Conselho de Ética faz muito bem em instaurar processo contra Bolsonaro

Nota do editor

Lamento decepcionar alguns, mas concordo integralmente com a opinião do Reinaldo Azevedo.

Chegou a hora de este senhor saber que o estado de direito e a civilidade repudiam a apologia do crime, ainda que feita sob o manto da imunidade parlamentar, que não existe para proteger o crime

Reinaldo Azevedo

É evidente que a imunidade parlamentar não é um valor absoluto, seja na esfera criminal, seja na política. O Conselho de Ética instaurou nesta terça um processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por quebra do decoro parlamentar, acusado de apologia do crime de tortura. Por quê? Ao proferir seu voto em favor do envio da denúncia contra Dilma Rousseff para o Senado, ele o fez exaltando a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador.

Desde logo, antes que avance, noto: este ou aquele podem até dizer que não há provas de que Ustra tenha sido torturador — afirmação que acho uma patacoada. Não interessa. Vivo numa democracia de direito. Para a Justiça, ele foi. E esse mesmo apego ao estado de direito me fez combater a tese dos que queriam rever a Lei da Anistia. Eu não combati a revisão porque achasse Ustra e outros torturadores inocentes. Eu a combati porque ela afrontava princípios do direito.

Se um deputado, numa atitude claramente política, exalta alguém que se tornou notório por ser, segundo a Justiça, torturador, é claro que está fazendo, ainda que de modo malandro, apologia da tortura — ou que a está admitindo como método eficaz de fazer política. Se não acho isso tolerável para o cidadão comum — e não acho —, tanto menos deve sê-lo para um parlamentar, que, ao assumir, jura cumprir os mandamentos da Constituição, que repudia a tortura. Sim, senhores! Processo nele por quebra de decoro!

Mas não só para ele. Pergunto se ninguém vai ter o bom senso de denunciar também Glauber Braga (PSOL-RJ), que, ao votar, o fez em nome de um terrorista facinoroso, que escreveu um Minimanual de Guerrilha em que defende, abertamente, a morte de inocentes e as ações terroristas. Refiro-me, claro!, a Carlos Marighella. A organização à qual este pertencia não via mal nenhum em matar inocentes para realizar seus propósitos políticos.

Alguns amigos, já comentei aqui e em toda parte, dizem ser preocupante que se possa punir alguém por emitir uma opinião… Ah, por opinião, também acho. Mas que opinião há em exaltar Ustra ou Marighella, a não ser fazer a apologia da violência, da truculência e da barbárie — valores que são repudiados pelos diplomas legais que os tornam parlamentares?

Espero que Glauber Braga também seja denunciado. Vamos ter, inclusive, a chance de testar a coerência dos senhores deputados do Conselho de Ética. Vamos ver se será preciso lembrar aos parlamentares as vítimas de Margihella para que, então, em consonância com o que fizeram com Bolsonaro, abram também um processo contra o psolista.

Nenhum direito é absoluto. A imunidade parlamentar não pode ser um biombo para os que pretendem cometer crimes. O senhor Bolsonaro quer defender o golpe de 1964? Que o faça! Ele tem, vejam só, até o direito de negar que tenha havido tortura no país. Pode até esbravejar porque torturadores são demonizados (felizmente!), e terroristas, incensados (infelizmente). Mais: pode fazer especulações sobre a guerra suja havida entre os porões do regime militar e os terroristas… O campo da opinião, mesmo a mais estúpida, é vasto.

Fazer, no entanto, a exaltação de um torturador, aí, meus caros, realmente não dá. Como é inaceitável que se cantem as glórias de um terrorista assassino.

Para encerrar: o STF já aceitou uma denúncia contra Bolsonaro por apologia do estupro, o que me pareceu igualmente merecido. Não são apenas os corruptos que aviltam a representação parlamentar. Este senhor tem de saber que o estado de direito repudia seu circo de estupidez e grosseria.
Veja/montedo.com

Temer revoga na sexta decreto que retirou atribuições de comandantes militares

Vera Magalhães

O presidente Michel Temer assina nesta sexta-feira a revogação do decreto 8415/2015, de setembro do ano passado, que causou desconforto nas Forças Armadas ao retirar atribuições dos comandantes militares.

O interino já havia anunciado a disposição de fazer o aceno aos militares, que agora vai concretizar.

A decisão é política: faz parte da estratégia do peemedebista de marcar as diferenças entre sua gestão e a de Dilma Rousseff e se aproximar dos setores que acumularam desgastes com a petista.

Aos poucos, a intenção é fechar todas as brechas para a possível volta de Dilma ao poder.

O texto, editado quando Jaques Wagner ainda era o ministro da Defesa, retirou dos comandantes militares e transferiu para o ministro da pasta a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva e promoção de oficiais.

Depois da enorme controvérsia da medida, Wagner disse, em audiência no Congresso, que o decreto havia sido um “erro” da assessoria da pasta.

Radar On-Line (Veja)/montedo.com

Pensamento do dia...

"O que vai para a guerra é assunto de 4ª Seção. 

O que não vai para a guerra é assunto de Fiscalização Administrativa. 

Mas o que tem boca e fala (e consequentemente, reclama) é assunto de 1ª Seção". 

(Ko-Bra Tsé-Ga, filósofo chinês)

Tirando o sofá da sala

A 4ª Região Militar, com sede em Belo Horizonte (MG), informou ao Comando do Exército que é verdadeira a FATD (Ficha de Apuração de Transgressão Disciplinar) que circula no WhatsApp, reproduzida pelo blog na postagem Da série: 'Morro e não vejo tudo!".

Informou ainda que instaurou sindicância para apurar a autoria da divulgação na 'mídia social'.

Sobre o conteúdo - digamos - pitoresco do documento, nenhuma palavra.

O blog na era do politicamente correto

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF do Amazonas recebeu uma denúncia de "conduta racista praticada pelos instrutores de tiro das Forças Armadas e Forças Auxiliares, que se referem vulgarmente as silhuetas estampadas nos alvos de tiro de 'negão' [Alvo A6] e 'neguinho' [Alvo A2], passando aos soldados uma carga de informação racista e antiprofissional". O denunciante pediu ainda que o MPF tomasse atitudes para a eliminação da utilização de termos racistas.

A Procuradoria deu o prazo de quinze dias para que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica se manifestem sobre os fatos narrados na denúncia.

Aqui, a sugestão do blog para a nova silhueta dos alvos de tiro das Forças Armadas:

Da série: 'Morro e não vejo tudo!"

