Matheus Leitão
A última reforma ministerial do governo Dilma Rousseff, realizada em outubro, tem motivado uma comemoração silenciosa e discreta que passou despercebida do holofote político e dos interesses partidários ambiciosos de Brasília.
Segundo o blog apurou, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram a extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o órgão militar com status de ministério ao qual estavam subordinados, porque, com ela, foi possível a realização de uma antiga reivindicação: a transferência da Agência do controle militar para o civil.
De acordo com o informado ao blog, não se tratou de uma comemoração motivada por falta de respeito aos militares ou mesmo pelo desejo do fim da pasta. Trata-se apenas da percepção de que aquilo que a Agência pleiteava há anos começou a ser atendido.
Para quem acompanha o trabalho da Abin, a mudança sempre foi uma das pautas requisitadas, inclusive por entidades representativas dos servidores, caso da Associação nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi). A entidade enviou carta à presidente Dilma Rousseff, em 2011, pedindo a retirada da agência do controle dos militares e do GSI. Na data de sua extinção durante a reforma, o gabinete era comandado pelo general José Elito Siqueira, que criticou a extinção, pedindo a reconsideração da decisão.
O desconforto dos agentes e oficiais de inteligência por um controle militar ocorria, segundo explicado ao blog, porque a Abin é um órgão civil, com formação e objetivos diferentes dos militares. Enquanto a Abin exerce atividade de inteligência de Estado, o GSI, criado inicialmente com o nome de Casa Militar, tinha, entre outras funções, a guarda da presidente sob sua responsabilidade. O trabalho de segurança do chefe de Estado até usa informações da Abin, mas não é a atividade da área de inteligência como um todo.
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Mesmo em "festa", a Abin não conseguiu, no entanto, tudo o que gostaria. A pauta inicial de reivindicações era, inclusive, que a Abin não só deixasse de ser controlada por um órgão militar, mas fosse transferida diretamente para o controle da presidente, como funcionam algumas agências de inteligência em outros países. Com a reforma, a Abin passou a responder a secretaria de governo, do ministro Ricardo Berzoini (PT).
Ao blog, a presidente da Aofi, Bia Neves, afirmou que “a Associação deu boas vindas ao ministro Berzoini porque o controle civil era um pleito antigo, desde a criação da Aofi”. Em sua página no Facebook, a entidade afirmou há alguns dias que "comemora [...] o controle civil da atividade de Inteligência de Estado, efetivado há um mês". A Aofi representa em torno de 40% dos funcionários da Agência.
"É um novo momento que a atividade está passando. A Abin é uma entidade civil. Essa é a sua identidade e as perspectivas são as melhoras. Nada contra os militares. A inteligência dos militares tem que existir e nós damos total apoio. Mas a inteligência de Estado tem caráter civil. É um órgão de assessoramento para as autoridades e em defesa da sociedade e do estado democrático brasileiro", afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Carlos Terra Estrela. A Asbin representa mais de 50% dos servidores.
G1/montedo.com