Exército demole bares da Praia do Jacaré, em ponto turístico da PB
Operação da Superintendência de Patrimônio da União retirou estruturas.
Demolição dos bares foi autorizada após audiência realizada em 2014.
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| Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa (Foto: Divulgação/MPF-PB) |
Do G1 PB
O trabalho de demolição dos bares da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, começou na manhã desta quarta-feira (12) e está sendo realizado pelo Exército. Na segunda-feria (10), os proprietários começaram a retirar as estruturas por conta própria para aproveitar o máximo possível de material. O trabalho desta quarta-feira acontece em cumprimento de uma operação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB).
De acordo com o SPU, a retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial fruto de acordo homologado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), realizada em setembro de 2014. O prazo para que os donos dos bares fizessem a retirada acabou na segunda-feira (10).
A remoção, feita das 5h às 14h, para não prejudicar o comércio local, está sendo feita em parceria com o MPF, além de Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza acredita que a retirada da estrutura física dos estabelecimentos será finalizada até o final da semana. Os projetos do Parque Turístico Municipal do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, bem como de pavimentação, drenagem e rede coletora de esgoto, feitos pelo Governo do Estado e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), já foram apresentados ao MPF.
Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.
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| Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB) |
Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.
“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.
Segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoçao dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.
G1/montedo.com