Cópia de FATD que circula no WhatsApp

Morte da onça Juma: deputado 'pede a cabeça' do comandante do CIGS

Deputado pede a demissão de responsável por onça morta após passagem da tocha olímpica

Em meio à comoção com a morte da onça Juma, executada na última segunda-feira após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM), o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) pediu ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a demissão do comandante responsável pelo felino. O ofício foi protocolado na tarde desta quarta-feira.

No documento, o deputado, que é Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, pede o imediato afastado do comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), Alcimar Marques de Araújo Martins. Tripoli solicitou ainda a promulgação de normativa que proíba a exibição de animais silvestres em eventos de quaisquer natureza.

O revezamento da tocha olímpica passou por diversos locais de Manaus, entre eles o centro responsável por qualificar militares a atuarem em regiões inóspitas da Amazônia. Lá, Juma foi exibida ao público acorrentada. Após o evento, o animal tentou fugir e acabou abatido.

Em nota, o Exército afirmou que tentou, sem sucesso, conter a onça com tranquilizantes, e que, mesmo sedada, ela tentou atacar um militar. “Como procedimento de segurança, visando proteger a sua integridade física e da sua equipe, o próprio militar realizou um disparo de pistola para contê-la”, afirmou a instituição.

O Comitê Rio-2016 admitiu o erro. “Erramos ao permitir que a tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio 2016″, disse, também por meio de nota.

No ofício encaminhado a Jungmann, o coordenador da frente ambientalista também condenou o uso do animal na cerimônia. “A exposição da onça Juma, em evento de cunho olímpico e de visibilidade internacional, acorrentada e acuada, por si só já representou um afronta aos preceitos éticos, à vida e à biodiversidade. O trágico desfecho terminou por demonstrar o quão distantes estão as autoridades ambientais de seu escopo maior”, disse Tripoli. (Edição: Montedo.com)

Veja/montedo.com

Militares ficam de fora de reforma na Previdência

Edna Simão e Lucas Marchesini | De Brasília 

Apesar de representar 44,8% do rombo da Previdência dos servidores da União, as mudanças nas regras de concessão de aposentadorias e pensões aos militares não fazem parte, pelo menos até o momento, das discussões de reforma que o governo está fazendo para dar sustentabilidade às contas públicas no médio e longo prazos. Em 2015, o déficit previdenciário dos servidores, incluindo militares, somou R$ 72,5 bilhões, aumento de 8,37% sobre 2014. Sem mudanças nas regras de concessão de benefícios, a trajetória é de continuidade dessa ampliação. Do resultado negativo de R$ 72,5 bilhões, R$ 35,5 bilhões se referem aos benefícios a civis, R$ 32,5 bilhões a militares e R$ 4,5 bilhões para demais.

Os números constam de relatório do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, finalizado em maio. O rombo da União atende 945.262 aposentados e pensionistas, sendo que 299.044 são militares.

Leonardo Rolim, consultor da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e ex-secretário de Previdência Social, considera fundamental a inclusão das pensões militares na reforma da Previdência. "Tem que ter um sistema equilibrado, com contribuição similar aos servidores civis."

O debate da reforma da Previdência tem se concentrado na convergência gradual dos critérios de concessão de aposentadoria entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que trata dos trabalhadores da iniciativa privada, e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos.

A ideia é fixar uma idade mínima de aposentadoria para o INSS, por volta dos 65 anos, que é a média de aposentadoria nos países que compõem a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE). Com a equiparação gradual das regras de aposentadoria entre setor público e privado, haveria a elevação da idade de aposentadoria dos servidores - atualmente, 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. A convergência gradual das regras de aposentadoria entre homens e mulheres também está no debate. Atualmente, as mulheres contribuem cinco anos a menos. Para tentar acelerar a reforma previdenciária, o presidente interino, Michel Temer, criou um grupo de trabalho na Casa Civil para debater o assunto com as centrais sindicais, que são resistentes, por exemplo, à fixação de uma idade mínima. Esse grupo foi criado em 16 de maio e a ideia inicial era que apresentasse uma proposta preliminar em 30 dias. Mas, por enquanto, nada foi anunciado. Segundo fonte ouvida pelo Valor, "nada está definido". Hoje, governo e centrais sindicais voltam a se reunir.

Na semana passada, Temer admitiu que as discussões se prolongarão "um pouco", sem estabelecer nova data para finalização do projeto. No Palácio do Planalto, a expectativa era que o projeto seja encaminhado em julho ao Congresso. Existe uma ala dentro do governo que defende que a matéria seja encaminhada após resolvida a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a realização das eleições municipais. Para o Ministério da Fazenda, seria interessante enviar o projeto ainda este ano, pois ajuda a melhorar as expectativas de curto prazo com relação a estabilidade fiscal, mas não há "meta de encaminhamento". (Colaborou: Kelma Costa)

Valor Econômico/montedo.com

Capitão do Exército e dois civis são condenados por retirada e comercialização ilegal de madeira nobre

A Auditoria Militar de Curitiba condenou um capitão do Exército e dois empresários por extração ilegal de madeira da área da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em Palmeira (PR).

Eles foram condenados pelo crime de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. A conduta do capitão também foi enquadrada nos artigos que tratam de crime continuado e coautoria. 

O militar foi condenado à pena de mais de 11 anos de reclusão, com a pena acessória de inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de dez anos. Aos civis foi imposta a pena de sete anos e dois meses de reclusão.

Pela denúncia, o capitão, que era comandante da Companhia, determinava e autorizava o corte das árvores e negociava a venda ilegal do produto com os madeireiros da localidade, entre eles, os dois outros acusados.

Parte muito reduzida da madeira foi beneficiada e destinada à Companhia, porém a grande maioria do produto foi comercializada, rendendo ao capitão renda bem acima do que ele ganhava por mês no Exército.

Provas colhidas junto à Secretaria da Receita Federal demonstraram variação patrimonial a descoberto, referente ao ano-calendário de 2004, indicando assim enriquecimento ilícito por parte do oficial do Exército.

No período de 2002 a 2007, o movimento financeiro de sua conta foi de quase R$ 600 mil, sendo que sua remuneração no mesmo período ficou em torno de R$ 178 mil.

O relatório diz que o rendimento do trabalho assalariado do militar representou apenas cerca de um terço dos valores que transitaram na sua conta bancária, sendo a grande maioria daqueles valores fruto de depósitos em cheque, depósitos em dinheiro e transferências eletrônicas.

Em sua defesa, o capitão disse que tinha autorização do Ibama para derrubar oito árvores da espécie Araucária, que segundo ele seriam utilizadas em benfeitorias para a Companhia.

