Compare este artigo do Ministro da Defesa com o estatuto do seu partido e tire suas próprias conclusões.
NA TRINCHEIRA DA DEFESA
Aldo Rebelo *
Nesta semana, deixamos o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para assumir o da Defesa. Trocamos de função, mas não de missão, que continua a ser a de trabalhar pela grandeza do Brasil e a prosperidade do povo brasileiro. Numa e noutra Pasta, o desafio é um só para um ministro da República: gerir os negócios públicos com empenho e lisura, imprimindo continuidade e avanço nos programas estratégicos de interesse nacional.
Chama a atenção o paralelismo convergente dos dois ministérios, pois, no âmbito da Defesa, são múltiplas as atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação – tradição que remonta ao final do século XVII, com o Instituto Militar de Engenharia, e hoje emparelha com centros de tecnologia civis em áreas como a espacial, aeronáutica, nuclear e cibernética. Criado para articular as três armas clássicas – Marinha, Exército e Aeronáutica – o Ministério da Defesa centraliza a linha evolutiva das Forças Armadas e sua contribuição decisiva para a construção da Nação e do Estado brasileiros.
Atrelada ao projeto nacional de desenvolvimento, o Brasil tem uma política de Defesa que deve prosseguir com mais apoio e recursos. Na Marinha, destaca-se o programa dos submarinos, especialmente o de propulsão nuclear, já em construção avançada, para vigilância do enorme litoral e das riquezas naturais nele abundantes. No Exército, sobressaem o programa de defesa cibernética, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, e empreendimentos da indústria bélica. Na Aeronáutica, distingue-se o programa de aquisição e recepção de tecnologia dos caças Gripen e o do avião de transporte KC-390, além do esforço associado para a conclusão da missão espacial completa, destacando-se o veículo lançador de satélite projetado e construído inteiramente no Brasil.
Todos são essenciais à segurança, e não poderíamos ter instituições mais qualificadas para cumprir a tarefa constitucional de proteger a Pátria de forma inovadora e pacífica.
* Jornalista e ministro da Defesa.
DIÁRIO do PODER/montedo.com
Estatuto do Partido Comunista do Brasil - PC do B (extrato)
Comunismo: 'objetivo superior'
" Artigo 1º [...] - O Partido Comunista do Brasil luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Visa a conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo. Afirmando a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, almeja retomar um novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da experiência socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às exigências de nosso país e nossa gente. Ao mesmo tempo, no espírito do internacionalismo proletário, apóia a luta antiimperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial."
Atuação 'a serviço do projeto político partidário'
"Capítulo XI – Atuação dos comunistas em cargos públicos de representação do Partido
Artigo 59 – A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o Partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central. Nesses postos, os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como das instâncias partidárias a que estejam subordinados(as), não podendo se sobrepor a elas. Os mandatos eletivos alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente."
Aqui, a íntegra do Estastuto do PC do B.