainda é amadora: a página da sigla na internet exibe um banner que anuncia um álbum musical do presidente, gravado em parceria com um certo Riva Torres.
O deputado-capitão elogia o golpe militar: “A intervenção de 1964 garantiu a democracia no Brasil. Mas acreditamos que não há espaço para algo do tipo hoje em dia”. A maior parte dos filiados à sigla é de civis. Os policiais militares constituem quase 40% dos integrantes.
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Os líderes das novas legendas costumam citar como exemplo os Estados Unidos, onde existem dezenas de partidos em atividade. Mas há duas diferenças essenciais na comparação com o Brasil: lá, é possível criar partidos estaduais. E as legendas não têm benefícios legais como horário gratuito da TV e os repasses do Fundo Partidário. A realidade é que apenas cinco partidos existem na maioria dos estados americanos. E só dois deles têm representantes no Congresso de lá.
Já em 1990 o conjunto de partidos brasileiros era suficiente para representar as principais correntes ideológicas: liberalismo, democracia cristã, social-democracia, socialismo, comunismo, trabalhismo. Desde então, a profusão de siglas não contribuiu com o aumento da representatividade. Apenas ajudou a tornar o sistema confuso aos olhos do eleitor. |
| CD do PMB homenageia a PM (Edição: montedo.com) |
Existem esforços para combater os excessos. Nos últimos anos, o Congresso endureceu as regras para a criação de partidos e restringiu os benefícios a legendas recém-criadas. Após as últimas eleições, quando o número de siglas representadas no Congresso saltou de 22 para 28, esboçaram-se movimentos no sentido contrário: o DEM abriu conversas sobre uma possível fusão com o SD e o PSC. O Pros, do ministro Cid Gomes, também defendeu a formação de uma frente de esquerda para apoiar o governo.
A Câmara dos Deputados acelerou na última semana a tramitação de uma proposta que proíbe a fusão de partidos que tenham menos de cinco anos de existência. O alvo é claro: o PL, que pode roubar parlamentares de outras siglas caso se funda ao PSD e, assim, abra uma janela de transferências. Ao que parece, entretanto, o ritmo de formação de novas siglas continuará intenso.
Veja/montedo.com
Nota do editor:
A Presidente Nacional do PMB é Andréa França Coelho Rosa, esposa do Deputado Capitão Augusto que, por sua vez, é o Presidente de Honra da legenda. O 1º Vice-Presidente é o General Abreu, que foi candidato a vice-governador do RJ na chapa do Bispo Crivella.
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