Porém a autorização tinha validade apenas para o período de junho a agosto de 2002 e o Inquérito Policial Militar demonstrou que ele não retirou as árvores na época que a autorização vigorava, somente depois do prazo estabelecido; como também excedeu e muito à quantidade de árvores derrubadas.

Segundo relatório, a autorização do Ibama permitia a execução, mas não a comercialização, tendo sido as árvores escolhidas previamente.

“Saliente-se, porém, que só dessa espécie vegetal foram extraídas, por determinação do primeiro acusado, mais de 80 árvores da área da União, além de um grande número de Eucalipto e Pínus”.

O laudo do Ibama indica que foram cortadas 88 Araucárias, com idade estimada superior a 50 anos; 1.070 Eucaliptos, com idade estimada superior a 35 anos; e 607 Pínus, com idade estimada em 16 anos à época do corte. A extração foi realizada nos anos de 2003 e 2004.

O prejuízo material causado ao patrimônio da União foi estimado em mais de R$ 420 mil. Da decisão, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília (DF).

STM/montedo.com

Minas Gerais: o porta-aviões que provocou uma crise militar e seu triste fim

Duas matérias que resumem a história do primeiro porta-aviões brasileiro

A compra do porta-aviões

No final de seu primeiro ano de mandato, ainda sob forte oposição de setores das Forças Armadas, Juscelino Kubitschek achou prudente atender a uma reivindicação da Marinha e da Aeronáutica – e autorizou a compra do porta-aviões inglês Vengeance, que no Brasil foi rebatizado Minas Gerais.

Custou 82 milhões de cruzeiros. "Se o preço da submissão da Marinha à Constituição é o porta-aviões", ponderou JK, "acho que vale a pena".

Logo se deu conta de que as coisas não correriam exatamente conforme planejara. Para começar, o compositor e cantor Juca Chaves glosou o acontecimento nos versos de uma marchinha:

"Brasil já vai à guerra

comprou porta-aviões

Um viva pra Inglaterra

de 82 milhões

– ah, mas que ladrões!"

E foi o de menos, a irreverência do menestrel. Longe de aplacar os ânimos dos militares, o Minas Gerais veio abrir uma crise entre a Aeronáutica e a Marinha, que disputavam o direito de controlar os aviões embarcados. A pendenga se arrastaria até 1964, quando o governo Castelo Branco deu ganho de causa à Aeronáutica.

Navios também morrem: o triste fim do porta-aviões Minas Gerais

O triste fim do NAEL Minas Gerais (A-11)

Paulo de Tarso

O Navio-Aeródromo Ligeiro Minas Gerais (A-11), que serviu em três marinhas de guerra ao longo de cinquenta e seis anos e foi primeiro porta-aviões da Armada brasileira, encontrou seu fim ao lado de tantos outros bravos guerreiros do mar: nas impiedosas praias de Alang, na Índia, maior centro mundial de sucateamento de navios.

No Reino Unido: símbolo de liberdade

O HMS Vengeance (R-71) foi construído entre 1942 e 1945, no Reino Unido, para ser usado contra os japoneses, no Pacífico mas não chegou a entrar em combate: estava em Sidney, na Austrália, quando veio a paz.

Primeiro navio britânico a entrar em Hong Kong após o armistício, foi onde os japoneses assinaram sua rendição e serviu de base aliada para a reconstrução da cidade. Durante muitos meses, foi o símbolo mais concreto e visível que a guerra finalmente terminara e que a vida, em breve, voltaria ao normal. Até hoje, o Vengeance, o nosso Minas, é lembrado com carinho pela população de Hong Kong.

Na Austrália: substituto temporário

Teve curta carreira na Marinha Britânica. Em 1952, foi emprestado à Marinha Australiana por quatro anos. Os australianos tinham comprado um porta-aviões britânico cuja construção estava bastante atrasada: “vai usando esse aí enquanto o seu não fica pronto”, disseram os ingleses.

Agora com o novo prefixo HMAS (Her Majesty’s Australian Ship), o Vengeance de novo quase entrou em combate, na Guerra da Coreia, chegou a ser preparado e tudo, mas mandaram outro navio.

No Brasil: orgulho da frota

Devolvido ao Reino Unido em uma época de vacas magras e cortes orçamentários, o Vengeance foi descomissionado e acabou vendido ao Brasil por nove milhões de dólares. Era uma época de euforia por aqui. Estávamos construindo uma nova capital e, agora, comprávamos um porta-aviões, o primeiro de uma Marinha latino-americana. (Além disso, JK tinha enfrentado forte oposição das forças armadas e o Minas era uma excelente maneira de ganhá-las com mel, não com vinagre.)

Rebatizado Navio-Aeródromo Ligeiro (NAeL) Minas Gerais (A-11), ele nos deu cinquenta anos de serviços. Foi o capitânia (ou seja, o navio mais importante) da Armada Brasileira. Entrávamos assim no seletíssimo grupo de países com porta-aviões, grupo que hoje inclui somente nove membros.

A diplomacia e o comércio internacional, sem forças armadas por trás, são somente exercícios de retórica. O Brasil sempre soube que não podia ter forças armadas capazes de encarar os Estados Unidos, mas que não podia se dar ao luxo de não ter forças armadas capazes de projetar nosso poder em Angola ou na Argentina. Na verdade, forças armadas são o único tipo de seguro que uma nação pode ter: você gasta aquele dinheiro e torce pra não usar.

Uma espada nunca desembainhada

Felizmente, nunca precisamos usar o bravo Minas Gerais. O mais perto que chegamos disso foi durante a Guerra da Lagosta, quando toda a Armada foi mobilizada para encarar os franceses, mas o Minas, recém-chegado, ainda não estava em condições de se locomover.

Cinquenta e seis anos depois de construído, o Minas foi descomissionado em 2001. Era o último dos porta-aviões ligeiros da Segunda Guerra Mundial ainda ativo e também o mais antigo porta-aviões em operação. E, mesmo tendo passado por três marinhas em um século convulsionado, na interessantíssima expressão inglesa, 'never fired a shot in anger', ou seja, “nunca disparou irritado”, querendo dizer que jamais participou de combates e todos os tiros que disparou foram em treinamentos ou simulações.

Um novo capitânia que conduz mas não é conduzido

O atual capitânia da Armada brasileira é o Navio-Aeródromo (Nae) São Paulo (A-12), hoje o maior navio de guerra do hemisfério sul. Comprado em meio a muita polêmica em 2000, o São Paulo foi, durante quarenta anos, o porta-aviões Foch, da Marinha Francesa, onde participou de diversas ações de combate, no Iêmen, Djibuti, Líbano, Líbia e Iuguslávia. Que tenha vida mais pacífica no Brasil!

