Segue a nóticia do Estadão. Volto ao final.
Dilma tira poderes de comandantes militares
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| Eva Schiavon: a culpa foi dela, diz a Casa Civil (Imagem:Bocão News) |
Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros.
Hoje, esses atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.
"O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a medida. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou à reportagem.
"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que "qualquer erro ainda pode ser corrigido".
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Repercussão
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", disse um oficial-general, ao lembrar que a publicação do texto foi "absolutamente desnecessária".
Outro militar afirmou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita".
Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você avise a quem será atingido.
O Estado de S. Paulo/montedo.com
Voltei
Levei 'um pau' na área de comentários quando publiquei - em primeira mão, diga-se - o Decreto 8.515, do último dia 3. Agora, o fato ganhou destaque nas páginas do Estado de São Paulo, que dá detalhes da forma como se deu a assinatura e publicação do ato no Diário Oficial.
Segundo a Casa Civil, o documento foi encaminhado pela Secretaria Geral da Defesa, Eva Maria Cella Dal Chiavon, sem o conhecimento do Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que era o ministro interino, uma vez que Jaques Wagner estava em viagem oficial à China.
Dona Eva Maria já foi notícia aqui no blog. Em 6 de janeiro, escrevi na postagem A "zero-dois" da Defesa:
Segundo informa a Agência Estado (notícia abaixo), a designação de Eva Chiavon, antiga colaboradora do Ministro Jaques Wagner, para o cargo de Secretaria-Geral da Defesa, surpreendeu a cúpula militar. O motivo seria 'a forte ligação esquerdista' da substituta de Ary Matos Cardoso, que deixou o cargo.Ou seja, a Secretaria Geral da Defesa é uma petista, o Ministro é um petista, o Chefe da Casa Civil é um petista, a presidente é uma petista! Esperavam o quê? Respeito? Façam-me o favor!
Se a surpresa foi mesmo verdadeira, passo a acreditar que o espírito da 'Velhinha de Taubaté' sobrevive entre os altos coturnos. Acaso o novo ministro não é, ele próprio, um influente quadro do PT? Quem os generais imaginavam que pudesse querer para seu braço-direito? Algum estrelado de pijama? Um diplomado da Escola Superior de Guerra? Um funcionário de carreira sem vínculo partidário?
A catarinense Eva Maria Cella Dal Chiavon é um quadro antigo do PT. Até dezembro, era a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, por indicação de Miriam Belchior. Sob Lula, exerceu a mesma função no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e no MTE. No Planejamento, já havia sido Assessora Especial em 2003.