Militares dizem que produto é exclusivo para tropa; Ministério da Saúde já descarta uso
RENATA MARIZ
BRASÍLIA — O repelente fabricado pelo Exército, que chegou a ser anunciado pelo Ministério da Saúde como possível parceiro no fornecimento do produto em larga escala para o combate ao vírus zika, não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A justificativa oficial para abandonar a ideia e recorrer aos fabricantes comerciais foi a de que o laboratório militar seria incapaz de produzir o insumo na quantidade demandada. Mas, outra razão mantida em sigilo é a falta de aval da agência reguladora brasileira para o produto, que é usado apenas internamente pelas tropas.
Ao anunciar a parceria com o Exército, em dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que a distribuição deveria ocorrer “o mais rápido possível”. Na ocasião, ele afirmou que o governo forneceria o repelente pelo Sistema Único do Saúde (SUS) a grávidas do país. Depois do anúncio público de parceria, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx), que fabrica o produto, divulgou nota afirmando que não poderia atender a demanda por falta de estrutura.
Em nota ao GLOBO, o Exército reafirmou que o laboratório “não pôde atender à solicitação em virtude de não possuir equipamentos instalados com a capacidade de produção necessária”. Explicou ainda que o “produto tem como finalidade proteger e manter a higidez dos soldados, quando em operação, prolongando sua permanência ao realizar atividades em áreas inóspitas e de alta infestação tais como: selva, mangue, pantanal, caatinga”.
Sem responder especificamente o questionamento sobre a falta de registro do repelente na Anvisa, o Exército destacou, ainda em nota, que se trata de um “produto de Defesa, de uso exclusivo da tropa, que não é comercializado e nem distribuído à população civil”. Acrescentou também que “os produtos são produzidos há mais de vinte anos e não existem relatos de reações adversas, pois são utilizados adequadamente pela tropa adestrada”. O Ministério da Saúde e a Anvisa foram procuradas pelo jornal, mas não responderam os questionamentos até a publicação desta reportagem.
NOVELA DO REPELENTE
Quase dois meses depois do primeiro anúncio de distribuição de repelentes, depois frustrado pela notícia de que o produto do Exército não tem registro na Anvisa, o governo tenta um acordo com as empresas fabricantes. Na sexta-feira, elas terminaram de preencher um questionário com dados sobre custos, compostos ativos, tempo de proteção, capacidade de produção. Essas informações serão enviadas para técnicos do governo para definição de parâmetros sobre a compra do produto em larga escala.
Um impasse tem atravancado as negociações: o preço do produto. Na última reunião com o governo, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, os fabricantes pediram isenção de PIS, Cofins e Imposto de Importação que recaem sobre os compostos químicos trazidos de fora do Brasil para fazer o repelente. A demanda chega num momento fiscal delicado, em que o Executivo faz exatamente o contrário: revendo desonerações e elevando tributos. Uma próxima rodada de negociações está prevista para a semana que vem.
Diante das dificuldades, o governo já restringiu o alvo da política de distribuição de repelentes. Nesta semana, o ministro Marcelo Castro disse que as gestantes beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em 400 mil, receberão o produto. Para isso, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social trabalharão juntos para localizar as grávidas do programa. No entanto, nenhuma das duas pastas sabe quando elas começarão a ter acesso ao repelente.
O Globo/montedo.com