Como um cão sacrificado

Enquanto isso, ninguém quis o velho Minas, onde tantos homens suaram por tanto tempo. A associação de ex-tripulantes britânicos tentou comprá-lo, para que fosse um museu flutuante, mas não conseguiram levantar o dinheiro. (Essa página traça uma cronologia dos últimos meses do Minas e dos muitos esforços para salvá-lo.) Em julho de 2002, for vendido por cerca de dois milhões de dólares para um estaleiro chinês.

Como um velho cachorro já sem controle sobre as próprias pernas, o Minas Gerais saiu do Rio de Janeiro rebocado, abandonando assim a baía que foi sua casa por quarenta anos, e foi em direção à eutanásia nas areias de Alang, na Índia.

Alang é um dos lugares mais infernais e desagradáveis, distópicos e apocalípticos do mundo. Quilômetros e quilômetros de praias repletas de destroços, diantes das quais navios desenganados se amontoam, esperando sua vez diante da faca do açougueiro. Então, encalham naquelas areias imundas e são prontamente desmembrados por uma multidão de gente desesperada e desesperançada, sem ferramentas e sem segurança, que se atiram sobre os navios como gafanhotos desesperados.

E esse foi o triste fim do nosso Minas.

Para saber mais

- Belíssima e completíssima página do NAeL Minas Gerais no site Navios de Guerra Brasileiros.

- Matéria sobre o desmanche de navios em Alang, um dos lugares mais infernais da terra.

- The Final Fate of the HMS Vengeance / Minas Gerais

- Tributo ao Minas no Poder Naval, melhor site brasileiro sobre assuntos navais.

PROJETO MEMÓRIA/PAPO DE HOMEM/montedo.com

Forte Apache carioca

RIO-2016

Ancelmo Gois

Dia 2 de agosto, três dias antes do início da Rio-2016, três ministros do governo federal se mudam de mala e cuia para o Rio. Ficarão hospedados no Hotel de Trânsito da Marinha, na Avenida Borges de Medeiros.

São eles: Raul Jungmann (Defesa), Alexandre de Moraes (Justiça) e o general Sérgio Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional).

O Globo/montedo.com

Pai de menino que publicou foto da mãe agredida, sargento da FAB diz: "Não sou um monstro"

A criança escreveu, em um post no Facebook, que o homem fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele

Um sargento da Força Aérea Brasileira, denunciado pelo filho de 11 anos por agredir a mulher, Fabiane Boldrini, se pronunciou, nesta segunda-feira (27/6), no Facebook, sobre as acusações. "Gostaria que todos olhassem a foto e visse se foi espancamento. Não sou um monstro", escreveu.

No domingo (26/6), o filho do casal divulgou as fotos da mãe ensanguentada, de nariz quebrado. Segundo o garoto, o pai fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele. "Antes que pensem que ela fez alguma coisa de errado, ela não fez nada para merecer isso. Eu sou testemunha", relatou. O menino escreveu ainda que "por mais que ele tente se explicar, isso que ele fez não tem justificativa". O post da criança teve mais de 15 mil curtidas e 12,5 mil compartilhamentos.

Para rebater, Joel Jorge postou hoje que foi mordido por Fabiane e por isso bateu nela. O sargento alega ainda que foi a mulher quem publicou as fotos dela machucada no perfil do filho. "Sempre serei um pai, não adianta querer me fazer parecer esse monstro. Já me atingiu, Fabiane Boldrini."

CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com

Um sargento e três soldados do Exército morrem em acidente de trânsito no RJ

São Gonçalo (RJ) - Um primeiro sargento e três soldados do Exército morreram num acidente de trânsito por volta das 6h30min da manhã desta segunda-feira (27). Os militares, todos da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola), localizada em Macaé (RJ), seguiam para para consulta médica no Hospital Central do Exército. Eles deslocavam-se em um Polo Sedan (carro administrativo) pela BR-101, trecho Niterói-Manilha, quando o carro colidiu na traseira de um ônibus que seguia no mesmo sentido. Todos os ocupantes do Polo morreram na hora. Dois passageiros do ônibus ficaram feridos sem gravidade. A causa do acidente está sendo investigada. O nome dos militares mortos não foi divulgado.

Fundo de Saúde do Exército: suspensão de convênio deixa três mil sem atendimento no RS

Atualização 14h: o atendimento será mantido até o dia 29 (quarta-feira).

Cruz Alta (RS) - A Unimed Planalto Central suspendeu unilateralmente o convênio com o Fundo de Saúde do Exército. Desde a última sexta-feira (24), as consultas com especialistas e exames laboratoriais não estão mais sendo autorizados para os militares, seus dependentes e pensionistas. A dívida do EB com a Unimed ultrapassa R$ 600 mil. O número de usuários do FuSEx na cidade gaúcha é de aproximadamente 3.000 pessoas.

Hospital

O hospital Santa Lúcia, único que mantém convênio com o FuSEx, continua realizando internações. Entretanto, os honorários médicos devem ser pagos pelos usuários diretamente aos profissionais. A mesma regra vale para as cirurgias. O débito com o hospital, que é particular, supera R$ 1 milhão. O outro hospital da cidade, o São Vicente de Paulo, é filantrópico, mas não atende pelo plano de saúde dos militares.

Convênio

Há convênios cujos aditivos estão em vigor e expiram na próxima quarta-feira (29), o que garantiria o atendimento normal, segundo fonte do Posto Médico da Guarnição.

Solução?

Uma reunião entre o comando da guarnição e os dirigentes das instituições de saúde locais está agendado para esta segunda-feira, na busca de uma solução para o impasse.

Crise 

Casos como o de Cruz Alta estão ocorrendo em diversas guarnições do Brasil, e a causa é uma só: os brutais cortes de gastos no orçamento das Forças Armadas. A insegurança aumenta entre os usuários do FuSEx, composta em boa parte por militares inativos e pensionistas em idade avançada, que receiam ter de enfrentar grandes distâncias para buscar atendimento, ou submeter-se ao atendimento do SUS.

Onça Juma: Ministério Público pede ao TCU apuração de irregularidades

Representação pede que TCU apure irregularidade em caso de onça morta

Onça pintada foi abatida após participar do revezamento da Tocha Olímpica.

Órgão diz que exposição de animais em eventos públicos detém risco.

Do G1 AM

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação para que a utilização de animais silvestres em eventos públicos seja investigada no Amazonas. A medida ocorreu após uma onça pintada - espécie ameaçada de extinção - ser abatida após participar do revezamento da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), no dia 20 em Manaus.

