28, 86% beneficia os militares de postos abaixo de major, que serviram entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2009
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| Representantes de entidades de defesa dos direitos dos militares com presidente do Senado Renan Calheiros em 2014, que prometeu colocar projeto em pauta |
A próxima semana será decisiva para os militares das Forças Armadas que esperam pelo pagamento da dívida dos 28,86%. Associações que representam a categoria vão se reunir na quarta-feira com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para fechar um acordo sobre a forma de liquidar o passivo. A proposta das entidades é dividir o valor em quatro parcelas mensais. Adendo à Lei Orçamentária (LDO) reserva cerca de R$ 20 milhões a serem pagos este ano. São 40 mil contemplados que vão receber de R$ 6 mil a R$ 11 mil, conforme a patente.
“Temos boa perspectiva pela frente, já que o ministro mostra possibilidade de diálogo com os militares. É a chance de tirar o projeto que está na gaveta do Planejamento desde fevereiro de 2013”, disse Genivaldo da Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas (Amarp-DF). A reunião foi articulada pelas entidades que defendem os direitos da categorias, como a Unifax e Comissão QESA Brasil.
A quitação é referente ao reajuste dado somente às patentes acima de major, em 1993. Quem tem direito ao valor são os militares de postos abaixo, que serviram entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2009, uma vez que os tribunais superiores reconheceram o direito.
SARGENTO, R$ 6 MIL
De acordo com os representantes de praças e suboficiais, o valor retroativo dos 28,86% será sobre o soldo atual do militar. Ainda segundo as entidades dos militares, um capitão hoje deve receber aproximadamente R$ 11 mil, um primeiro tenente R$ 8 mil, um segundo tenente aproximadamente R$7,5 mil. O segundo sargento deve ganhar cerca de R$ 6 mil.
MELHORIAS NO SOLDO
Na reunião com o ministro da Defesa, outros pontos serão levantados: aprovação da promoção do Quadro Especial da Reserva (QER); a volta do posto acima para quem passa para a reserva, o adicional de inatividade quando o militar vai para reserva, os 10% sobre o soldo aos militares que completam dez anos de farda e a volta do auxílio-moradia. (R. A.)
Coluna do Servidor (O Dia)/montedo.com