O órgão pede o uso dos animais silvestres em eventos seja proibido até que o TCU conclua a regularidade e limites da prática.

A representação, assinada no dia 23 pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Rocha Furtado, pede que seja apurada possíveis irregularidades cometidas pelo Cigs, vinculado ao Comando Militar da Amazônica (CMA), no manejo da onça Juma.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que não havia autorização para que a onça Juma participasse do evento. Apenas onça Simba poderia estar no local.

Nas imagens registradas no solenidade é possível identificar as duas onças. Simba estava presa por correntes e uma haste. Ela permaneceu em frente ao local principal da cerimônia. Já Juma foi exposta ao público em outra área do evento apenas com correntes, na entrada de uma trilha onde condutores passaram com a tocha - ocasião em que foi fotografada.

O subprocurador geral relatou no documento que a exposição de animais silvestres em eventos públicos "detém inegável risco ao dano erário". Em casos de acidentes em que eventualmente pessoas venham a ser feridas ou mesmo morta, certamente, acarretará para a União o dever de indenizar as vítimas.

"Não se trata aqui de criticar o louvável trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro no resgate e proteção de animais silvestres na Amazônia, prática que é reconhecida e aprovada pelos órgãos responsáveis pela proteção da fauna e flora animais. O que é criticável e incorre em irregularidade que merece ser investigada pelo Tribunal de Contas da União é o fato das unidades militares utilizarem esses animais - que deveriam estar em situação de permanente proteção - em eventos públicos, numa exposição desnecessária e que geram situações de risco para a população e para os próprios animais, como está a demonstrar o trágico episódio que motiva esta representação", diz.

O Centro de Instrução de Guerra na Selva abriu uma sindicância para investigar exatamente o que aconteceu e apurar as responsabilidades.

Entenda o caso

A onça foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um militar, informou o Comando Militar da Amazônia (CMA). O fato ocorreu na segunda-feira (20), após o local receber o 'Tour da Tocha'. Juma era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) e tinha entre 8 e 9 anos.

O CMA diz ainda que onça morta não era "protagonista" de tour da Tocha.

"A onça-pintada 'Juma', mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS), estava, por coincidência, no Centro de Veterinária do CIGS no mesmo dia do evento, para realização de revisões e cuidados da saúde como, por exemplo, a limpeza da cavidade bucal e a medição biométrica para acompanhamento do estado de higidez da onça", cita nota enviada pelo Exército.

Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, Juma se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal morreu no local.

Ambientalistas criticaram o ocorrido. Ao G1, Diogo Lagroteria, analista ambiental especializado em fauna silvestre e veterinário, disse que, mesmo com anos de treinamento e em cativeiro, a onça nunca poderá ser considerada um animal domesticado. "O incidente no Cigs aconteceu pelo simples fato dele [o animal] ser uma onça. Animais selvagens sempre serão animais selvagens. Não tem como prever a reação deles nesse tipo de situação", disse o analista ambiental ao G1.

Comitê Olímpico

A organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se pronunciou na terça-feira (21) sobre a morte da onça Juma. "Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado", admitiu o comitê.

Em nota divulgada em sua página no Facebook, a Rio 2016 disse que o ocorrido "contraria as crenças e valores" da organização.

G1/montedo.com

Unimed-Rio deixa de atender militares da FAB a partir de julho

Do site da Unimed Rio

Informamos que, em reunião realizada em 7 de março de 2016, ficou acordado entre o Comando da Aeronáutica – Subdiretoria de Encargos Especiais e a Unimed-Rio que o atendimento aos beneficiários deste contrato será encerrado às 24 horas de 30 de junho de 2016.

O Edital No 001/SDEE-DIRINT/2015 do Comando da Aeronáutica – Subdiretoria de Encargos Especiais, que tinha como objetivo selecionar Operadoras e Administradoras de Planos de Saúde que prestariam seus serviços aos que atualmente são atendidos pela Unimed-Rio, foi revogado por determinação do Exmo. Sr. Comandante Geral do Pessoal, “alicerçada no motivo de conveniência e oportunidade da administração”, conforme publicado no DOU em 11/05/16.

A Unimed-Rio permanece atendendo regularmente aos beneficiários do COMAER até o encerramento do contrato.

Confira aqui a última carta protocolada pela Unimed-Rio no COMAER em 07/06/16.

Pergunta

Como fica o atendimento médico aos militares da FAB e seus dependentes no Rio de Janeiro?

'Porta dos fundos': caças brasileiros podem ser monitorados pelos ianques

NSA AMERICANA PODE MONITORAR CAÇAS BRASILEIROS

A Suíça descobriu que a tecnologia de rádio utilizada pelos caças suecos Gripen, comprados pelo Brasil em dezembro passado e rejeitados pelos suíços em referendo, detém tecnologia americana com “certificado de tecnologia” da NSA (agência de segurança nacional dos EUA). A empresa Rockwell Collins, responsável pelo sistema, teria desenvolvido uma “porta dos fundos” que permite a NSA monitorar toda a comunicação e até as imagens capturadas pelos caças.

FLAGRA DE SUPERFATURAMENTO

Os suíços rejeitaram os caças por serem caros, ainda que fossem US$ 5,5 milhões mais baratos, por unidade, que o valor pago pelo Brasil.

SAIU MAIS CARO

A julgar pela proposta de venda dos Gripen aos suíços, o Brasil pode ter concordado em pagar até US$198 milhões a mais pelos 36 caças.

MAIOR PERIGO

Reportagem do jornal suíço Tages Anzeiger mostra que a tecnologia pode desligar a comunicação dos caças por completo, remotamente.

ÚLTIMO A SABER

Em nota, o Ministério da Defesa informa que não tem conhecimento de “nenhuma notícia nesse sentido”. Agora tem.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Quando o motoboy do seu bairro é mais operacional que você...

Menino salvo das ariranhas por sargento do Exército nos anos 1970 é preso pela PF por desvio milionário em fundação

O início e o fim de uma das histórias mais famosas de Brasília

Severino Motta

Quem nasceu ou mora há algum tempo em Brasília já ouviu falar na história do sargento Silvio Hollenbach.

Em 1977 ele passeava no zoológico da capital com seus filhos quando viu um garoto de 13 anos cair e ser atacado no fosso das ariranhas.

Ele se atirou no fosso e conseguiu salvar o garoto. Mas, morreu dias depois por infecção generalizada devido às mordidas dos animais.

Ele ganhou um busto no zoológico e sua história de heroísmo é uma das mais famosas de Brasília.

O menino que foi salvo, no entanto, nunca agradeceu aos familiares do sargento. Nem sequer um obrigado ou solidariedade com aqueles que perderam um pai para que um outro menino pudesse viver.

Hoje, a história e Brasília se reencontram.

O menino salvo pelo sargento chama-se Adilson Florêncio da Costa.

Vivo, pôde subir na vida e chegou ao cargo de diretor financeiro do Postalis.

Rico, foi preso hoje na operação Recomeço da Polícia Federal. Ele é suspeito de desvios milionários no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, de surrupiar a aposentadoria de quem esperava descansar após uma vida de trabalho.

Veja (Radar Online)/montedo.com

Leia também

SARGENTO SÍLVIO HOLENBACH: FAMÍLIA DO HERÓI AGUARDA UM "OBRIGADO" HÁ 33 ANOS

Nota do editor

O Sargento Sílvio Delmar Holenbach virou também nome da turma de 1977 da Escola de Sargentos das Armas (ESA). Foi um Herói com "H" maiúsculo, ao contrário de outros que andam por aí, lépidos e fagueiros, desfilando seu "heroísmo" em cima de indenizações milionárias.

Já o menino que foi salvo das ariranhas, o agora detento Adilson Florêncio da Costa, sempre recusou-se a falar sobre o assunto.

Colégio Militar do RJ e Colégio Pedro II: tudo em paz.

Nesta sexta-feira (24), o Colégio Militar do Rio de Janeiro realizou uma formatura com a finalidade de enaltecer o espírito de camaradagem entre alunos do Colégio Militar e do Colégio Pedro II. Simbolizando a sã camaradagem, os alunos do Colégio Pedro II receberam o Livro 125 anos do CMRJ. Por sua vez, entregaram aos alunos do Colégio Militar uma lembrança e um diploma.Na solenidade, foram premiados os professores destaques do primeiro trimestre e foi feita a entrega dos alamares aos alunos que por seu mérito intelectual se destacaram, no âmbito do 8° ano ao 3° ano do ensino médio, com média superior a 08 (oito) em todas as disciplinas no primeiro trimestre. 

Após a formatura, os alunos do Pedro II visitaram as instalações do Colégio Militar.

Com informações do CMRJ (Imagens: CMRJ)

Super Jurunas no consultório

Super Jurunas/montedo.com

Soldado do Exército reage a assalto e é morto com quatro tiros

Militar, a namorada e dois amigos fumavam narguilé em frente de casa

ALINY MARY DIAS E RENAN NUCCI

Campo Grande (MS) - Elton Cézar Roveri, de 21 anos, foi morto a tiros na noite de ontem, ao reagir a um assalto, na Rua Hiran José Horn, no bairro Parati. Elton era soldado do Exército Brasileiro.

Segundo a Polícia Civil, Elton, a namorada e dois amigos estavam em frente da casa de um deles fumando narguilé. Dois rapazes, aparentando serem adolescentes, chegaram no local, armados, e anunciaram assalto.

Os criminosos queriam os celulares das vítimas. A namorada de Elton e os amigos entregaram, mas o soldado se recusou a dar o aparelho e acabou lutando com um dos assaltantes.

Os dois foram parar no outro lado da rua quando o criminoso atirou quatro vezes contra Elton. O soldado foi atingido na cabeça, nádegas, tórax e virilha. Ele foi socorrido por um dos amigos até o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Policiais fizeram buscas, mas até agora os assaltantes não foram encontrados. O crime será investigado.

CORREIO DO ESTADO/montedo.com

Vou-me embora pro Congresso! Lá, sou amigo do Rei...

'Isto é uma vergonha!' (Boris Casoy)

Infelizmente, o vídeo não está disponível para compartilhamento. Clique no link ao final da postagem para assistir.

Vídeo: Veja o ‘arraiá’ de servidores da Câmara em pleno expediente

Vera Magalhães

Funcionários de vários gabinetes da Câmara dos Deputados promoveram nesta quinta-feira, em pleno horário do expediente, uma festa junina nos corredores do oitavo andar do Anexo 4.

Com direito a trajes típicos, música alta, dança, mesa de iguarias e decoração com bandeirinhas no espaço público, o “arraiá” dos servidores teve início pouco depois do horário do almoço e se estendeu tarde adentro.

A quadrilha foi suprapartidária: reuniu os integrantes de gabinetes de oposição e governo.

Difícil será os deputados, chefes dos festeiros assessores, cobrarem alguma coisa, uma vez que a semana parlamentar foi encurtada para que suas excelências possam ir para seus Estados, principalmente os do Nordeste, pular fogueira, iô-iô.

Radar Online (Veja)/montedo.com

Assista ao vídeo no site da Veja

Tic-tac-tic-tac-tic-tac...

SPONHOLZ

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Justiça Federal autoriza Dilma a viajar em aviões da FAB. Mas vai ter de pagar

Decisão obriga presidente afastada a ressarcir custos de viagens fora do trecho Porto Alegre-Brasília

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou a presidente afastada Dilma Rousseff a utilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para trechos além do de Porto Alegre-Brasília – conforme havia sido determinado pelo Palácio do Planalto. Conforme a decisão, entretanto, Dilma deverá ressarcir os custos.

A liminar também garantiu o mesmo direito aos assessores da presidente afastada e a manutenção da estrutura do gabinete pessoal. Os assessores também foram autorizados a viajar em aviões da FAB, nas mesmas condições, com ressarcimento.

A decisão, publicada à tarde, é da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile. Ela levou em consideração a questão da manutenção da segurança pessoal de Dilma para justificar a decisão. Conforme ela, o fato impossibilitaria viagens de Dilma em voos comerciais.

A magistrada acolheu o pedido da defesa de Dilma contra a União, que pedia a manutenção da determinação expedida pelo Senado Federal quando a afastou do exercício devido à admissibilidade do processo de impeachment. Cabe recurso.

CORREIO DO POVO/montedo.com

RJ: briga na internet entre alunos do Colégio Militar e Pedro II gera protesto contra ofensas machistas

Briga na internet gera ofensa machista e alunos do RJ protestam

Alunas do Pedro II dizem ter sido ofendidas por causa do tamanho da saia.

Direção do Colégio Militar diz que pretende realizar evento entre as unidades

Janaína Carvalho

Do G1 Rio

Alunas a alunos do Colégio Pedro II, na Tijuca, Zona Norte do Rio, fizeram um “saiato” no início desta semana contra comentários machistas que teriam partido de alunos do Colégio Militar em redes sociais. As ofensas começaram após uma provocação entre alunos das duas unidades e marcação de confronto entre os grupos. A briga acabou não ocorrendo na sexta (17), mas as ofensas nas redes sociais aumentaram.

”Há uma rixa há muitos anos entre o Colégio Militar e o Pedro II e os meninos estavam tendo essa briga no Twitter, inicialmente. Em um determinado momento eles partiram para o machismo e começaram a ofender a honra das meninas do Colégio Pedro II em função do uniforme. Até que colocaram assim na página do anonimato: ‘Avisa para as meninas do Colégio Pedro II que outros colégios pensam que elas são p... por causa do tamanho da saia’. Alguns alunos do militar ainda apontaram algumas meninas e marcar alguns perfis de meninas do Pedro II no twitter”, afirmou a aluna M.K, que cursa o 9° ano e é presidente do grêmio do Colégio Pedro II e organizadora do saiato.

Os comentários provocaram revolta entre os alunos, que exibiram cartazes com frases como: “O tamanho da minha saia não me define o meu caráter ou o nível da instituição que eu estudo”. Indignados, meninos e meninas ocuparam a rua em frente ao Colégio Militar usando saias. “Pedimos respeito, pois, independente da minha roupa, não mereço ser assediada na rua, não mereço ser xingada, e não mereço ser ofendida”, afirmou a aluna.

Os meninos do colégio também saíram em defesa das jovens. “O tamanho da saia não é argumento para eles falarem um negócio desse. As garotas merecem respeito. Tenho amigas aqui”, disse um aluno de 17 anos, que cursa o 1° ano do Ensino Médio e estuda na unidade desde o 3° ano do ensino fundamental.

As ofensas e a exaltação de ânimo entre os adolescentes fez com que a Polícia do Exército, já que o Colégio Militar pertence ao Exército Brasileiro, aumentasse a guarda no entorno dos colégios desde sexta-feira.

O Comando Militar do Leste (CML) instaurou procedimento administrativo para identificar os alunos envolvidos e, de acordo com o regulamento disciplinar do Colégio Militar e o manual do aluno, a sanção pode ir desde uma advertência, até a expulsão do colégio. Até a publicação dessa reportagem a reitoria do Colégio Pedro II não havia respondido ao G1.

Para alguns estudantes, o saiato ajudou a abrandar os ânimos que estavam se acirrando entre os alunos das instituições. “Entrei no twitter depois do saiato e dessa vez me surpreendi não com mensagens ofensivas, mas com frases de apoio e até de desculpas pelo que aconteceu”, disse M.K.

Alunas do Colégio Militar também apoiaram o ato e torcem para que os alunos convivam pacificamente daqui para frente. “Nada pode ser resolvido na violência, seja ela física ou verbal. Alunos de dois colégios tão tradicionais não podem resolver as coisas com briga, seja ela física ou verbal”, diz a aluna B.S, do 2° ano do Colégio Militar, que diz ter aplaudido os alunos do Colégio Pedro II durante o ato.

Ainda de acordo com o Comando Militar do Leste, a direção do Colégio Militar entrou em contato com a direção do Colégio Pedro II para tentar organizar algum evento conjunto e minimizar qualquer dificuldade de relacionamento entre as unidades. “O Pedro II fica em frente ao Militar. A divergência nunca foi institucional e sim pontual. Não é raro um aluno daqui ter irmão estudando no Pedro II e vice-versa”, destacou o tenente-coronel Lamas, responsável pela comunicação social do Colégio Militar.

Algumas mães da Comissão de Pais do Pedro II apoiam o ato dos estudantes, mas querem que as instituições tomem providências para que não ocorra mais insitações à violência entre os colégios. "Isso tem que parar aqui. Não pode continuar", afirmou Ana Cristina do Valle.

G1/montedo.com

PT, quem te viu, quem te vê...

Imagem do dia

Medalha 'Rolha Profunda'

Perda de tempo. Ninguém atende aos requisitos no Exército. 

Hahaha!

Seul acusa Coreia do Norte de testar dois mísseis de médio alcance

ALERTA MUNDIAL

OTAN CRITICA AÇÃO, QUE VIOLA SANÇÕES DA ONU

A polêmica Coreia do Norte teria disparado dois mísseis de médio alcance Musudan, nesta quarta-feira, 22, com intervalo de menos de 2 horas entre os testes. De acordo com o Ministério da Defesa da Coreia do Sul, o segundo lançamento foi realizado às 7h30 (20h de terça-feira em Brasília), após uma primeira tentativa fracassada.

“Por enquanto estamos tentando confirmar se o segundo lançamento teve êxito ou foi um fracasso como os anteriores”, afirmou um porta-voz de Defesa de Seul.

O segundo míssil percorreu cerca de 400 quilômetros desde a sua decolagem, informou em comunicado o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Coreia do Sul, sem especificar se considera um sucesso ou um fracasso.

As forças militares conjuntas da Coreia do Sul e Estados Unidos estão realizando “uma análise mais precisa” para descobrir detalhes da ação e apresentar uma avaliação, afirmou o comando do Exército.

Testes

Desde o último mês de abril até o final de maio, o regime de Kim Jong-un realizou quatro lançamentos fracassados do Musudan, aos quais se soma a primeira tentativa infrutífera desta quarta.

O Ministério da Unificação qualificou as ações do país vizinho como uma “clara provocação contra a Coreia do Sul” e lembrou que “qualquer lançamento de um projétil com tecnologia de mísseis balísticos viola as resoluções impostas (a Coreia do Norte) pelo Conselho de Segurança da ONU”.

Reação

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, condenou os novos lançamentos de mísseis de médio alcance executados pela Coreia do Norte e disse que Pyongyang realiza “ações provocadoras” que solapam a segurança e o diálogo internacional.

“Os lançamentos constituem uma violação direta de várias resoluções das Nações Unidas”, sustentou Stoltenberg em comunicado, no qual lembrou que entre essas resoluções se encontra a 2270, adotada em 2 de março deste ano.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Onças: o Exército salva a vida desses animais e não o contrário

Vanessa Corrêa, via Facebook

Estou aqui pensando na onça Juma do CIGS - Centro de Instrução de Guerra na Selva em Manaus. Estou absurdamente triste com a perda!

Não... Ela não é a onça que está comigo nas minhas fotos do Perfil e Capa. Esse é o meu amiguinho Jiquitaia(amo!) do CMA. E ele está muito bem, graças a Deus.

Só pra esclarecer pra um monte de gente que tá esculhambando o CIGS e o Exército por desconhecimento:

Eu estive em Manaus convivendo com essa galera até poucos dias atrás... Posso lhes assegurar que se não fosse pelo Exército nem a Juma nem nenhuma das 8 outras onças, assim como as outras centenas de animais que vivem no zoológico do CIGS estariam mais vivos há muuuito tempo. Porque TO-DOS são animais resgatados de tráfico ilegal e maus tratos na Amazônia. Isso acontece com mais frequência que podemos imaginar. E só ficam ali aqueles que não sobreviveriam na natureza mais. Às vezes a população encontra o animal em situação de risco de vida e larga literalmente na porta do CIGS porque sabe que lá eles vão cuidar bem do bicho. O Exército cuida! Não é o caso desses zoológicos nojentos que tem por aí. A história é muito diferente!

As onças do CIGS convivem com as pessoas da cidade com certa regularidade, participam de eventos, como desfile de 7 de setembro, por exemplo. Estão acostumadas, as onças e as pessoas. Isso faz parte de um projeto de aproximar o ser humano do bicho. Despertando o carinho/intimidade nas pessoas, se cultiva a cultura da preservação... O ser humano precisa ser adestrado, sabe... São animais tratados com dignidade, respeito e amor. O Exército salva a vida desses animais e não o contrário. Dá pra entender?

Hoje, infelizmente, alguma coisa deu errada... O Comando Militar da Amazônia já está investigando. Eu chorei a perda. Eu odiei a tocha olímpica. Mas a verdade é que poderia ter sido em qualquer outra situação. Com certeza os amigos do Exército estão sofrendo, porque eles amam aqueles animais. Não julguem o CIGS, não julguem o Exército. Conheçam o trabalho que fazem (mesmo que não possam visitar). Talvez sintam o respeito, orgulho e emoção que eu sinto.

Rio 2016: morte da onça em Manaus é notícia na imprensa internacional

Comitê Olímpico admite erro após morte de onça em Manaus: 'cena contraria nossas crenças e valores'

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

STF

A VÍTIMA DAS OFENSAS DE BOLSONARO FOI A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro.

Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. Denunciado por apologia ao estupro quando disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia, o deputado Bolsonaro refutou as acusações dizendo que a fala foi no meio de uma discussão sobre o tema.

O parlamentar disse que, ao contrário do que é acusado, defende maior rigor na punição do crime e que o retorno à sociedade seja feita mediante opção do detento de se submeter a castração química. Confira o vídeo abaixo.

Entenda o caso

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

“Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.

De acordo com o relator, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político.

“Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.

O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.“Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de 'gay pervertido', disse o ministro.

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir e entendeu que os fatos fazem parte de desavenças entre os dois parlamentares. Segundo o ministro, é “lastimável” que o Supremo “perca tempo” julgando a questão, pelos fatos estarem cobertos pela imunidade parlamentar.

Defesa

A defesa de Bolsonaro alegou durante o julgamento que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações. (AE)

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Brasil não tem dinheiro e vontade política para pôr Exército na fronteira, diz ministro da Defesa

Falta de interesse político do Congresso Nacional emperra todo investimento para a segurança das fronteiras do país

Leandro Abreu e Michel Faustino

O Exército Brasileiro só não aumenta sua presença nas fronteiras por falta de dinheiro e desinteresse político do Congresso Nacional. Pelo menos é o que justifica o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que esteve em Mato Grosso do Sul para acompanhar os trabalhos de uma operação das Forças Armadas em área fronteiriça.

As declarações de Jungmann ocorrem dias depois que Jorge Rafaat Toumani, chamado de "Rei da Fronteira" e apontado como um dos maiores traficantes de drogas da região, foi morto em um atentado no Centro de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com Ponta Porã. No ataque, até armamento antiaéreo foi utilizado.

O avanço da violência na fronteira – além da morte de Rafaat, na terça feira um policial civil foi assassinado em Paranhos, outro município na fronteira – no mesmo período da Operação Ágata 11, teoricamente feita pelo Exército para inibir criminosos, colocou Jungmann em uma saia justa em entrevista coletiva na tarde desta sexta. Ao jogar a culpa pela ausência dos militares na fronteira à crise financeira e ao Congresso, se viu obrigado a defender suas tropas.

“Estamos engessados por falta de recursos. O Brasil vive uma estagnação financeira e isso tudo reflete na questão de aumentar efetivamente a fiscalização na fronteira. O Exército dispõe de recursos humanos, logística e demais predicados para fazer esse trabalho, mas falta vontade política. Não falta vontade da parte do Ministério da Defesa, mas sim a liberação de recursos que emperra no Congresso Nacional”, disse durante entrevista coletiva na Base Aérea de Campo Grande.

Um exemplo dessa falta de recursos que acaba prejudicando o investimento na segurança da fronteira é o programa Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). “É uma ferramenta importantíssima para fazer a fiscalização da fronteira de forma rigorosa por meio da tecnologia, mas para o funcionamento ainda faltam R$ 18 milhões”, citou o ministro, reiterando a falta de interesse político. “Um país que tem uma receita como o nosso poderia disponibilizar esse recurso para colocar logo em funcionamento o sistema”, completou.

Atentados

A execução do empresário e narcotraficante Jorge Rafaat Toumani na noite de quarta-feira (15) no centro de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com Ponta Porã, acabou criando um clima de “guerra” na fronteira com o país vizinho. Mas conforme o ministro, a situação só não foi agravada por conta da presença dos militares do Exército durante a Operação Ágata 11 do lado brasileiro.

“Essa situação foi muito grave, mas temos que destacar que esse conflito se deu em outro país. O fato de ter presença militar na região foi um fator de estabilização e evitamento, o que impediu que aquela guerra pudesse, inclusive nos alcançar e ser pior. O fato de termos expandido o monitoramento foi um fator muito importante neste caso.”, afirmou Jungmann.

Já na terça-feira (14), o policia civil Aquiles Chiquin Júnior, 34, foi executado em Paranhos, município a 469 km de Campo Grande. Pelo menos três pistoleiros encapuzados invadiram a academia de musculação onde o policial estava e cometeram o crime, que teria ligação com uma chacina ocorrida em outubro do ano passado em uma padaria no centro da cidade, quando cinco integrantes de uma quadrilha de narcotraficantes foram mortos. O ataque teria sido praticado pelo bando rival, do qual faz parte um irmão do policial civil assassinado.

Testes

Ainda de acordo com o ministro da Defesa, na próxima semana um satélite de baixa altitude deve começar a funcionar em forma de teste. “É uma tecnologia israelense e possibilita fazer a varredura e aproximação em até 50 cm em um espaço de 450 km. Com isso é capaz de identificar pessoas. Esse equipamento vai estar em fase de experimentos por seis meses e será utilizado nas Olimpíadas, mas é uma ferramenta que também pode ser utilizada na vigilância das fronteiras”, completou.

Leia mais.

Campo Grande News/montedo.com